Anos Publicados
Resultado da Pesquisa:
Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas no ano selecionado. para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada:
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Resolução SE nº 02, de 8-1-2016
Ementa: Estabelece diretrizes e critérios para a formação de classes de alunos, nas unidades escolares da rede estadual de ensino.
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Resolução SE nº 03, de 14-1-2016
Ementa: Institui Grupo de Trabalho para atendimento ao disposto no Decreto 61.785, de 5-1-2016, que estabelece diretrizes e restrições aplicáveis no exercício de 2016, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo
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Resolução SE nº 06, de 19-1-2016
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental, nas Escolas de Tempo Integral – ETI, e dá providências correlatas:
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Resolução SE nº 08, de 29-1-2016
Ementa: Dispõe sobre a atuação de docentes com habilitação/ qualificação na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nas escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas
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Resolução SE nº 09, de 29-1-2016
Ementa: Altera a Resolução SE 3, de 28-1-2011, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério
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Resolução SE nº 11, de 29-1-2016
Ementa: Altera a Resolução SE 44, de 13.8.2014, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas - CELs
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Resolução SE nº 13, de 29-1-2016
Ementa: Altera a Resolução SE 6, de 28-01-2011, que redireciona as diretrizes do Projeto “Revitalizando a Trajetória Escolar” nas classes de ensino fundamental e médio em funcionamento nas Unidades de Internação - UIs, da Fundação CASA
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Resolução SE nº 14, de 29-1-2016
Ementa: Altera a Resolução SE 70, de 21-10-2011, que dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual
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Resolução SE nº 19, de 9-3-2016
Ementa: Altera a composição da comissão constituída pelo artigo 2º da Resolução SE 19, de 4-4-2014, que determina intervenção na A.P.M. da E.E. Tancredo do Amaral, da Diretoria de Ensino - Região de Itu
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Resolução SE nº 20, de 10-3-2016
Ementa: Altera o artigo 2º da Resolução SE 48, de 11-9-2014, que dispõe sobre análise de documentação de credenciamento de agricultores para os fins que especifica
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Resolução SE nº 21, de 10-3-2016
Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução SE 57, de 16-10-2014, que institui Comissão Técnica para análise de documentação de credenciamento de agricultores para os fins que especifica
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Resolução SE nº 22, de 15-3-2016
Ementa: Dispõe sobre a continuidade do processo de escolha dos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo - CEAE/SP para o quadriênio 2015-2019, relativo às vagas para suplentes, remanescentes dos processos objeto das Resoluções SE 48/2015 e 49/2015
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Resolução SE nº 23, de 1º-4-2016
Ementa: Altera a Resolução SE 6, de 19-1-2016, que dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental, nas Escolas de Tempo Integral - ETI, e dá providências correlatas
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Resolução SE nº 24, de 1º-4-2016
Ementa: Altera a Resolução SE 91, de 8-12-2008, que dispõe sobre constituição de equipe de gestão institucional para ampliação e aperfeiçoamento do Projeto Bolsa Escola Pública e Universidade na Alfabetização, no âmbito do Programa Bolsa Formação - Escola Pública e Universidade
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Resolução SE nº 25, de 1-4-2016
Ementa: Dispõe sobre atendimento escolar domiciliar a alunos impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde que implique permanência prolongada em ambiente domiciliar, e dá providências correlatas
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Resolução SE nº 26, de 1-4-2016
Ementa: Dispõe sobre a continuidade do processo de escolha dos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo - CEAE/SP para o quadriênio 2015-2019, relativo ao preenchimento de vagas para suplentes, remanescentes dos processos implementados nos termos das Resoluções SE 48/2015, 49/2015 e 22/2016
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Resolução SE nº 28, de 20-4-2016
Ementa: Dispõe sobre a continuidade do processo de escolha dos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo - CEAE/SP para o quadriênio 2015-2019, relativo ao preenchimento de vagas para suplentes, remanescentes dos processos implementados nos termos das Resoluções SE 48/2015, 49/2015, 22/2016 e 26/2016
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Resolução SE nº 31, de 13-5-2016
Ementa: Dispõe sobre criação de Grupo de Trabalho para planejar e executar ações atinentes ao Projeto de Gestão Democrática da Educação, e dá providências correlatas
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Resolução SE nº 32, de 16-5-2016
Ementa: Dispõe sobre a continuidade do processo de escolha dos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo - CEAE/SP para o quadriênio 2015-2019, relativo ao preenchimento de vaga para suplente, remanescente dos processos implementados nos termos das Resoluções SE nº 48/2015, nº 49/2015, nº 22/2016, nº 26/2016 e nº 28/2016
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Resolução SE nº 35, de 25-5-2016
Ementa: Dispõe sobre o processo de lançamento de informações nos sistemas de Cadastro de Escolas e de Alunos das redes de ensino.
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Resolução SE nº 36, de 25-5-2016
Ementa: Institui, no âmbito dos sistemas informatizados da Secretaria da Educação, a plataforma “Secretaria Escolar Digital” - SED, e dá providências correlatas
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Resolução SE nº 37, de 31-5-2016
Ementa: Dispõe sobre a atuação de docente como Professor Articulador Escola/Família/Comunidade no âmbito do Programa Escola da Família, e dá providências correlatas
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Resolução SE nº 38, de 3-6-2016
Ementa: Dispõe sobre a continuidade do processo de escolha dos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo - CEAE/SP para o quadriênio 2015-2019, relativo ao preenchimento de vaga para suplente, remanescente dos processos implementados nos termos das Resoluções SE 48/2015, 49/2015, 22/2016, 26/2016, 28/2016 e 32/2016
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Resolução SE nº 39, de 3-6-2016
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 77, de 30-07- 2012, que designa servidores responsáveis pelo Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, da Secretaria da Educação, nos termos do Decreto 58.052, de 16-05-2012, alterado pelos Decretos 61.175, de 18-03-2015, 61.559, de 15-10-2015, e 61.836, de 18-02-2016 O Secretário da Educação resolve:
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Resolução SE nº 40, de 3-6-2016
Ementa: Institui, no âmbito dos sistemas informatizados da Secretaria da Educação, a Plataforma “Foco Aprendizagem¨, e dá providências correlatas
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Resolução SE nº 41, de 10-6-2016
Ementa: Dispõe sobre a instrução de processos de afastamento de servidor para participação em congresso, curso, missão ou certame, de cunho cultural, técnico ou científico, no País ou no Exterior.
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Resolução SE nº 42, de 5-7-2016
Ementa: Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, da Secretaria da Educação, constituída pela Resolução SE 26, de 19-5-2015, relacionada aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar - QAE
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Resolução SE nº 43, de 5-7-2016
Ementa: Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, da Secretaria da Educação, constituída pela Resolução SE 66, de 30-9-2010
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Resolução SE nº 44, de 14-7-2016
Ementa: Dispõe sobre a implantação da Unidade de Atendimento aos Órgãos de Controle Externo - UACEX, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
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Resolução SE nº 45, de 2-8-2016
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar - Ano 2017, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo
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Resolução SE nº 46, de 2-8-2016
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio - Ano 2017, nas escolas da rede pública estadual
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Resolução SE nº 47, de 8-8-2016
Ementa: Institui Comissão Especial Processante de Licitação, no âmbito da Secretaria da Educação, para análise de documentação relacionada ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - Saresp 2016
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Resolução SE nº 48, de 10-8-2016
Ementa: Altera a Resolução SE 40, de 13-8-2015, que cria Comissão Técnica para elaborar o Plano Estadual de Educação Empreendedora – PEEE
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Resolução SE nº 49, de 1-9-2016
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – Saresp/2016
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Resolução SE nº 53, de 22-9-2016
Ementa: Dispõe sobre a consolidação das normas que regulam e regulamentam o Programa Escola da Família - PEF, nas escolas da rede pública estadual, e dá providências correlatas
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Resolução SE nº 54, de 22-9-2016
Ementa: Altera a composição da comissão constituída pelo artigo 2º da Resolução SE 19, de 4-4-2014, que determina intervenção na APM da E.E. Tancredo do Amaral, da Diretoria de Ensino - Região de Itu
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Resolução SE nº 55, de 27-9-2016
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 18, de 1º-3-2016, que institui Comissão Especial de mobilização para construção da Base Nacional Comum Curricular - BNCC
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Resolução SE nº 56, de 14-10-2016
Ementa: Dispõe sobre perfil, competências e habilidades requeridos dos Diretores de Escola da rede estadual de ensino, e sobre referenciais bibliográficos e legislação, que fundamentam e orientam a organização de concursos públicos e processos seletivos, avaliativos e formativos, e dá providências correlatas
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Resolução SE nº 57, de 25-10-2016
Ementa: Dispõe sobre o processo seletivo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral - PEI, e dá providências correlatas
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Resolução SE nº 59, de 22-11-2016
Ementa: Dispõe sobre o processo de credenciamento de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, a que alude o artigo 30, inciso VI, da Lei Federal 13.019, de 31-07-2014
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Resolução, de 8-12-2016
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 149/2016, que “Estabelece normas para a educação especial no sistema estadual de ensino”.
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Resolução SE nº 60, de 9-12-2016
Ementa: Altera a composição do Conselho Geral do Núcleo de Educação Indígena de que trata o artigo 6º do Regimento Interno do Núcleo de Educação Indígena, aprovado pela Resolução SE 27, de 7-4-2005
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Resolução SE nº 61, de 9-12-2016
Ementa: Designa membros do Conselho Geral do Núcleo de Educação Indígena - NEI, instituído pelo artigo 6º do Regimento Interno do Núcleo de Educação Indígena, aprovado pela Resolução SE 27, de 7-4-2005
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Resolução SE nº 62, de 12-12-2016
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 10, de 28-2-2014, que designa servidores para integrar a Câmara Técnica de Acompanhamento do Programa Educação - Compromisso de São Paulo
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Resolução SE nº 63, de 16-12-2016
Ementa: Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Municípios paulistas, para fornecimento de alimentação escolar aos alunos das escolas da rede pública estadual de ensino, e dá providências correlatas
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Resolução SE nº 64, de 19-12-2016
Ementa: Altera a Resolução SE 3, de 28-1-2011, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas
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Resolução SE nº 66, de 19-12-2016
Ementa: Altera a Resolução SE 77, de 6-12-2011, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJAs
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Resolução SE nº 68, de 19-12-2016
Ementa: Altera a Resolução SE 147, de 29-12-2003, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das Escolas Indígenas no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo
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Resolução SE nº 69, de 19-12-2016
Ementa: Dispõe sobre o módulo de Diretor de Escola e de Vice-Diretor de Escola das unidades escolares da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas
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Resolução SE nº 70, de 19-12-2016
Ementa: Altera a Resolução SE 70, de 21-10-2011, que dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual
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Resolução, de 26-12-2016
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Indicação CEE 157/2016, que “Orientação ao Sistema Estadual de Ensino a respeito da qualificação necessária dos docentes para ministrarem aulas nas disciplinas do currículo da Educação Básica”.
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Resolução SE nº 75, de 27-12-2016
Ementa: Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto a Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado Município
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Resolução SE nº 76, de 27-12-2016
Ementa: Altera a Resolução SE 6, de 19-1-2016, que dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental, nas Escolas de Tempo Integral - ETI, e dá providências correlatas
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Resolução, de 27-12-2016
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 151/2016, bem como o Parecer CEE 384/2016 integrante desta Deliberação que “Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário Educação - Ano de 2017”.
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Resolução Conjunta SE-SAP nº 2, de 30-12-2016
Ementa: Dispõe sobre a oferta da educação básica a jovens e adultos que se encontram em situação de privação de liberdade no Sistema Prisional do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas
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