Legislação

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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas no ano selecionado. para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada:

img   Resolução SE nº 03, de 16-01-2014
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 81, de 16-12- 2011, que estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais


img   Resolução SE nº 08, de 27-01-2014
Ementa: Dispõe sobre concessão de Adicional de Local de Exercício – ALE a unidades escolares da rede estadual de ensino


img   Resolução Conjunta SEE-SEDS nº 01, de 12-2-2014
Ementa: Regulamenta o Decreto nº 57.367, de 26 de setembro de 2011, que institui o Programa “Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil”, e dá providências correlatas


img   Resolução Conjunta SF-SE nº 01, de 21-02-2014
Ementa: Altera a Resolução Conjunta SF/SE nº 1, de 11 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o cadastramento de entidades paulistas de educação, sem fins lucrativos, certificadas como beneficentes no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, para receber crédito relativo a documento fiscal que não indique o consumidor


img   Resolução SE nº 10, de 28-2-2014
Ementa: Designa servidores para integrar a Câmara Técnica de Acompanhamento do Programa Educação - Compromisso de São Paulo


img   Resolução SE nº 14, de 24-03-2014
Ementa: Dispõe sobre regulamentação e detalhamento de atribuição dos Núcleos de Apoio Administrativo da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 15, de 24-03-2014
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Escritório de Gestão de Projetos e Programas – EGPP, e da Rede de Assistências Técnicas – REDE-AT, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 17, de 26-03-2014
Ementa: Aprova o Regimento Interno da Câmara Técnica de Acompanhamento do Programa Educação – Compromisso de São Paulo, instituído pelo Decreto nº 57.571, de 2 de dezembro de 2011, alterado pelo Decreto nº 57.791, de 14 de fevereiro de 2012, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 18, de 03-04-2014
Ementa: Institui Comissão de Gestão do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Secretaria da Educação e o Ministério Público do Estado de São Paulo, visando à acessibilidade nos prédios escolares da rede estadual de ensino


img   Resolução SE nº 19, de 4-4-2014
Ementa: Determina intervenção na A.P.M. que especifica e designa comissão


img   Resolução SE nº 21, de 28-04-2014
Ementa: Institui o Programa Novas Tecnologias - Novas Possibilidades


img   Resolução SE nº 23, de 06-05-2014
Ementa: Estabelece Módulo de Pessoal nos Órgãos Centrais e Diretorias de Ensino


img   Resolução SE nº 27, de 28-05-2014
Ementa: Estabelece procedimentos e critérios de implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar/Ano 2015, para fins de cadastramento de alunos e atendimento à demanda do ensino fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo


img   Resolução SE nº 28, de 28-05-2014
Ementa: Dispõe sobre o atendimento à demanda escolar do ensino médio, para o ano letivo de 2015, nas escolas da rede pública estadual, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 29, de 28-05-2014
Ementa: Institui o Projeto Early Bird - Língua Inglesa destinado a alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental das Escolas Estaduais


img   Resolução SE nº 30, de 30-05-2014
Ementa: Dispõe sobre os referenciais bibliográficos e de legislação que fundamentam o processo de avaliação no sistema de Promoção dos integrantes do Quadro do Magistério


img   Resolução SE nº 34, de 1º-07-2014
Ementa: Dispõe sobre o atendimento aos usuários pela Ouvidoria da Pasta da Educação


img   Resolução SE nº 36, de 1º/07/2014
Ementa: Dispõe sobre a Evolução Funcional, pela via não acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério


img   Resolução SE nº 37, de 03-07-2014
Ementa: Dispõe sobre padronização de modelos a serem utilizados em processos licitatórios


img   Resolução SE nº 41, de 31-07-2014
Ementa: Dispõe sobre a realização das provas de avaliação relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP/2014


img   Resolução SE nº 42, de 31-07-2014
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 82, de 16-12- 2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério


img   Resolução SE nº 43, de 05-08-2014
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 29, de 28 de maio de 2014, que institui o Projeto Early Bird - Língua Inglesa, destinado a alunos do anos iniciais do ensino fundamental das escolas estaduais


img   Resolução SE nº 44, de 13-08-2014
Ementa: Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas - CELs, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 45, de 18-08-2014
Ementa: Dispõe sobre o tratamento nominal de discentes transexuais e travestis, no âmbito da Secretaria da Educação


img   Resolução SE nº 48, de 11-9-2014
Ementa: Dispõe sobre análise de documentação de credenciamento de agricultores para os fins que especifica


img   Resolução SE nº 51, de 30-09-2014
Ementa: Institui instância especial para elaboração e implementação do Plano Estadual de Educação


img   Resolução SE nº 52, de 02-10-2014
Ementa: Dispõe sobre a organização e o funcionamento das escolas estaduais do Programa Ensino Integral, de que trata a Lei Complementar 1.164, de 4 de janeiro de 2012, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 54, de 06-10-2014
Ementa: Dá nova redação a dispositivo da Resolução SE 54, de 12-08-2011, que dispõe sobre a celebração de convênios com instituições, sem fins lucrativos, atuantes em educação especial, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 55, de 06-10-2014
Ementa: Amplia a participação, no Fórum de Educação do Estado de São Paulo – FEESP, de representantes de instituições, ad referendum da Comissão de Coordenação, referida no artigo 2º do Decreto 21.074/83, alterado pelo Decreto 22.563/84


img   Resolução SE nº 56, de 06-10-2014
Ementa: Baixa o Regimento Interno do Fórum de Educação do Estado de São Paulo – FEESP


img   Resolução SE nº 57, de 16-10-2014
Ementa: Institui Comissão Técnica para análise de documentação de credenciamento de agricultores para os fins que especifica


img   Resolução SE nº 61, de 11-11-2014
Ementa: Dispõe sobre a Educação Especial nas unidades escolares da rede estadual de ensino


img   Resolução SE nº 66, de 16-12-2014
Ementa: Dispõe sobre critérios e procedimentos relativos à implementação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município, para Atendimento do Ensino Fundamental, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 67, de 16-12-2014
Ementa: Dispõe sobre a gestão de pessoas, integrantes do Quadro do Magistério, nas unidades escolares do Programa Ensino Integral que especifica, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 68, de 17-12-2014
Ementa: Dispõe sobre o processo de avaliação dos profissionais que integram as equipes escolares das escolas estaduais do Programa Ensino Integral


img   Resolução SE nº 69, de 29-12-2014
Ementa: Prorroga afastamentos de servidores desta Pasta, junto a Prefeituras Municipais, para atendimento do ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado-Município


img   Resolução SE nº 71, de 29-12-2014
Ementa: Dispõe sobre o Projeto Apoio à Aprendizagem, instituído pela Resolução SE 68, de 27-9-2013


img   Resolução SE 73, de 29-12-2014
Ementa: Dispõe sobre a reorganização do Ensino Fundamental em Regime de Progressão Continuada e sobre os Mecanismos de Apoio Escolar aos alunos dos Ensinos Fundamental e Médio das escolas estaduais


img   Resolução SE nº 75, de 30-12-2014
Ementa: Dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador