Legislação

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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas no ano selecionado. para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada:

img   Resolução SE nº 03, de 12-01-2015
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 75, de 30-12-2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador


img   Resolução SE nº 05, de 4-2-2015
Ementa: Prorroga o prazo de que trata o caput do art. 3º da Resolução SE 51, de 30-9-2014


img   Resolução SE nº 06, de 23-2-2015
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 52, de 2-10-2014, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das escolas estaduais do Programa Ensino Integral, de que trata a Lei Complementar 1.164, de 4-1-2012, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 07, de 27-2-2015
Ementa: Aprova o Regimento Interno do Conselho de Educação Escolar Quilombola de São Paulo - CEEQ/SP, criado pela Resolução SE 51, de 13-08-2013


img   Resolução SE nº 08, de-12-3-2015
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular do ensino médio integrado à educação profissional técnica de nível médio, e dá outras providências


img   Resolução SE nº 09, de-12-3-2015
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular do ensino médio integrado à educação profissional técnica de nível médio, e dá outras providências


img   Resolução SE nº 11, de 17-3-2015
Ementa: Institui o Projeto Aventuras Currículo nas escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 12, de 18-3-2015
Ementa: Altera a composição da Comissão Paritária, instituída pela Resolução SE 60, de 30-08-2011


img   Resoulção SE nº 13, de 18-03-2015
Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho, criado pela Resolução SE 35, de 01-07-2014, para elaboração do modelo de Memorial dos integrantes do Quadro do Magistério e dá providência correlata


img   Resolução SE nº 15, de 26-3-2015
Ementa: Cria Grupo de Trabalho para proceder à revisão das Normas Regimentais Básicas das Escolas Estaduais.


img   Resolução SE nº 16, de 27-3-2015
Ementa: Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008


img   Resolução SE nº 17, de 31-3-2015
Ementa: Dispõe sobre o Programa Acessa Escola, instituído pela Resolução SE 37, de 25-04-2008


img   Resolução SE nº18, de 2-4-2015
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 25, de 22-05- 2014, que cria Grupo de Trabalho para a implementação de ações relacionadas ao Programa Patrimônio em Rede


img   Resolução SE nº19, de 2-4-2015
Ementa: Dispõe sobre postos de trabalho de Professor Coordenador nas escolas do Programa Ensino Integral nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental


img   Resolução SE nº 20, de 6-4-2015
Ementa: Dispõe sobre o Curso Específico de Formação aos ingressantes nas classes docentes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 22, de 14-4-2015
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Adicional de Local de Exercício a unidades escolares da rede estadual de ensino


img   Resolução SE nº 24, de 4-5-2015
Ementa: Dispõe sobre regularização de vida escolar e convalidação de estudos de alunos procedentes de escolas ou de cursos cassados


img   Resolução SE nº 25, de 12-5-2015
Ementa: Dispõe sobre a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, da Secretaria da Educação, constituída pela Resolução SE 66, de 30-9-2010


img   Resolução SE nº 26, de 19-5-2015
Ementa: Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, da Secretaria da Educação, relacionada aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar - QAE


img   Resolução SE nº 27, 26-5-2015
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 73, de 29-12- 2014, que dispõe sobre a reorganização do Ensino Fundamental em Regime de Progressão Continuada e sobre os Mecanismos de Apoio Escolar aos alunos dos Ensinos Fundamental e Médio das escolas estaduais.


img   Resolução SE nº 28, de 15-6-2015
Ementa: Altera a composição da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA, de que trata a Resolução SE 76, de 30-7-2012


img   Resolução SE nº 29, de 23-6-2015
Ementa: Dá nova redação ao artigo 10 da Resolução SE 61, de 11-11-2014, que dispõe sobre a Educação Especial nas unidades escolares da rede estadual de ensino.


img   Resolução SE nº 30, de 7-7-2015
Ementa: Dispõe sobre o acompanhamento das atividades de reposição de dias letivos não trabalhados e de aulas não ministradas nas escolas estaduais, no período que especifica, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 31, de 8-7-2015
Ementa: Cria Grupo de Trabalho de que trata a Resolução SE 30, de 7-7-2015


img   Resolução SE nº 34, de 24-7-2015
Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho criado pela Resolução SE 31, de 8-7-2015, e dá providência correlata


img   Resolução SE nº 35, de 5-8-2015
Ementa: Altera o prazo estabelecido no parágrafo único do artigo 4º da Resolução SE 15, de 26-03-2015, que cria Grupo de Trabalho para proceder à revisão das Normas Regimentais Básicas das Escolas Estaduais


img   Resolução SE nº 36, de 5-8-2015
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar - Ano 2016, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo


img   Resolução SE nº 37, de 5-8-2015
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio - Ano 2016, nas escolas da rede pública estadual


img   Resolução SE nº 38, de 13-8-2015
Ementa: Altera o artigo 2º da Resolução SE 48, de 11-09-2014, que dispõe sobre análise de documentação de credenciamento de agricultores para os fins que especifica


img   Resolução SE nº 39, de 13-8-2015
Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução SE 57, de 16-10-2014, que institui Comissão Técnica para análise de documentação de credenciamento de agricultores para os fins que especifica


img   Resolução SE nº 40, de 13-8-2015
Ementa: Cria Comissão Técnica para elaborar o Plano Estadual de Educação Empreendedora


img   Resolução SE nº 42, de 18-8-2015
Ementa: Institui o Projeto “Quem Falta Faz Falta”, no âmbito do Programa Educação - Compromisso de São Paulo, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 43, de 28-8-2015
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução SE 10, de 28-02-2014, que trata da composição da Câmara Técnica de Acompanhamento do Programa Educação - Compromisso de São Paulo e dá providência correlata


img   Resolução SE nº 45, de 1º-9-2015
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Projeto Bolsa- Universidade, no âmbito do Programa Escola da Família, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº46, de 4-9-2015
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 41, de 18-8-2015, que dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP/2015, e reabre prazo para execução de atividades de adesão.


img   Resolução SE - nº 48, de 18-9-2015
Ementa: Dispõe sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo – CEAE/SP para o quadriênio 2015-2019


img   Resolução SE nº 49, de 30-9-2015
Ementa: Dispõe sobre a continuidade do processo de escolha dos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo - CEAE/SP para o quadriênio 2015-2019, relativos às vagas para suplentes de cada segmento, remanescentes do processo objeto da Resolução SE 48/2015 O Secretário de Estado da Educação.


img   Resolução SE nº 50, de 16-10-2015
Ementa: Dispõe sobre a data final para assinatura de contrato relativo ao Saresp/2015, de que trata a Resolução SE 41, de 18-8-2015


img   Resolução SE nº 51, de 16-10-2015
Ementa: Institui Comissão Especial para propor minuta de regulamentação da Avaliação Especial de Desempenho e do Curso Específico de Formação dos ocupantes do cargo do Diretor de Escola.


img   Resolução SE nº 52, de 22-10-2015
Ementa: Dispõe sobre fixação de metas do IDESP, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008, para o exercício de 2015


img   Resolução SE nº 53, de 17-11-2015
Ementa: Dispõe sobre recesso escolar nas unidades em que o corpo discente está sendo impedido de entrar para participar de aulas


img   Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-13, de 18-11-2015
Ementa: Dispõe sobre a definição dos indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.078-2008, seus critérios de apuração e avaliação O Secretário-Chefe da Casa Civil, e os Secretários de Governo, da Fazenda, e de Planejamento e Gestão, considerando o disposto no art. 6º da LC 1.078-2008, resolvem:


img   Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-14, de 18-11-2015
Ementa: Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela LC 1.078-2008, para o exercício de 2015


img   Resolução SE nº 54, de 1º-12-2015
Ementa: Dispõe sobre a transferência dos integrantes dos Quadros de Pessoal da Secretaria da Educação


img   Resolução SE nº 55, de 7-12-2015
Ementa: Dispõe sobre a tramitação de contratos de prestação de serviços contínuos com termo de aditamento para prorrogação de prazo de vigência


img   Resolução SE nº 56, de 8-12-2015
Ementa: Revoga a Resolução SE 54, de 1º-12-2015


img   Resolução SE nº 57, de 11-12-2015
Ementa: Dispõe sobre o cumprimento das atividades escolares necessárias à finalização do ano letivo de 2015.


img   Resolução SE nº 59, de 30-12-2015
Ementa: Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto a Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado- Município