Legislação

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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas no ano selecionado. para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada:

img   Resolução SE nº 1, de 3-1-2018
Ementa: Altera a Resolução SE 82, de 16-12-2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério


img   Resolução SE nº 2, de 11-1-2018
Ementa: Altera a composição do Comitê criado pela Resolução SE 55, de 23-11-2017


img   Resolução SE nº 3, de 11-1-2018
Ementa: Altera a composição do Comitê criado pela Resolução SE 56, de 23-11-2017


img   Resolução SE nº 4, de 15-1-2018
Ementa: Dispõe sobre a composição do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas e de sua Equipe Técnica


img   Resolução SE nº 5, de 23-1-2018
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL


img   Resolução SE nº 6, de 23-1-2018
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL


img   Resolução SE nº 7, de 24-1-2018
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento de unidades administrativas no dia 26-1-2018, com vistas ao processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2018


img   Resolução SE nº 8, de 31-1-2018
Ementa: Dispõe sobre o Projeto Mediação Escolar e Comunitária, na rede estadual de ensino de São Paulo, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 9, de 31-1-2018
Ementa: Estabelece normas e critérios relativos à readaptação de servidores da Secretaria da Educação e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 10, de 8-2-2018
Ementa: Institui Comissão Técnica, no âmbito da Secretaria da Educação, para propor ações que visem a subsidiar o atendimento a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)


img   Resolução SE nº 11, de 9-2-2018
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL


img   Resolução SE nº 12, de 9-2-2018
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL


img   Resolução SE nº 13, de 9-2-2018
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL


img   Resolução SE nº 14, de 9-2-2018
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL


img   Resolução SE nº 15, de 16-2-2018
Ementa: Dispõe sobre o processo de credenciamento de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, a que alude o artigo 30, inciso VI, da Lei Federal13.019, de 31-7-2014


img   Resolução SE nº 16, de 19-2-2018
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL, e dá providências correlatas


img   Resolução, de 21-2-2018
Ementa: Tornando Sem Efeito a retificação da Resolução SE 4, de 15-1-2018, publicada no D.O. de 21-2-2018.


img   Resolução SE nº 18, de 26-2-2018
Ementa: Institui Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, dos ingressantes no cargo de Diretor de Escola, durante Estágio Probatório


img   Resolução SE nº 19, de 26-2-2018
Ementa: Constitui Comissão do Curso Específico de Formação relacionado ao Estágio Probatório de Diretor de Escola


img   Resolução SE nº 20, de 26-2-2018
Ementa: Dispõe sobre registros escolares de jovens e adultos privados de liberdade, em estabelecimentos penais, no período de 2011 a 2012


img   Resolução SE nº 21, de 28-2-2018
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL


img   Resolução SE nº 22, de 28-2-2018
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL


img   Resolução SE nº 23, de 28-2-2018
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL


img   Resolução SE nº 24, de 6-3-2018
Ementa: Dispõe sobre a implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC na rede estadual de ensino e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 25, de 13-3-2018
Ementa: Altera a Resolução SE 68, de 17-12-2014, que dispõe sobre o processo de avaliação dos profissionais que integram as equipes escolares das escolas estaduais do Programa Ensino Integral


img   Resolução SE nº 26, de 21-3-2018
Ementa: Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008


img   Resolução Conjunta SSP/SEE nº 1, de 3-4-2018
Ementa: Compõe a Comissão instituída no Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria da Educação, GSSP/ATP- 08/18


img   Resolução SE nº 27, de 4-4-2018
Ementa: Permite a realização de matrículas pelo Departamento de Planejamento e Gestão da Rede Escolar e Matrícula - DGREM, a menores indicados pelo Núcleo de Atendimento Integrado - NAI, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo


img   Resolução SE nº 28, de 5-4-2018
Ementa: Altera a Resolução SE 75, de 30-11-2011, que dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 29, de 5-4-2018
Ementa: Dispõe sobre afastamento dos integrantes do Quadro do Magistério readaptados, junto aos órgãos centrais da Secretaria da Educação


img   Resolução SE nº 30, de 18-4-2018
Ementa: Altera a composição da Comissão Central do Projeto Bolsa Mestrado/Doutorado


img   Resolução SE nº 31, de 18-4-2018
Ementa: Altera o artigo 3º da Resolução SE 33, de 17-05-2016, que constitui Comissão Especial de Concurso Público e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 32, de 18-4-2018
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município, em 2017 e 2018


img   Resolução SE nº 33, de 20-4-2018
Ementa: Altera o anexo a que se refere o artigo 1º da Resolução SE 27, de 26-05-2017, que dispõe sobre designação de servidores para o fim que especifica


img   Resolução SE nº 34, de 17-5-2018
Ementa: Altera a Resolução SE 75, de 30-12-2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador


img   Resolução SE nº 35, de 23-5-2018
Ementa: Prorroga o prazo estabelecido no § 2º do artigo 5º da Resolução SE 56, de 23-11-2017, que dispõe sobre criação de Comitê para planejamento de ações visando à implementação do Novo Ensino Médio, na rede estadual de ensino


img   Resolução SE nº 36, de 30-5-2018
Ementa: Dispõe sobre critérios e procedimentos relativos à implementação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município, para Atendimento do Ensino Fundamental, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 37, de 4-6-2018
Ementa: Altera o anexo a que se refere o artigo 1º da Resolução SE 27, de 26-5-2017, que dispõe sobre designação de servidores para o fim que especifica


img   Resolução SE nº 38, de 12-6-2018
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas


img   Resolução SE nº 39, de 12-6-2018
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas -


img   Resolução SE nº 40, de 14-6-2018
Ementa: Institui Comissão Organizadora Estadual – COE/SP, da V Conferência Nacional Infanto juvenil pelo Meio Ambiente, no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 41, de 27-6-2018
Ementa: Designação para o exercício das funções de ouvidor da Secretaria da Educação


img   Resolução SE nº 42, de 28-6-2018
Ementa: Dispõe sobre concessão de Adicional de Local de Exercício - ALE a unidades escolares da rede estadual de ensino


img   Resolução SE nº 43, de 3-7-2018
Ementa: Altera a Resolução SE 44, de 13-8-2014, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas - CELs, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 44, de 3-7-2018
Ementa: Altera a Resolução SE 7, de 27-1-2017, que identifica o órgão e representantes, responsáveis pelo cumprimento das atribuições previstas nos incisos I e II do art. 4º do Decreto 61.442, de 20-8-2015, alterado pelo Decreto 62.150, de 16-8-2016, que institui, no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, programa denominado Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, objetivando a redução de óbitos e feridos em decorrência de acidentes de trânsito, e dá providências correlatas


img   Resolução SE Nº45, de 18-7- 2018
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - Ano 2019, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo


img   Resolução se nº46, de 18-7- 2018
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio - Ano 2019, nas escolas da rede pública estadual


img   Resolução SE nº 47, de 25-7-2018
Ementa: Institui o Programa Cultura Ensina e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 48, de 30-7-2018
Ementa: Constitui Comissão Especial de Concurso Público, para provimento de cargos de Oficial Administrativo, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 49, de 3-8-2018
Ementa: Dispõe sobre os referenciais bibliográficos e de legislação que fundamentam o processo de avaliação no Sistema de Promoção dos docentes integrantes do Quadro do Magistério


img   Resolução SE nº 50, de 7-8-2018
Ementa: Dispõe sobre perfil, competências e capacidades técnicas requeridos aos Supervisores de Ensino da rede estadual de ensino, e sobre referenciais bibliográficos e legislação, que fundamentam e orientam a organização de concursos públicos e processos seletivos, avaliativos e formativos, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 51, de 9-8-2018
Ementa: Dispõe sobre a composição do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - GSPOFP e de sua Equipe Técnica


img   Resolução SE nº 52, de 16-8-2018
Ementa: Dispõe sobre aplicação de reajuste no repasse de valores para transporte de alunos com Transtornado Espectro Autista – TEA, matriculados em instituições Educacionais adequadas, contratadas pela Secretaria da Educação.


img   Resolução SE nº, 53 de 22-8-2018
Ementa: Dispõe sobre a participação de professores de Educação Física da rede estadual de ensino, na 48ª Olimpíada Colegial Guarulhense.


img   Resolução SE nº 54, de 28-8-2018
Ementa: Dispõe sobre o processo de progressão, relativo aos anos de 2015 e 2018, aplicável aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar abrangidos pela Lei Complementar 1.144, de 11-07-2011, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 55, de 29-8-2018
Ementa: Dispõe sobre os programas e ações da Secretaria da Educação, a serem executadas pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, nos termos do Decreto 63.615, de 31-7-2018


img   Resolução SE nº 56, de 29-8-2018
Ementa: Dispõe sobre avocação de atribuições que especifica e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 57, de 6-9-2018
Ementa: Altera a Resolução SE 57, de 25-10-2016, que dispõe sobre o processo seletivo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, e dá providências correlatas O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Gestão da Educação Básica- CGEB


img   Resolução SE nº 58, de 10-9-2018
Ementa: Institui Comissão Especial sobre Bonificação por Resultados - BR


img   Resolução SE nº 59, de 27-9-2018
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - Saresp/2018


img   Resolução SE nº 60, de 18-10-2018
Ementa: Institui o “Programa de Formação dos Profissionais da SEE-SP em Educação Integral, com Foco no Desenvolvimento de Competências Socioemocionais”, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 61, de 9-11-2018
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a divulgação de dados públicos e pessoais pela Secretaria da Educação


img   Resolução SE nº 62, de 9-11-2018
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 2, de 8-1-2016, que estabelece diretrizes e critérios para a formação de classes de alunos, nas unidades escolares da rede estadual de ensino


img   Resolução SE nº 63, 9-11-2018
Ementa: Altera o anexo a que se refere o artigo 1º da Resolução SE 27, de 26-5-2017, que dispõe sobre designação de servidores para o fim que especifica


img   Resolução SE nº 64, de 9-11-2018
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2019


img   Resolução SE nº 65, de 9-11-2018
Ementa: Dispõe sobre o uso de e-mail institucional, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 66, de 9-11-2018
Ementa: Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho de Material Excedente - GTMEX, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 67, de 9-11-2018
Ementa: Institui o Programa Pré-Iniciação Científica e Empreendedorismo, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 69, de 14-11-2018
Ementa: Dispõe sobre o processo de transferência, a pedido, dos servidores que especifica e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 70, de 14-11-2018
Ementa: Altera a Resolução SE 54, de 28-8-2018, que dispõe sobre o processo de progressão, relativo aos anos de 2015 e 2018, aplicável aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar abrangidos pela Lei Complementar 1.144, de 11-07-2011, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 71, de 22-11-2018
Ementa: Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério


img   Resolução SE 74, de 5-12-2018
Ementa: Dispõe sobre criação de Grupo de Trabalho


img   Resolução SE 75, de 7-12-2018
Ementa: Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos - CEEJAs


img   Resolução SE 76, de 11-12-2018
Ementa: Altera a Resolução SE 8, de 31-1-2018, que dispõe sobre o Projeto Mediação Escolar e Comunitária, na rede estadual de ensino de São Paulo, e dá providências correlatas.


img   Resolução SE 77, de 11-12-2018
Ementa: Altera a Resolução SE 60, de 6-12-2017, que dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental, nas Escolas de Tempo Integral - ETI, e dá providências


img   Resolução SE 78, de 11-12-2018
Ementa: Altera a Resolução SE 71, de 22-12-2016, que dispõe sobre o atendimento escolar a alunos em ambiente hospitalar e dá providências correlatas.