Legislação

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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas no ano selecionado. para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada:

img   Resolução SE nº 1, de 3-1-2018
Ementa: Altera a Resolução SE 82, de 16-12-2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério


img   Resolução SE nº 2, de 11-1-2018
Ementa: Altera a composição do Comitê criado pela Resolução SE 55, de 23-11-2017


img   Resolução SE nº 3, de 11-1-2018
Ementa: Altera a composição do Comitê criado pela Resolução SE 56, de 23-11-2017


img   Resolução SE nº 4, de 15-1-2018
Ementa: Dispõe sobre a composição do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas e de sua Equipe Técnica


img   Resolução SE nº 5, de 23-1-2018
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL


img   Resolução SE nº 6, de 23-1-2018
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL


img   Resolução SE nº 7, de 24-1-2018
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento de unidades administrativas no dia 26-1-2018, com vistas ao processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2018


img   Resolução SE nº 8, de 31-1-2018
Ementa: Dispõe sobre o Projeto Mediação Escolar e Comunitária, na rede estadual de ensino de São Paulo, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 9, de 31-1-2018
Ementa: Estabelece normas e critérios relativos à readaptação de servidores da Secretaria da Educação e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 10, de 8-2-2018
Ementa: Institui Comissão Técnica, no âmbito da Secretaria da Educação, para propor ações que visem a subsidiar o atendimento a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)


img   Resolução SE nº 11, de 9-2-2018
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL


img   Resolução SE nº 12, de 9-2-2018
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL


img   Resolução SE nº 13, de 9-2-2018
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL


img   Resolução SE nº 14, de 9-2-2018
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL


img   Resolução SE nº 15, de 16-2-2018
Ementa: Dispõe sobre o processo de credenciamento de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, a que alude o artigo 30, inciso VI, da Lei Federal13.019, de 31-7-2014


img   Resolução SE nº 16, de 19-2-2018
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL, e dá providências correlatas


img   Resolução, de 21-2-2018
Ementa: Tornando Sem Efeito a retificação da Resolução SE 4, de 15-1-2018, publicada no D.O. de 21-2-2018.


img   Resolução SE nº 18, de 26-2-2018
Ementa: Institui Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, dos ingressantes no cargo de Diretor de Escola, durante Estágio Probatório


img   Resolução SE nº 19, de 26-2-2018
Ementa: Constitui Comissão do Curso Específico de Formação relacionado ao Estágio Probatório de Diretor de Escola


img   Resolução SE nº 20, de 26-2-2018
Ementa: Dispõe sobre registros escolares de jovens e adultos privados de liberdade, em estabelecimentos penais, no período de 2011 a 2012


img   Resolução SE nº 21, de 28-2-2018
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL


img   Resolução SE nº 22, de 28-2-2018
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL


img   Resolução SE nº 23, de 28-2-2018
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL


img   Resolução SE nº 24, de 6-3-2018
Ementa: Dispõe sobre a implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC na rede estadual de ensino e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 25, de 13-3-2018
Ementa: Altera a Resolução SE 68, de 17-12-2014, que dispõe sobre o processo de avaliação dos profissionais que integram as equipes escolares das escolas estaduais do Programa Ensino Integral


img   Resolução SE nº 26, de 21-3-2018
Ementa: Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008


img   Resolução Conjunta SSP/SEE nº 1, de 3-4-2018
Ementa: Compõe a Comissão instituída no Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria da Educação, GSSP/ATP- 08/18


img   Resolução SE nº 27, de 4-4-2018
Ementa: Permite a realização de matrículas pelo Departamento de Planejamento e Gestão da Rede Escolar e Matrícula - DGREM, a menores indicados pelo Núcleo de Atendimento Integrado - NAI, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo


img   Resolução SE nº 28, de 5-4-2018
Ementa: Altera a Resolução SE 75, de 30-11-2011, que dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 29, de 5-4-2018
Ementa: Dispõe sobre afastamento dos integrantes do Quadro do Magistério readaptados, junto aos órgãos centrais da Secretaria da Educação


img   Resolução SE nº 30, de 18-4-2018
Ementa: Altera a composição da Comissão Central do Projeto Bolsa Mestrado/Doutorado


img   Resolução SE nº 31, de 18-4-2018
Ementa: Altera o artigo 3º da Resolução SE 33, de 17-05-2016, que constitui Comissão Especial de Concurso Público e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 32, de 18-4-2018
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município, em 2017 e 2018


img   Resolução SE nº 33, de 20-4-2018
Ementa: Altera o anexo a que se refere o artigo 1º da Resolução SE 27, de 26-05-2017, que dispõe sobre designação de servidores para o fim que especifica