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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas no ano selecionado. para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada:

img   Resolução SE nº 1, de 3-1-2018
Ementa: Altera a Resolução SE 82, de 16-12-2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério


img   Resolução SE nº 2, de 11-1-2018
Ementa: Altera a composição do Comitê criado pela Resolução SE 55, de 23-11-2017


img   Resolução SE nº 3, de 11-1-2018
Ementa: Altera a composição do Comitê criado pela Resolução SE 56, de 23-11-2017


img   Resolução SE nº 4, de 15-1-2018
Ementa: Dispõe sobre a composição do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas e de sua Equipe Técnica


img   Resolução SE nº 5, de 23-1-2018
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL


img   Resolução SE nº 6, de 23-1-2018
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL


img   Resolução SE nº 7, de 24-1-2018
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento de unidades administrativas no dia 26-1-2018, com vistas ao processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2018


img   Resolução SE nº 8, de 31-1-2018
Ementa: Dispõe sobre o Projeto Mediação Escolar e Comunitária, na rede estadual de ensino de São Paulo, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 9, de 31-1-2018
Ementa: Estabelece normas e critérios relativos à readaptação de servidores da Secretaria da Educação e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 10, de 8-2-2018
Ementa: Institui Comissão Técnica, no âmbito da Secretaria da Educação, para propor ações que visem a subsidiar o atendimento a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)


img   Resolução SE nº 11, de 9-2-2018
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL


img   Resolução SE nº 12, de 9-2-2018
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL


img   Resolução SE nº 13, de 9-2-2018
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL


img   Resolução SE nº 14, de 9-2-2018
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL


img   Resolução SE nº 15, de 16-2-2018
Ementa: Dispõe sobre o processo de credenciamento de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, a que alude o artigo 30, inciso VI, da Lei Federal13.019, de 31-7-2014


img   Resolução SE nº 16, de 19-2-2018
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL, e dá providências correlatas


img   Resolução, de 21-2-2018
Ementa: Tornando Sem Efeito a retificação da Resolução SE 4, de 15-1-2018, publicada no D.O. de 21-2-2018.


img   Resolução SE nº 18, de 26-2-2018
Ementa: Institui Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, dos ingressantes no cargo de Diretor de Escola, durante Estágio Probatório


img   Resolução SE nº 19, de 26-2-2018
Ementa: Constitui Comissão do Curso Específico de Formação relacionado ao Estágio Probatório de Diretor de Escola


img   Resolução SE nº 20, de 26-2-2018
Ementa: Dispõe sobre registros escolares de jovens e adultos privados de liberdade, em estabelecimentos penais, no período de 2011 a 2012


img   Resolução SE nº 21, de 28-2-2018
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL


img   Resolução SE nº 22, de 28-2-2018
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL


img   Resolução SE nº 23, de 28-2-2018
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL


img   Resolução SE nº 24, de 6-3-2018
Ementa: Dispõe sobre a implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC na rede estadual de ensino e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 25, de 13-3-2018
Ementa: Altera a Resolução SE 68, de 17-12-2014, que dispõe sobre o processo de avaliação dos profissionais que integram as equipes escolares das escolas estaduais do Programa Ensino Integral


img   Resolução SE nº 26, de 21-3-2018
Ementa: Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008


img   Resolução Conjunta SSP/SEE nº 1, de 3-4-2018
Ementa: Compõe a Comissão instituída no Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria da Educação, GSSP/ATP- 08/18


img   Resolução SE nº 27, de 4-4-2018
Ementa: Permite a realização de matrículas pelo Departamento de Planejamento e Gestão da Rede Escolar e Matrícula - DGREM, a menores indicados pelo Núcleo de Atendimento Integrado - NAI, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo


img   Resolução SE nº 28, de 5-4-2018
Ementa: Altera a Resolução SE 75, de 30-11-2011, que dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 29, de 5-4-2018
Ementa: Dispõe sobre afastamento dos integrantes do Quadro do Magistério readaptados, junto aos órgãos centrais da Secretaria da Educação


img   Resolução SE nº 30, de 18-4-2018
Ementa: Altera a composição da Comissão Central do Projeto Bolsa Mestrado/Doutorado


img   Resolução SE nº 31, de 18-4-2018
Ementa: Altera o artigo 3º da Resolução SE 33, de 17-05-2016, que constitui Comissão Especial de Concurso Público e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 32, de 18-4-2018
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município, em 2017 e 2018


img   Resolução SE nº 33, de 20-4-2018
Ementa: Altera o anexo a que se refere o artigo 1º da Resolução SE 27, de 26-05-2017, que dispõe sobre designação de servidores para o fim que especifica


img   Resolução SE nº 34, de 17-5-2018
Ementa: Altera a Resolução SE 75, de 30-12-2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador


img   Resolução SE nº 35, de 23-5-2018
Ementa: Prorroga o prazo estabelecido no § 2º do artigo 5º da Resolução SE 56, de 23-11-2017, que dispõe sobre criação de Comitê para planejamento de ações visando à implementação do Novo Ensino Médio, na rede estadual de ensino


img   Resolução SE nº 36, de 30-5-2018
Ementa: Dispõe sobre critérios e procedimentos relativos à implementação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município, para Atendimento do Ensino Fundamental, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 37, de 4-6-2018
Ementa: Altera o anexo a que se refere o artigo 1º da Resolução SE 27, de 26-5-2017, que dispõe sobre designação de servidores para o fim que especifica


img   Resolução SE nº 38, de 12-6-2018
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas


img   Resolução SE nº 39, de 12-6-2018
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas -


img   Resolução SE nº 40, de 14-6-2018
Ementa: Institui Comissão Organizadora Estadual – COE/SP, da V Conferência Nacional Infanto juvenil pelo Meio Ambiente, no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 41, de 27-6-2018
Ementa: Designação para o exercício das funções de ouvidor da Secretaria da Educação


img   Resolução SE nº 42, de 28-6-2018
Ementa: Dispõe sobre concessão de Adicional de Local de Exercício - ALE a unidades escolares da rede estadual de ensino


img   Resolução SE nº 43, de 3-7-2018
Ementa: Altera a Resolução SE 44, de 13-8-2014, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas - CELs, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 44, de 3-7-2018
Ementa: Altera a Resolução SE 7, de 27-1-2017, que identifica o órgão e representantes, responsáveis pelo cumprimento das atribuições previstas nos incisos I e II do art. 4º do Decreto 61.442, de 20-8-2015, alterado pelo Decreto 62.150, de 16-8-2016, que institui, no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, programa denominado Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, objetivando a redução de óbitos e feridos em decorrência de acidentes de trânsito, e dá providências correlatas


img   Resolução SE Nº45, de 18-7- 2018
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - Ano 2019, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo


img   Resolução se nº46, de 18-7- 2018
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio - Ano 2019, nas escolas da rede pública estadual


img   Resolução SE nº 47, de 25-7-2018
Ementa: Institui o Programa Cultura Ensina e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 48, de 30-7-2018
Ementa: Constitui Comissão Especial de Concurso Público, para provimento de cargos de Oficial Administrativo, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 49, de 3-8-2018
Ementa: Dispõe sobre os referenciais bibliográficos e de legislação que fundamentam o processo de avaliação no Sistema de Promoção dos docentes integrantes do Quadro do Magistério


img   Resolução SE nº 50, de 7-8-2018
Ementa: Dispõe sobre perfil, competências e capacidades técnicas requeridos aos Supervisores de Ensino da rede estadual de ensino, e sobre referenciais bibliográficos e legislação, que fundamentam e orientam a organização de concursos públicos e processos seletivos, avaliativos e formativos, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 51, de 9-8-2018
Ementa: Dispõe sobre a composição do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - GSPOFP e de sua Equipe Técnica


img   Resolução SE nº 52, de 16-8-2018
Ementa: Dispõe sobre aplicação de reajuste no repasse de valores para transporte de alunos com Transtornado Espectro Autista – TEA, matriculados em instituições Educacionais adequadas, contratadas pela Secretaria da Educação.


img   Resolução SE nº, 53 de 22-8-2018
Ementa: Dispõe sobre a participação de professores de Educação Física da rede estadual de ensino, na 48ª Olimpíada Colegial Guarulhense.


img   Resolução SE nº 54, de 28-8-2018
Ementa: Dispõe sobre o processo de progressão, relativo aos anos de 2015 e 2018, aplicável aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar abrangidos pela Lei Complementar 1.144, de 11-07-2011, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 55, de 29-8-2018
Ementa: Dispõe sobre os programas e ações da Secretaria da Educação, a serem executadas pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, nos termos do Decreto 63.615, de 31-7-2018


img   Resolução SE nº 56, de 29-8-2018
Ementa: Dispõe sobre avocação de atribuições que especifica e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 57, de 6-9-2018
Ementa: Altera a Resolução SE 57, de 25-10-2016, que dispõe sobre o processo seletivo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, e dá providências correlatas O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Gestão da Educação Básica- CGEB


img   Resolução SE nº 58, de 10-9-2018
Ementa: Institui Comissão Especial sobre Bonificação por Resultados - BR


img   Resolução SE nº 59, de 27-9-2018
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - Saresp/2018


img   Resolução SE nº 60, de 18-10-2018
Ementa: Institui o “Programa de Formação dos Profissionais da SEE-SP em Educação Integral, com Foco no Desenvolvimento de Competências Socioemocionais”, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 61, de 9-11-2018
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a divulgação de dados públicos e pessoais pela Secretaria da Educação


img   Resolução SE nº 62, de 9-11-2018
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 2, de 8-1-2016, que estabelece diretrizes e critérios para a formação de classes de alunos, nas unidades escolares da rede estadual de ensino


img   Resolução SE nº 63, 9-11-2018
Ementa: Altera o anexo a que se refere o artigo 1º da Resolução SE 27, de 26-5-2017, que dispõe sobre designação de servidores para o fim que especifica


img   Resolução SE nº 64, de 9-11-2018
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2019


img   Resolução SE nº 65, de 9-11-2018
Ementa: Dispõe sobre o uso de e-mail institucional, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 66, de 9-11-2018
Ementa: Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho de Material Excedente - GTMEX, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 67, de 9-11-2018
Ementa: Institui o Programa Pré-Iniciação Científica e Empreendedorismo, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas


img   Resolução SE 68, de 14-11-2018
Ementa: Institui Comissão de Executivos Públicos da Secretaria do Estado da Educação para desenvolvimento de propostas no que tange à redução dos gastos públicos e adequação das áreas de atuação


img   Resolução SE nº 69, de 14-11-2018
Ementa: Dispõe sobre o processo de transferência, a pedido, dos servidores que especifica e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 70, de 14-11-2018
Ementa: Altera a Resolução SE 54, de 28-8-2018, que dispõe sobre o processo de progressão, relativo aos anos de 2015 e 2018, aplicável aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar abrangidos pela Lei Complementar 1.144, de 11-07-2011, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 71, de 22-11-2018
Ementa: Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério


img   Resolução SE 73, de 30-11-2018
Ementa: Altera o anexo a que se refere o artigo 1º da Resolução SE 27, de 26-5-2017, que dispõe sobre designação de servidores para o fim que especifica


img   Resolução SE nº 74, de 5-12-2018
Ementa: Dispõe sobre criação de Grupo de Trabalho


img   Resolução SE nº 75, de 7-12-2018
Ementa: Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos - CEEJAs


img   Resolução SE nº 76, de 11-12-2018
Ementa: Altera a Resolução SE 8, de 31-1-2018, que dispõe sobre o Projeto Mediação Escolar e Comunitária, na rede estadual de ensino de São Paulo, e dá providências correlatas.


img   Resolução SE nº 77, de 11-12-2018
Ementa: Altera a Resolução SE 60, de 6-12-2017, que dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental, nas Escolas de Tempo Integral - ETI, e dá providências


img   Resolução SE nº 78, de 11-12-2018
Ementa: Altera a Resolução SE 71, de 22-12-2016, que dispõe sobre o atendimento escolar a alunos em ambiente hospitalar e dá providências correlatas.


img   Resolução SE nº 79, de 13-12-2018
Ementa: Cria Comissão Mista Especial, com vistas à revisão e à atualização das Normas Regimentais Básicas das Escolas Estaduais


img   Resolução SE nº 80, de 13-12-2018
Ementa: Altera a Resolução SE nº 57, de 25-10-2016, que dispõe sobre o processo seletivo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral - PEI, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 81, de 17-12-2018
Ementa: Altera a Resolução SE 76, de 28-12-2017, que dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual


img   Resolução SE nº 82, de 17-12-2018
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Médio integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio


img   Resolução SE nº 83, de 17-12-2018
Ementa: Altera a Resolução SE 44, de 13-8-2014, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas - CELs


img   Resolução se nº 84, de 21-12-2018
Ementa: Altera a Resolução SE nº 69, de 14-11-2018, que dispõe sobre o processo de transferência, a pedido, dos servidores que especifica e dá providências correlatas


img   Resolução se nº 85, de 21-12-2018
Ementa: Institui o Projeto de Reambientação dos Docentes do Quadro do Magistério – QM e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 86, de 21-12-2018
Ementa: Dispõe sobre providências a serem adotadas pelas Diretorias de Ensino no Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município para Atendimento do Ensino Fundamental


img   Resolução SE nº 87, de 27-2018
Ementa: Dispõe sobre o Projeto Orçamento Participativo Jovem – OP Jovem e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 88, de 28-12-2018
Ementa: Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto às Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do Convênio de Parceria Educacional Estado Município


img   Resolução SE nº 89, de 28-12-2018
Ementa: Altera o anexo a que se refere o artigo 1º da Resolução SE 27, de 26-5-2017, que dispõe sobre designação de servidores para o fim que especifica


img   Resolução SE nº 90, de 28-12-2018
Ementa: Altera a Resolução SE 75, de 30-12-2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador