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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas no ano selecionado. para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada:

img   Resolução SE nº 1, de 6-1-2017
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Médio integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio


img   Resolução Conjunta SE-SJDC nº1, de 10-1-2017
Ementa: Institui o Projeto Explorando o Currículo no atendimento escolar a adolescentes que se encontram em internação provisória, nos Centros de Internação Provisória - CIP, da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA – SP


img   Resolução Conjunta SE-SJDC nº 2, de 10-1-2017
Ementa: Dispõe sobre o atendimento escolar a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de internação nos Centros de Internação - CI da Fundação CASA, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 3, de 19-1-2017
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para o exercício da supervisão de ensino nos Centros Formadores de Pessoal para a Saúde – CEFORs


img   Resolução SE nº 4, de 20-1-2017
Ementa: Dispõe sobre a idade mínima para matrícula em cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA mantidos pelas escolas da rede estadual de ensino e sobre a participação em exames de certificação nessa modalidade de educação


img   Resolução SE nº 6, de 20-1-2017
Ementa: Altera a Resolução SE 75, de 30-12-2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador


img   Resolução SE nº 7, de 27-1-2017
Ementa: Identifica o órgão e representantes, responsáveis pelo cumprimento das atribuições previstas nos incisos I e II do art. 4º do Decreto 61.442, de 20-8-2015, alterado pelo Decreto 62.150, de 16-8-2016, que institui, no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, programa denominado Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, objetivando a redução de óbitos e feridos em decorrência de acidentes de trânsito, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 8, de 2-2-2017
Ementa: Acrescenta o § 5º ao artigo 12 da Resolução SE 71, de 22-12-2016, que dispõe sobre o atendimento escolar a alunos em ambiente hospitalar e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 9, de 16-2-2017
Ementa: Prorrogando, nos termos do inciso III do artigo 37 da Constituição Federal e do inciso III do artigo 115 da Constituição Estadual, por mais 2 anos, a partir de 20-3-2017, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor Educação Básica I


img   Resolução SE nº 10, de 17-2-2017
Ementa: Altera a composição da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - Cada, de que trata a Resolução SE 76, de 30-7-2012


img   Resolução SE nº 11, de 17-2-2017
Ementa: Altera a Resolução SE 52, de 9-8-2011, que dispõe sobre as atribuições dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar - QAE da Secretariada Educação


img   Resolução SE nº 12, de 17-2-2017
Ementa: Dispõe sobre módulo e movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar e do Quadro da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 13, de 9-3-2017
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 81, de 16-12- 2011, que estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais


img   Resolução SE nº 15, de 17-3-2017
Ementa: Dispõe sobre fixação de Metas do IDESP, para fins de pagamento da bonificação por resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008, para o Exercício de 2016


img   Resolução SE nº 16, de 6-4-2017
Ementa: Fixa o módulo de Supervisor de Ensino nas Diretorias de Ensino da Secretaria da Educação


img   Resolução SE nº 17, de 10-4-2017
Ementa: Dispõe sobre o Grupo de Trabalho de Material Excedente - GTMEX, e dá providências correlatas


img   Resolução, de 10-4-2017
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6-7-1971, os pareceres abaixo relacionados


img   Resolução SE nº 20, de 12-4-2017
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência referente a abono e justificação de faltas e à fruição de férias e licenças dos Dirigentes Regionais de Ensino.


img   Resolução SE nº 21, de 13-4-2017
Ementa: Dispõe sobre normas e critérios referentes ao levantamento de vagas para concursos de ingresso e de remoção nas classes docentes do Quadro do Magistério


img   Resolução SE nº 22, de 18-4-2017
Ementa: Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008


img   Resolução SE nº 23, de 19-4-2017
Ementa: Dispõe sobre a designação de servidores para composição do Grupo de Trabalho de Material Excedente - GTMEX, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 24, de 2-5-2017
Ementa: Institui Comissão Paritária


img   Resolução SE nº 25, de 9-5-2017
Ementa: Dispõe sobre o Grupo Técnico de que trata a Resolução SE 24, de 2-5-2017, que institui Comissão Paritária


img   Resolução SE nº 26, de 22-5-2017
Ementa: Dispõe sobre a delegação de competência, para os fins que especifica


img   Resolução SE nº 27, de 26-5-2017
Ementa: Dispõe sobre designação de servidores para os fins que especifica


img   Resolução SE nº 28, de 7-6-2017
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL


img   Resolução SE nº 29, de 27-6-2017
Ementa: Dá nova redação ao inciso II, do artigo 6º, da Resolução SE-67, de 19-12-2016, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2017


img   Resolução SE nº 30, de 7-7-2017
Ementa: Estabelece diretrizes para a organização curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos - EJA, em classes multisseriadas, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 31, de 11-7-2017
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 22, de 18-4-2017, que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008


img   Resolução SE, de 11-7-2017
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, Deliberação CEE 155/2017, que “Dispõe sobre avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas”


img   Resolução SE nº 32, de 17-7-2017
Ementa: Dispõe sobre o detalhamento de atribuições do Centro de Aplicação de Avaliações, da Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional, e do Centro de Educação de Jovens e Adultos, da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica


img   Resolução SE nº 33, de 26-7-2017
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - Ano 2018, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo


img   Resolução SE nº 34, de 26-7-2017
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio - Ano 2018, nas escolas da rede pública estadual


img   Resolução SE nº 35, de 7-8-2017
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL


img   Resolução SE nº 36, de 7-8-2017
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL


img   Resolução Conjunta SG/SELJ/SE/SDS-2, de 5-9-2017
Ementa: Dispõe sobre os Jogos Regionais dos Idosos – JORI e dá providências correlatas


img   7Resolução SE nº 38, de 15-9-2017
Ementa: Dispõe sobre a continuidade do processo de escolha de membro do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo - CEAE/SP para o quadriênio 2015-2019, relativo ao preenchimento de vaga remanescente dos processos implementados nos termos das Resoluções SE 48/2015, 49/2015, 22/2016, 26/2016, 28/2016 e 32/2016 e 38/2016


img   Resolução SE nº 39, de 19-9-2017
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – Saresp/2017


img   Resolução SE nº 40, de 19-9-2017
Ementa: Altera a composição da Comissão Eleitoral instituída pela Resolução SE 48, de 18-9-2015, que dispõe sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo – CEAE/SP para o quadriênio 2015-2019


img   Resolução SE nº 42, de 22-9-2017
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 19, de 12-2- 2010, que institui o Sistema de Proteção Escolar na rede estadual de ensino de São Paulo


img   Resolução SE nº 43, de 28-9-2017
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Projeto Bolsa-Universidade, no âmbito do Programa Escola da Família, instituído pelo decreto 48.781 de 07/07 de 2004


img   Resolução SE nº 45, de 29-9-2017
Ementa: Dispõe sobre recesso escolar nas Diretorias de Ensino que especifica, por ocasião dos 81º Jogos Abertos do Interior “Horacio Baby Barioni”


img   Resolução SE nº 46, de 4-10-2017
Ementa: Dispõe sobre atendimento escolar a alunos dos anos finais do Ensino Fundamental da Comunidade Quilombola de Bombas, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 47, de 11-10-2017
Ementa: Dispõe sobre a participação no Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, instituído pela Lei 12.685, de 28-8-2007, de entidades paulistas de educação, sem fins lucrativos, certificadas como beneficentes, constantes do Sistema de Cadastro de Escolas da Secretaria da Educação


img   Resolução SE nº 48, de 11-10-2017
Ementa: Constitui Comissão Especial de Concurso Público e dá providências correlatas O Secretário da Educação, com fundamento no disposto no artigo 11 do Decreto 60.449, de 15.5.2014, que regulamenta os procedimentos relativos à realização de concursos públicos, no âmbito da Administração direta e autárquica do Estado, e dá providências correlatas.


img   Resolução SE nº 49, de 23-10-2017
Ementa: Dispõe sobre o processo de credenciamento de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, a que alude o artigo 30, inciso VI, da Lei Federal 13.019, de 31-7-2014


img   Resolução SE nº 50, de 30-10-2017
Ementa: Altera o artigo 4º da Resolução SE 38, de 15-9-2017, que dispõe sobre a continuidade do processo de escolha de membro do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo - CEAE/SP para o quadriênio 2015-2019, bem como o caput do artigo 3º e o caput do artigo 4º do Edital de Chamamento que a integra


img   Resolução SE nº 51, de 1º-11-2017
Ementa: Dispõe sobre o cumprimento do disposto na Deliberação CEE 138/2016, quanto ao processo de autorização de funcionamento e supervisão e estabelecimentos de ensino e cursos da rede privada de ensino presencial, nos diferentes níveis e modalidades, integrantes do Sistema Estadual de Ensino de São Paulo


img   Resolução SE nº 52, de 1º-11-2017
Ementa: Dispõe sobre recesso escolar na Diretoria de Ensino – Região de Mauá, por ocasião dos 81º Jogos Abertos do Interior “Horacio Baby Barioni”


img   Resolução SE nº 53, de 14-11-2017
Ementa: Altera a composição da Comissão Especial do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo


img   Resolução SE nº 54, de 14-11-2017
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL


img   Resolução SE nº 55, de 23-11-2017
Ementa: Cria Comitê para planejamento de ações visando à implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, no Estado de São Paulo


img   Resolução SE nº 56, de 23-11-2017
Ementa: Dispõe sobre criação de Comitê para planejamento de ações visando à implementação do Novo Ensino Médio, na rede estadual de ensino


img   Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 1º-12-2017
Ementa: Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.078-2008, para o exercício de 2017


img   Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 14, de 1º-12-2017
Ementa: Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.078-2008, para o exercício de 2017


img   Resolução Conjunta nº 1, SEDS/SEE/SES/SSP/SJDC, de 05-12-2017
Ementa: Estabelece o Termo de Adesão ao Programa Recomeço: uma vida sem drogas com os municípios paulistas


img   Resolução SE nº 57, de 6-12-2017
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2018


img   Resolução SE nº 58, de 6-12-2017
Ementa: Altera a Resolução SE 71, de 22-12-2016, que dispõe sobre o atendimento escolar a alunos em ambiente hospitalar e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 59, de 6-12-2017
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 77, de 6.12.2011, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos- CEEJAs


img   Resolução SE nº 60, de 6-12-2017
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental, nas Escolas de Tempo Integral – ETI, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 61, de 8-12-2017
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Médio integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio


img   Resolução SE nº 62, de 11-12-2017
Ementa: Dispõe sobre o desenvolvimento e a oferta de cursos e orientações técnicas para os integrantes do Quadro do Magistério - QM, na conformidade das competências e atribuições estabelecidas para a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” - EFAP, pelo Decreto 57.141, de 18-7-2011


img   Resolução SE nº 63, de 11-12-2017
Ementa: Dispõe sobre o desenvolvimento e a oferta de cursos e orientações técnicas para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar - QAE e do Quadro da Secretaria da Educação - QSE, na conformidade das competências e atribuições estabelecidas para a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” - EFAP, pelo Decreto 57.141,de 18-7-2011


img   Resolução SE nº 65, de 11-12-2017
Ementa: Altera a Resolução SE 72, de 22-12-2016, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério


img   Resolução SE nº 67, de 12-12-2017
Ementa: Cria Grupo de Trabalho para estruturar, no âmbito da Secretaria da Educação, uma plataforma de controle da política pública educacional de transporte escolar


img   Resolução SE nº 68, de 12-12-2017
Ementa: Dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos, público-alvo da Educação Especial, na rede estadual de ensino


img   Resolução SE nº 69, de 14-12-2017
Ementa: Institui o Comitê Gestor Estadual para a Alfabetização e o Letramento, do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC, no âmbito da Secretaria da Educação


img   Resolução SE nº 73, de 27-12-2017
Ementa: Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto a Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado Município


img   Resolução SE nº 74, de 27-12-2017
Ementa: Institui o Programa InterAção e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 75, de 27-12-2017
Ementa: Dispõe sobre fixação de metas do Idesp, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12- 2008, para o exercício de 2017


img   Resolução SE nº 76, de 28-12-2017
Ementa: Dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual