Legislação

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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas no ano selecionado. para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada:

img   Resolução SE nº 1, de 17-01-2019
Ementa: Dispõe sobre a Prioridade de Atendimento aos Alunos, por docentes designados e atuando em programas/projetos da pasta, nas unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 2, de 18-1-2019
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino, em parceria com o Centro de Educação Tecnológica Paula Souza e dá providências correlatas


img   Resolução SE 3, de 23-1-2019
Ementa: Dispõe sobre a consolidação das normas que regulamentam o Programa Escola da Família - PEF, nas escolas da rede pública estadual, e dá providências correlatas


img   Resolução SE 4, de 29-1-2019
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/ Município, em 2018 O Secretário de Educação, com fundamento no disposto no artigo 6º do Decreto 40.673, de 16-2-1996, bem como no Decreto 41.054, de 20-7-1996, e tendo em vista o Decreto 51.673, de 19-3-2007


img   Resolução SE nº 5, de 31-1-2019
Ementa: Dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a reavaliação e renegociação de contratos


img   Resolução SE nº 6, de 7-2-2019
Ementa: Institui as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho de Polo, dos ingressantes no cargo de Diretor de Escola, durante Estágio Probatório


img   Resolução SE nº 7, de 12-2-2019
Ementa: Institui o Grupo de Trabalho Conexão Ensino Médio e Ensino Superior


img   Resolução SE nº 8, de 1º-3-2019
Ementa: Dispõe sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo – CEAE/SP para o quadriênio 2019-2023


img   Resolução SE nº 9, de 22-3-2019
Ementa: Prorroga o prazo de que trata o “caput” do artigo 6º, do Anexo I, e altera o “caput” do artigo 7º, do Anexo I, e o cronograma previsto no Anexo II, da Resolução SE 08/2019


img   Resolução SE nº 10, de 22-3-2019
Ementa: Instaura Comissão de Apuração Preliminar do Fornecimento de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado de Educação de São Paulo e Dá Providências Correlatas.


img   Resolução SE nº 11, de 28 de março de 2019
Ementa: Dispõe sobre fixação de metas do IDESP, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008, para o exercício de 2018


img   Resolução SE nº 12, de 29-3-2019
Ementa: Altera o art. 1º e inciso II da Resolução SE 5, de 31-1-2019


img   Resolução SE nº 13, 02-04-2019
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 14, de 02-04-2019
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 15, de 03-04-2019
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 16, de 18-04-2019
Ementa: Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008


img   Resolução SE nº 17, de 23-04-2019
Ementa: Prorroga o prazo de que trata o “caput” do artigo 6º, do Anexo I, e altera o “caput” do artigo 7º, do Anexo I, e o cronograma previsto no Anexo II, da Resolução SE 08/2019, alterada pela Resolução SE 09/2019


img   Resolução SE nº 18, de 02-05-2019
Ementa: Dispõe sobre o siglário a ser utilizado, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, pelas unidades que compõem a sua nova estrutura organizacional, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 19, de 07-05-2019
Ementa: Altera o prazo de que trata o “caput” do artigo 7º, do Anexo I, e o cronograma previsto no Anexo II, da Resolução SE 08/2019, alterada pelas Resoluções SE 09/2019 e SE 17/19


img   Resolução SE nº 20, de 10-5-2019
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL


img   Resolução SEDUC 21, de 24-5-2019
Ementa: Altera dispositivo das Resoluções SE 45, de 18-07-2018, e SE 46, de 18-07-2018, que estabelecem critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – Ano 2019, com vistas ao pleno atendimento às demandas do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo


img   Resolução SEDUC 22, de 27-5-2019
Ementa: Dispõe sobre atendimento escolar a alunos do Ensino Médio de Comunidades Tradicionais do município de Ilhabela, e dá providências correlatas.


img   Resolução SE 23, de 27-5-2019
Ementa: Determina providências para a apuração dos fatos relativos à possível falta de adequada alimentação escolar no âmbito da Escola Estadual Professor Valentim Carra, jurisdicionada à Diretoria de Ensino Leste 3


img   Resolução SE 24, de 3-6-2019
Ementa: Altera a composição da Comissão Especial instituída pela Resolução SE 79, de 8-12-2011


img   Resolução SE 25, de 7-6-2019
Ementa: Dá nova redação ao Anexo I e altera o cronograma previsto no Anexo II, da Resolução SE 08/2019, alterada pela Resolução SE 09/2019, pela Resolução SE 17/2019 e pela Resolução SE 19/2019.


img   Resolução SE 26, de 13-6-2019
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL, e dá providências correlatas


img   Resolução SE 27, de 13-6-2019
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL