Legislação

Anos Publicados

Resultado da Pesquisa:

Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas no ano selecionado. para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada:

img   Resolução SE nº 1, de 3-1-2018
Ementa: Altera a Resolução SE 82, de 16-12-2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério


img   Resolução SE nº 4, de 15-1-2018
Ementa: Dispõe sobre a composição do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas e de sua Equipe Técnica


img   Resolução SE nº 2, de 11-1-2018
Ementa: Altera a composição do Comitê criado pela Resolução SE 55, de 23-11-2017


img   Resolução SE nº 3, de 11-1-2018
Ementa: Altera a composição do Comitê criado pela Resolução SE 56, de 23-11-2017