Legislação

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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas no ano selecionado. para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada:

img   Resolução SE nº 1, de 17-01-2019
Ementa: Dispõe sobre a Prioridade de Atendimento aos Alunos, por docentes designados e atuando em programas/projetos da pasta, nas unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 2, de 18-1-2019
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino, em parceria com o Centro de Educação Tecnológica Paula Souza e dá providências correlatas

img   Resolução SE nº 3, de 23-1-2019
Ementa: Dispõe sobre a consolidação das normas que regulamentam o Programa Escola da Família - PEF, nas escolas da rede pública estadual, e dá providências correlatas

img   Resolução SE nº 4, de 29-1-2019
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/ Município, em 2018 O Secretário de Educação, com fundamento no disposto no artigo 6º do Decreto 40.673, de 16-2-1996, bem como no Decreto 41.054, de 20-7-1996, e tendo em vista o Decreto 51.673, de 19-3-2007

img   Resolução SE nº 5, de 31-1-2019
Ementa: Dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a reavaliação e renegociação de contratos

img   Resolução SE nº 6, de 7-2-2019
Ementa: Institui as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho de Polo, dos ingressantes no cargo de Diretor de Escola, durante Estágio Probatório


img   Resolução SE nº 7, de 12-2-2019
Ementa: Institui o Grupo de Trabalho Conexão Ensino Médio e Ensino Superior

img   Resolução SE nº 8, de 1º-3-2019
Ementa: Dispõe sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo – CEAE/SP para o quadriênio 2019-2023

img   Resolução SE nº 9, de 22-3-2019
Ementa: Prorroga o prazo de que trata o “caput” do artigo 6º, do Anexo I, e altera o “caput” do artigo 7º, do Anexo I, e o cronograma previsto no Anexo II, da Resolução SE 08/2019

img   Resolução SE nº 10, de 22-3-2019
Ementa: Instaura Comissão de Apuração Preliminar do Fornecimento de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado de Educação de São Paulo e Dá Providências Correlatas.


img   Resolução SE nº 11, de 28 de março de 2019
Ementa: Dispõe sobre fixação de metas do IDESP, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008, para o exercício de 2018


img   Resolução SE nº 12, de 29-3-2019
Ementa: Altera o art. 1º e inciso II da Resolução SE 5, de 31-1-2019

img   Resolução SE nº 13, 02-04-2019
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL, e dá providências correlatas

img   Resolução SE nº 14, de 02-04-2019
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL, e dá providências correlatas

img   Resolução SE nº 15, de 03-04-2019
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL, e dá providências correlatas

img   Resolução SE nº 16, de 18-04-2019
Ementa: Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008

img   Resolução SE nº 17, de 23-04-2019
Ementa: Prorroga o prazo de que trata o “caput” do artigo 6º, do Anexo I, e altera o “caput” do artigo 7º, do Anexo I, e o cronograma previsto no Anexo II, da Resolução SE 08/2019, alterada pela Resolução SE 09/2019

img   Resolução SE nº 18, de 02-05-2019
Ementa: Dispõe sobre o siglário a ser utilizado, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, pelas unidades que compõem a sua nova estrutura organizacional, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 19, de 07-05-2019
Ementa: Altera o prazo de que trata o “caput” do artigo 7º, do Anexo I, e o cronograma previsto no Anexo II, da Resolução SE 08/2019, alterada pelas Resoluções SE 09/2019 e SE 17/19

img   Resolução SE nº 20, de 10-5-2019
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL

img   Resolução SEDUC nº 21, de 24-5-2019
Ementa: Altera dispositivo das Resoluções SE 45, de 18-07-2018, e SE 46, de 18-07-2018, que estabelecem critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – Ano 2019, com vistas ao pleno atendimento às demandas do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo

img   Resolução SEDUC nº 22, de 27-5-2019
Ementa: Dispõe sobre atendimento escolar a alunos do Ensino Médio de Comunidades Tradicionais do município de Ilhabela, e dá providências correlatas.

img   Resolução SE nº 23, de 27-5-2019
Ementa: Determina providências para a apuração dos fatos relativos à possível falta de adequada alimentação escolar no âmbito da Escola Estadual Professor Valentim Carra, jurisdicionada à Diretoria de Ensino Leste 3


img   Resolução SE nº 24, de 3-6-2019
Ementa: Altera a composição da Comissão Especial instituída pela Resolução SE 79, de 8-12-2011

img   Resolução SE nº 25, de 7-6-2019
Ementa: Dá nova redação ao Anexo I e altera o cronograma previsto no Anexo II, da Resolução SE 08/2019, alterada pela Resolução SE 09/2019, pela Resolução SE 17/2019 e pela Resolução SE 19/2019.

img   Resolução SE nº 26, de 13-6-2019
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 27, de 13-6-2019
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL

img   Resolução SEDUC nº 28, de 18-6-2019
Ementa: Institui o Conselho Consultivo de Tecnologia Educacional da Secretaria de Estado da Educação

img   Resolução SEDUC nº 29, de 18-6-2019
Ementa: Altera a composição do Grupo Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação - GSTIC, de que trata o artigo 5º da SE 65, de 11-10-2011

img   Resolução SE nº 30, de 27-6-2019
Ementa: Altera a Resolução SE 64, de 9-11-2018, que dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar

img   Resolução SE nº 32, de 1-7-2019
Ementa: O Secretário da Educação, com fundamento no disposto no artigo 82 do Decreto 64.187, de 17-4-2019, resolve:

img   Resolução SE nº 31, de 2-7-2019
Ementa: Classifica cargos de comando e dá providências correlatas

img   Resolução SE nº 33, de 5-7-2019
Ementa: O Secretário da Educação resolve: Artigo 1º - Designar o servidor Thiago Guimarães Cardoso


img   Resolução, de 15-7-2019
Ementa: Homologando,com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, o Parecer CEE 261/2019,

img   Resolução, de 22-7-2019
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei10.403, de 6 de julho de 1971, a Indicação CEE 180/2019, sobre “Procedimentos de flexibilização da trajetória escolar e certificação curricular: garantia à educação e à aprendizagem”.

img   Resolução SE nº 34, de 25-7-2019
Ementa: Constitui Comissão Permanente de Apuração Preliminar, com fundamento na Lei Estadual 10.261/1968 e no Decreto Estadual 64.187/2019

img   Resolução SE nº 35, de 30-7-2019
Ementa: Dá nova redação ao Anexo I e altera o cronograma previsto no Anexo II, da Resolução SE 08/2019, alterada pela Resolução SE 09/2019, pela Resolução SE 17/2019, pela Resolução SE 19/2019 e pela Resolução SE 25/2019


img   Resolução SE nº 36, de 30-7-2019
Ementa: Dispõe sobre as substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério

img   Resolução, de 1º-8-2019
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei10.403, de 6-7-1971, a Indicação CEE 183/2019, sobre “Orientações sobre Autonomia dos Municípios Paulistas para Criação de seus Sistemas ou Integração ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo e Adesão ao Currículo Paulista”.

img   Resolução SE nº 37, de 5-8-2019
Ementa: Institui o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim

img   Resolução SEDUC nº 38, de 6-8-2019
Ementa: O Secretário da Educação, - Considerando o Decreto Estadual 64.355, de 31-07-2019, que institui o Programa SP Sem Papel, seu Comitê de Governança Digital e dá providências correlatas; - Considerando os princípios de eficiência, sustentabilidade, economia de gastos e transparência das informações; - Considerando a necessidade de garantia da produção padronizada e racional de documentos, aderente à política estadual de gestão arquivística; Resolve:

img   Resolução, de 6-8-2019
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 169/2019, que “Fixa normas relativas ao Currículo Paulista da Educação Infantil e Ensino Fundamental para a rede estadual, rede privada e redes municipais que possuem instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências”.

img   Resolução SEDUC nº 39, de 20-8-2019
Ementa: Determina o encerramento da intervenção na APM que especifica

img   Resolução SEDUC nº 40, de 23-8-2019
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - Ano 2020, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo


img   Resolução SEDUC nº 41, de 23-8-2019
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - Ano 2020, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Médio, na rede estadual de ensino do Estado de São Paulo


img   Resolução Conjunta SG/SE-1, de 26-8-2019
Ementa: Altera o artigo 4º da Resolução Conjunta CC/SE-1, de 27-8-2009, que dispõe sobre a instalação de Corregedoria Setorial, da Corregedoria Geral da Administração, junto à Secretaria da Educação e dá providências correlatas

img   Resolução SEDUC nº 42, de 4-9-2019
Ementa: Institui Grupo de Trabalho com vistas à análise e revisão dos materiais didáticos do Programa São Paulo Faz Escola


img   Resolução SEDUC nº 43, de 4-9-2019
Ementa: Institui Comissão de Apuração Preliminar para a apuração dos fatos relativos à produção de conteúdo nas apostilas complementares da disciplina de ciências, destinados aos alunos do 8º ano do ensino fundamental, da rede estadual de ensino


img   Resolução SEDUC nº 44, de 10-9-2019
Ementa: Dispõe sobre a expansão do Programa Ensino Integral - PEI no âmbito da rede estadual de ensino de São Paulo e dá outras providências

img   Resolução SEDUC nº 45, de 20-9-2019
Ementa: Altera a Resolução 43, de 04-09-2019, para recomposição da Comissão de Apuração Preliminar, na forma que específica


img   Resolução SEDUC nº 47, de 27-9-2019
Ementa: Institui Comissão de Análise de Procedimento de Manifestação de Interesse para doação de serviços ou direitos em benefício da Escola Estadual Raul Brasil

img   Resolução nº 48, de 1-10-2019
Ementa: Institui o CONVIVA SP - Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar no âmbito da rede estadual de educação e dá outras providências

img   Resolução SEDUC nº 49, de 3-10-2019
Ementa: Altera o artigo 10 da Resolução SE publicada em 03-10-2019, na forma que específica

img   Resolução SE nº 50, de 4-10-2019
Ementa: Homologa a Indicação CEE 185/2019

img   Resolução SE nº 51, de 4-10-2019
Ementa: Homologa os Pareceres do Conselho Estadual de Educação, na forma que específica

img   Resolução SE nº 52, de 4-10-2019
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – Saresp/2019

img   Resolução nº 53, de 4-10-2019
Ementa: Cria Grupo de Trabalho para estruturar, no âmbito da Secretaria da Educação, o Protocolo de Proteção e Defesa da Vida nas Escolas

img   Resolução Conjunta SIMA/SEDUC 01, de 7-10-2019
Ementa: Institui o Programa Alfabetização Ambiental e dá providências correlatas

img   Resolução, de 8-10-2019
Ementa: Homologando com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, o Parecer CEE 358/2019

img   Resolução SE nº 54, de 10-10-2019
Ementa: O Secretário da Educação, Considerando o disposto no artigo 9º da Lei Estadual 10.403, de 6-7-1971,

img   Resolução SE nº 55, de 14-10-2019
Ementa: Concede Gratificação de Atividade Pedagógica nos termos da LC 1.192/2012

img   Resolução, de 14-10-2019
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º, do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6-7-1971, o Parecer CEE 359/2019

img   Resolução SE nº 56, de 17-10-2019
Ementa: Altera o anexo I das Resoluções SEDUC 40 e 41, de 23-08-2019, que estabelecem critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – Ano 2020

img   Resolução SE nº 57, de 23-10-2019
Ementa: O Secretário da Educação, Considerando o disposto artigo 9º da Lei Estadual 10.403, de 6-7-1971,

img   Resolução SE nº 59, de 24-10-2019
Ementa: O Secretário da Educação, Considerando o disposto artigo 9º da Lei Estadual 10.403, de 6-7-1971,

img   Resolução SE nº 58, de 25-10-2019
Ementa: O Secretário da Educação, considerando o disposto artigo 9º da Lei Estadual 10.403, de 6-7-1971,

img   Resolução SE nº 60, de 29-10-2019
Ementa: Dispõe sobre a operacionalização da reclassificação de estudantes do Sistema Estadual de Ensino

img   Resolução SE nº 61, de 29-10-2019
Ementa: Dispõe sobre o sistema de publicação de nomes de estudantes concluintes de estudos de nível fundamental e médio, bem como de registro de diplomas e certificados

img   Resolução SE nº 62, de 29-10-2019
Ementa: Dispõe sobre o registro do rendimento escolar dos estudantes das escolas da Rede Estadual

img   Resolução SE nº 63, de 29-10-2019
Ementa: Dispõe sobre atendimento a estudantes estrangeiros na rede estadual de ensino, nas situações que especifica

img   Resolução SE nº 64, de 14-11-2019
Ementa: Institui Comissão Permanente de Análise de Chamamento Público e Procedimento de Manifestação de Interesse para doação de bens, serviços ou direitos no âmbito da Secretaria da Educação

img   Resolução, de 14-11-2019
Ementa: Homologa os Pareceres do Conselho Estadual de Educação, na forma que específica

img   Resolução SE nº 65, de 9-12-2019
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2020

img   Resolução SE nº 66, de 9-12-2019
Ementa: Estabelece as diretrizes da organização curricular do ensino fundamental e ensino médio da rede estadual de ensino de São Paulo e dá providências correlatas

img   Resolução SE nº 67, de 11-12-2019
Ementa: Dispõe sobre as normas para adesão, repasse e aplicação financeira dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista- PDDE Paulista

img   Resolução SE nº 68, de 12-12-2019
Ementa: Altera a Resolução SE 52, de 02-10-2014, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 69 de 12-12-2019
Ementa: Altera a Resolução SE 60, de 06-12-2017, que dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental nas Escolas de Tempo Integral – ETI, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 70, de 12-12-2019
Ementa: Dispõe sobre a Escrituração Escolar na Rede Estadual de Ensino

img   Resolução SE nº 71, de 16-12-2019
Ementa: Altera a Resolução SE 71, de 22 de novembro de 2018, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério

img   Resolução SE nº 72, de 16-12-2019
Ementa: Dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino

img   Resolução SE nº 73, de 27-12-2019
Ementa: Altera a Resolução SE 67, de 11-12-2019, que dispõe sobre as normas para adesão, repasse e aplicação financeira dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista - PDDE Paulista

img   Resolução SE nº 74, de 27-12-2019
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino, em parceria com o Centro Paula Souza - CPS e dá providências correlatas

img   Resolução SE nº 75, de 27-12-2019
Ementa: Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto a Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado Município