Legislação

Anos Publicados

Resultado da Pesquisa:

Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas no ano selecionado. para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada:

img   Resolução SEDUC, de 5-1-2021
Ementa: Institui Comissão de Apuração Preliminar, para apurar os fatos decorrentes da 3ª contratação emergencial objeto do processo SEDUCPRC-2020/50490, na forma que específica, e torna sem efeito a Resolução de 18-12-2020


img   Resolução SEDUC nº 1, de 6-1-2021
Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente instituída pela Resolução SE 64, de 14-11-2019

img   Resolução SEDUC, de 7-1-2021
Ementa: Homologando, consoante o disposto no item 4 do Capítulo III do Edital de Certificação Ocupacional para Gerente de Organização Escolar 01/2020, publicado no D.O. de 29-09-2020, a relação dos servidores que realizaram o curso de Certificação para Gerente de Organização Escolar e foram certificados, publicada no D.O. de 22-12-2020.

img   Resolução SEDUC nº 2, de 8-1-2021
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino, em parceria com o Centro Paula Souza - CPS e dá providências correlatas.

img   Resolução SEDUC nº 3, de 11-1-2021
Ementa: Dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador e dá providências correlatas

img   Resolução SEDUC nº 4, de 11-1-2021
Ementa: Institui o Projeto de Assistência ao Currículo (PAC) e dá providências correlatas O Secretário da Educação, Considerando:

img   Resolução SEDUC nº 5, de 11-1-2021
Ementa: Altera a Resolução SE 10 de 22-1-2020, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral - PEI, que ofertamos anos finais do ensino fundamental e/ou ensino médio e dá providências correlatas

img   Resolução SEDUC nº 6, de 11-1-2021
Ementa: Dispõe sobre o módulo de Diretor de Escola e de Vice-Diretor de Escola das unidades escolares da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas

img   Resolução SEDUC nº 7, de 11-1-2021
Ementa: Instituir o Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação nas unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas

img   Resolução SEDUC nº 8, de 12-1-2021
Ementa: Altera a Anexo I - Cronograma de Atendimento à Demanda do Ensino Fundamental e Médio da Resolução SEDUC 69, de 05 de outubro de 2010, com a redação da Resolução SEDUC-74, de 16 de outubro de 2020, que estabelecem critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - Ano 2021.

img   Resolução, de 14-1-2021
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 194/2021, que ¨Fixa normas para a instituição e uso do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 - SIMED, nos termos do Decreto 65.384, de 17-12-2020¨.

img   Resolução SEDUC nº 9, de 14-1-2021
Ementa: Define a relação de unidades escolares, participantes da Orientação de Convivência e dá providências correlatas.

img   Resolução SEDUC nº 10, de 18-1-2021
Ementa: Altera a Resolução Seduc 03, de 11-01-2021

img   Resolução, de 22-1-2021
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 196/2021, que “Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 195/2021”.

img   Resolução SEDUC nº 11, de 26-1-2021
Ementa: Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384/2020, e dá providências correlatas.

img   Resolução SEDUC nº 12, de 26-1-2021
Ementa: Altera a Resolução SE 37, de 5-8-2019, que dispõe sobre o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim

img   Resolução SEDUC nº 13, de 26-1-2021
Ementa: Altera a Resolução Seduc - 11, de 26-01-2021 que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384/2020 e dá providências correlatas

img   Resolução SEDUC nº 14, de 27-1-2021
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação de prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc - 49 de 30-04-2020

img   Resolução SEDUC n° 15, de 28-1-2021
Ementa: Altera a Resolução SEDUC 85, de 19-11-2020 que estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e das respectivas modalidades de ensino da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas.

img   Resolução SEDUC nº 16, de 28-1-2021
Ementa: Dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade dos recursos aplicados.

img   Resolução SEDUC nº 17, de 2-2-2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para contratação de serviços de contabilidade e aquisição de certificado digital com recursos do PDDE Paulista, trata também de assunto da APMs.

img   Resolução SEDUC nº 22, de 2-2-2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL

img   Resolução SEDUC nº 18, de 4-2-2021
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de uso de minuta-padrão para a celebração de acordos de cooperação com organizações da sociedade civil que não envolvam celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial

img   Resolução SEDUC nº 19, de 4-2-2021
Ementa: Altera a Resolução SEDUC 83, de 10 de novembro de 2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021.

img   Resolução SEDUC nº 20, de 5-2-2021
Ementa: Altera a Resolução Seduc 83, de 10-11-2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021

img   Resolução SEDUC, de 8-2-2021
Ementa: Institui Comissão de Apuração Preliminar para apurar os fatos decorrentes da contratação emergencial objeto do Processo Seduc-Prc-2021/00691, na forma que específica

img   Resolução SEDUC nº 21, de 8-2-2021
Ementa: Altera a Resolução SE 52, de 9-8-2011, que dispõe sobre as atribuições dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar - QAE, da Secretaria da Educação

img   Resolução SEDUC, de 10-2-2021
Ementa: Institui Comissão de Apuração Preliminar, para apurar os fatos decorrentes da contratação emergencial objeto do Processo SeducPRC-2021/00691, na forma que especifica.

img   Resolução SEDUC nº 23, de 16-2-2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL

img   Resolução SEDUC nº 24, de 17-2-2021
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 78, de 27 de outubro de 2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07 de outubro de 2020, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto 53.559, de 15 de outubro de 2008, nos termos da Lei 11.498, de 15 de outubro de 2003.

img   Resolução SEDUC n° 25, de 24-2-2021
Ementa: Institui a Comissão Médica da Educação de São Paulo no âmbito das unidades escolares do Sistema de Ensino do Estado, e dá providências correlatas


img   Resolução SEDUC nº 26, de 25-2-2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL na Escola Estadual Dr. Afonso Vergueiro e dá providências correlatas

img   Resolução SEDUC n° 27, de 26-2-2021
Ementa: Alteração da Resolução SE 37, de 5-8-2019, que dispõe sobre o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim.

img   Resolução SEDUC n° 28, de 26-2-2021
Ementa: Dispõe sobre a competência para a prática de atos administrativos em processos licitatórios, no âmbito da Secretaria da Educação.

img   Resolução SEDUC n° 29, de 26-2-2021
Ementa: Dispõe sobre fluxos de tramitação e procedimentos internos relativos à licitação e contratação da aquisição de bens e de prestação de serviços pelos Órgãos Centrais e de contratação de serviços terceirizados pelas Diretorias de Ensino, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

img   Resolução SEDUC n° 30, de 2-3-2021
Ementa: Autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual e dá providências correlatas.

img   Resolução SEDUC n° 31, de 5-3-2021
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc - 49 de 30-04-2020

img   Resolução SEDUC n° 32, de 5-3-2021
Ementa: Altera a Resolução Seduc - 11, de 26-01-2021, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384/2020 e dá providências correlatas

img   Resolução SEDUC n° 33, de 9-3-2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para transferência do Centro de Estudos de Línguas - CEL JTO da Escola Estadual ¨Nicota Soares¨ para a Escola Estadual ¨Professora Zulmira de Oliveira¨, jurisdicionada a Diretoria de Ensino Região de Itapeva e dá providências correlatas

img   Resolução SEDUC nº 35, de 10-3-2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL

img   Resolução SEDUC nº 34, de 11-3-2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para transferência do Centro de Estudos de Línguas - CEL JTO da Escola Estadual ¨Nicota Soares¨ para a Escola Estadual ¨Professora Zulmira de Oliveira¨, jurisdicionada a Diretoria de Ensino Região de Itapeva e dá providências correlatas

img   Resolução Seduc n°36, de 12-3-2021
Ementa: Altera a Resolução Seduc 83, de 10-11-2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021, e dá providências correlatas

img   Resolução SEDUC n° 37, de 16-3-2021
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para aquisição de utensílios descartáveis destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede estadual

img   Resolução SEDUC nº 38, de 18-3-2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL

img   Resolução SEDUC nº 39, de 19-03-2021
Ementa: Altera a Resolução Seduc 37, DE 16-03-2021, que autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para aquisição de utensílios descartáveis destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede estadual

img   Resolução SEDUC nº 40, de 22-03-2021
Ementa: Dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade dos recursos aplicados

img   Resolução SEDUC n° 41 de, 29-03-2021
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução SEDUC 49, de 30 de abril de 2020.

img   Resolução SEDUC nº 42 de, 31-03-2021
Ementa: Acrescenta e altera disposições da Resolução SEDUC 40, de 03 de abril de 2020, que dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede pública estadual de ensino em situação de pobreza ou de extrema pobreza, no contexto da pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas

img   Resolução SEDUC nº 43 de, 31-03-2021
Ementa: Altera a Resolução Seduc-7, de 11-01-2021, que Institui o Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação nas unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas

img   Resolução SEDUC nº 44 de, 31-03-2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL

img   Resolução Seduc n°45, de 8-4-2021
Ementa: O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, considerando: - os termos da Lei Estadual 17.320, de 12-02-2021, que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19; - o Plano Estadual de Imunização - PEI; - o Informe Técnico 02/2021 - CVE/CCD/SES-SP, emitido pela Secretaria da Saúde, que versa sobre a vacinação dos profissionais da educação Resolve:


img   Resolução SEDUC n°46, de 08-04- 2021
Ementa: Institui o Projeto de Acompanhamento Pedagógico Formativo das escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas

img   Resolução SEDUC nº 47 , de 13-04-2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para a transferência do Centro de Estudos de Línguas da Escola Estadual Regina Dias Antunes para a EE Professora Antônia Baptista Calazans Luz

img   Resolução SEDUC n°48, de 26-04-2021
Ementa: O Secretário da Educação, à vista do que consta dos autos do Processo Seduc-EXP-2020/129613, oriundo da Diretoria de Ensino - Região São Carlos, resolve:

img   Resolução SEDUC n° 49, de 27-04-2021
Ementa: Altera a Resolução Seduc-7, de 11-01-2021, que institui o Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação nas unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas


img   Resolução Seduc n°50, de 29-4-2021
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc 49, de 30 de abril de 2020

img   Resolução Seduc n°51, de 29-4-2021
Ementa: Altera dispositivos da Resolução Seduc 78, de 27-10-2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07-10-2020, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto 53.559, de 15-10-2008, nos termos da Lei 11.498, de 15-10-2003

img   Resolução SEDUC nº 52, de 05-05-2021
Ementa: Altera e inclui dispositivos na Resolução SE 37, de 5-8-2019, que institui o Projeto de Reforço e Recuperação das Aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim

img   Resolução SEDUC n°53, de 14-05-2021
Ementa: Dispõe sobre a competência para a prática de atos administrativos em procedimentos licitatórios das Diretorias de Ensino


img   Resolução SEDUC n°54, de 21-05-2021
Ementa: Dispõe sobre o processo de eleição de representantes de pais de alunos, de estudantes da Educação Básica Pública


img   Resolução Conjunta SEDUC / FDE 01, de 25-05-2021
Ementa: Dispõe sobre procedimentos para regularização das dívidas judiciais contraídas de boa-fé pelas Associações de Pais e Mestres das escolas estaduais com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE


img   Resolução Seducn°55, de 9-6-2021
Ementa: Altera dispositivos da Resolução Seduc 78, de 27-10-2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07-10-2020

img   Resolução SEDUC n°56, de 21-6-2021
Ementa: Dispõe sobre transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs com recursos do PDDE Paulista, no âmbito da Ação Dignidade Íntima


img   Resolução SEDUC n°57, de 2-7-2021
Ementa: Dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade dos recursos aplicados


img   Resolução SEDUC n°58 de 5-7-2021
Ementa: Dispõe sobre o Projeto Recuperação Intensiva no mês de julho de 2021 e dá providências correlatas


img   Resolução SEDUC n°59, de 7-7-2021
Ementa: Dispõe sobre a retomada presencial das atividades laborais no âmbito da rede pública estadual de ensino e dá providências correlatas

img   Resolução Seduc-60, de 8-7-2021
Ementa: Altera a Resolução Seduc-56, de 21-6-2021, que dispõe sobre a transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs com recursos do PDDE Paulista, no âmbito da Ação Dignidade Íntima O Secretário da Educação resolve:

img   Resolução SEDUC nº 61, de 14-07-2021
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jovens e Adultos etapa Ensino Médio

img   Resolução SEDUC nº 62, de 20-07-2021
Ementa: Regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.868, de 16 de julho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei 17.372, de 26 de maio de 2021, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

img   Resolução SEDUC n° 63, de 22-7-2021
Ementa: Institui a Política de Recursos Educacionais Abertos (REA), que dispõe sobre o licenciamento dos recursos educacionais produzidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP)

img   Resolução SEDUC n° 64, de 26-07-2021
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista.

img   Resolução SEDUC n°65, de 26-07-2021
Ementa: Dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no segundo semestre do ano letivo de 2021, no contexto da pandemia de COVID-19, nos termos do Decreto Estadual nº 65.384/2020 alterado pelo Decreto Estadual nº 65.849/2021, e dá providências correlatas.

img   Resolução SEDUC n°66, de 29-07-2021
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 62, de 20 de julho de 2021, que regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.868, de 16 de julho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei 17.372, de 26 de maio de 2021, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

img   Resoluções SEDUC, de 30-7-2021
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, o Parecer CEE 191/2021, que aprova a celebração do Convênio para manutenção do Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Educação, e o Município de Guarujá.

img   Resolução SEDUC n°67, de 30-7-2021
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de análise pelos Diretores de CAF da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc 49, de 30 de abril de 2020

img   Resolução SEDUC n° 69, de 11-08-2021
Ementa: Dispõe sobre o processo de implementação do Novo Ensino Médio e dá providências correlatas.

img   Resolução SEDUC n° 70, de 11-08-2021
Ementa: Estabelece normas complementares para aplicação do Decreto nº 65.846, de 2 de julho de 2021, que reformula o Programa “Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil”, instituído pelo Decreto nº 57.367, de 26 de setembro de 2011, e dá providências correlatas.

img   Resolução SEDUC n°71, de 11-08-2021
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para implementação dos itinerários formativos do Novo Ensino Médio, e dá providências correlatas.

img   Resolução SEDUC nº 72, de 19-8-2021
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - 2022, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental Ensino Médio, e Novo Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo

img   RESOLUÇÃO SEDUC n° 73, de 20-08-2021
Ementa: Dispõe sobre as normas para adesão, repasse e aplicação financeira dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista- PDDE Paulista, e dá providências correlatas.

img   Resolução SEDUC n° 74, de 26-8-2021
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 78, de 27 de outubro de 2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07 de outubro de 2020, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto 53.559, de 15 de outubro de 2008, nos termos da Lei 11.498, de 15 de outubro de 2003.

img   Resolução SEDUC n°75, de 27-08-2021
Ementa: Regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.945, de 23 de agosto 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

img   Resolução SEDUC nº 76, de 1-9-2021
Ementa: Altera a Resolução SEDUC nº 75, de 27-08-2021, que regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.945, de 23 de agosto 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

img   Resolução SEDUC nº 77, de 3-9-2021
Ementa: Altera a Resolução Seduc nº 30, de 2-3-2021, que autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual e dá providências correlatas.


img   RESOLUÇÃO SEDUC nº 78, de 13-09-2021
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista - PDDE Paulista ,para a contratação de serviços e/ou aquisição de equipamentos e itens necessários à renovação do Auto de Vistoria dos Bombeiros (AVCB) dos prédios escolares da rede estadual de ensino.

img   RESOLUÇÃO SEDUC nº 79, de 13-09-2021
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para contratação de bens e serviços, aquisição de equipamentos, reparo e adequação de espaços destinados a sua instalação ou utilização do laboratório de ciências - PDDE Ciências

img   Resolução SEDUC nº 80, de 14-9-2021
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para aquisição de produtos e serviços destinados à implantação e funcionamento do Programa Atividades Maker e Espaços de Inovação nas escolas da rede estadual.

img   Resolução SEDUC nº 81, de 14-9-2021
Ementa: O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e - o compromisso desta Pasta, estabelecido no Plano Estratégico 2019-2022, de oferecer uma educação de excelência com equidade para os estudantes da rede estadual de educação de São Paulo, visando promover efetiva igualdade de oportunidades;

img   Resolução SEDUC nº 82, de 14-9-2021
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos na Resolução Seduc 7, de 11-1-2021, e dá providências correlatas.

img   Resolução SEDUC n° 85, de 15-9-2021
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação em período superior a cinco anos, de convênios do Programa ¨Ação Educacional Estado/ Município/Educação Infantil¨, firmados nos termos do Decreto Estadual nº 57.367, de 26 de setembro de 2011 e do Decreto Estadual nº 36.546 de 15 de março de 1993.

img   Resolução SEDUC n° 83, de 17-09-2021
Ementa: Autoriza a contratação de serviço eventual de transporte pelas Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista - PDDE Paulista, com recursos do subprograma Manutenção

img   Resolução SEDUC n°84, de 17-9-2021
Ementa: Altera a Resolução SEDUC 73, de 20-08-2021, que dispõe sobre as normas para adesão, repasse e aplicação financeira dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola PaulistaPDDE Paulista.

img   Resolução SEDUC nº 86, de 20-09-2021
Ementa: Dispõe sobre a oferta do Programa de Qualificação Profissional e Habilitação Técnica - NOVOTEC nas unidades escolares do Programa Ensino Integral - PEI e dá providências correlatas.

img   Resolução SEDUC nº 87, de 20-09-2021
Ementa: Altera a Resolução SEDUC nº 75, de 27-08-2021, que regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.945, de 23 de agosto 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

img   Resoluções Seduc, de 21/09/2021
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, o Parecer CEE 202/2021

img   Resolução SEDUC nº 88, de 22-9-2021
Ementa: Altera a Resolução 184, de 27-12- 2002, que dispõe sobre a natureza das atividades de Educação Artística e de Educação Física nas séries do ciclo I do Ensino Fundamental das escolas públicas estaduais.

img   Resolução SEDUC nº 89, de 22-9-2021
Ementa: Acrescenta e altera disposições da Resolução SE 37, de 5-8- 2019, que dispõe sobre o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim.

img   Resolução SEDUC nº 92, de 28-09-2021
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE nº 68, de 12-12-2017, para ampliação e reorganização das aulas do ensino colaborativo, no âmbito do atendimento educacional especializado e dá providências correlatas.

img   RESOLUÇÃO SEDUC n° 90, de 30-09-2021
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de decisão pelos Dirigentes Regionais de Ensino sobre a análise de prestações de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc 49, de 30 de abril de 2020.

img   RESOLUÇÃO SEDUC n° 91, de 30-09-2021
Ementa: Altera a Resolução Seduc 78, de 27-10-2020, Que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07-10- 2020, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto 53.559, de 15-10-2008, nos termos da Lei 11.498, de 15-10-2003


img   Resolução SEDUC n° 93, de 7-10-2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para transferência do Centro de Estudos de Línguas - CEL JTO da Escola Estadual ¨ Professora Carmela Morano Previdelli ¨ para a Escola Estadual ¨ Nove de Julho¨, circunscrita à Diretoria de Ensino Região Taquaritinga e dá providências correlatas.


img   Resolução SEDUC n°94, de 8-10-2021
Ementa: Acrescenta dispositivo na Resolução SE nº 26, de 22-05- 2017, que dispõe sobre a delegação de competência, para os fins que especifica.


img   Resolução SEDUC n° 95, de 8-10-2021
Ementa: Aprova Plano de trabalho, parte integrante do Termo de Colaboração que tem por objeto o atendimento pedagógico (escolarização) a educandos que necessitam de apoio permanente-pervasivo com Deficiência Intelectual ou deficiência múltipla associada à Deficiência Intelectual e de apoio substancial ou muito substancial com Transtorno do Espectro Autista ou Deficiência Múltipla associada ao Transtorno do Espectro Autista, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.


img   Resolução SEDUC n° 96, de 08-10-2021
Ementa: Institui o Projeto Aprender Juntos para recuperação, reforço e aprofundamento diferenciados por níveis de aprendizagem do 3º ao 6º anos do ensino fundamental.

img   Resolução SEDUC nº 97, de 08-10-2021
Ementa: Estabelece as diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas

img   Resolução SEDUC n°100, de 8-10-2021
Ementa: Dispõe sobre manutenção dos módulos de pessoal da EE Pedro Fonseca até o fim do ano letivo de 2021.

img   Resolução SEDUC nº 98, de 08-10-2021
Ementa: Inclui dispositivos na Resolução SE 62, de 29-10-2019, que dispõe sobre o registro do rendimento escolar dos estudantes das escolas da Rede Estadual.

img   RESOLUÇÃO SEDUC Nº 99, de 08-10-2021
Ementa: Institui o Conselho Ordem do Mérito MMDC, do Núcleo MMDC ¨Caetano de Campos¨, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

img   Resolução Seduc,de 14-10-2021
Ementa: HOMOLOGANDO, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE 204/2021, que Fixa normas para a retomada das aulas e atividades presenciais no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

img   Resolução SEDUC Nº 102,15-10-2021
Ementa: Altera dispositivos das Resoluções SE-60, de 30-08-2013, SEDUC/SP 44, de 10-09-2019, SE - 4, 03-01-2020. SE – 8, de 17-01-2020 e SE – 10, de 22-01-2020 que vigoram no Programa de Ensino Integral – PEI, e dá providências correlatas.

img   Resolução Seduc nº 101,de 15-10-2021
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SEDUC 65, de 26-7-2021, que dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no segundo semestre do ano letivo de 2021, no contexto da pandemia de COVID-19, nos termos do Decreto Estadual nº 65.384/2020 alterado pelo Decreto Estadual nº 65.849/2021, e dá providências correlatas. A Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando:

img   Resolução Seduc nº 103,de 21-10-2021
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas.

img   Resolução SEDUC n° 104, de 21-10-2021
Ementa: Altera a Resolução SEDUC 102, de 15-10-2021, que altera dispositivos das Resoluções SE-60, de 30-08-2013, SEDUC/SP 44, de 10-09-2019, SE - 4, 03-01-2020. SE – 8, de 17-01-2020 e SE 10, de 22-01-2020 que vigoram no Programa de Ensino Integral – PEI, e dá providências correlatas.


img   Resolução SEDUC n° 106, de 27-10-2021
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de decisão pelos Dirigentes Regionais de Ensino sobre a análise de prestações de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc 49, de 30 de abril de 2020 O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Resolve

img   Resolução SEDUC n° 105, de 27-10-2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para transferência, instalação e funcionamento do Centro de Estudos de Línguas - CEL JTO A da Escola Estadual ¨Professora Maria José de Aguiar Zeppelini¨ para a Escola Estadual ¨Professor Manoel da Costa Neves¨, Município de Rio das Pedras / SP, jurisdicionada a Diretoria de Ensino - Região Capivari e dá providências correlatas.

img   Resolução SEDUC nº 109, de 28-10-2021
Ementa: Dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no segundo semestre do ano letivo de 2021, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.

img   Resolução SEDUC nº 107, de 28-10-2021
Ementa: Estabelece as diretrizes para organização curricular dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas. O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de adequar as matrizes curriculares da Educação Básica às diretrizes educacionais nacionais e estaduais e às metas da política educacional, Resolve:

img   Resolução SEDUC nº 108, de 28-10-2021
Ementa: Estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental e Ensino Médio para as Modalidades de Ensino da Rede Estadual de São Paulo e dá providências correlatas.

img   Resolução SEDUC 110, de 29-10-2021
Ementa: Altera a Resolução SEDUC 108, de 28-10-2021, e dá providências correlatas.

img   Resolução SEDUC 112, de 29-10-2021
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de repasse do Subprograma Manutenção dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc 73, de 20 de agosto de 2021

img   Resolução SEDUC nº 113, de 29-10-2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas-CEL.


img   Resolução SEDUC nº 114, de 03-11-2021
Ementa: Altera a Resolução SE 76, de 28-12-2017, que dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual.

img   Resolução SEDUC nº 115, de 05-11-2021
Ementa: Dispõe sobre as Atividades Curriculares Desportivas e Artísticas - ACDA nas Unidades Escolares da rede Pública Estadual.

img   Resolução SEDUC nº 116, de 8-11-2021
Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e a aplicação dos instrumentos de avaliação externa em 2021.

img   Resolução SEDUC nº 117, de 8-11-2021
Ementa: Altera a Resolução 76, de 30-7-2012, que dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.

img   Resolução SEDUC nº 118, de 8-11-2021
Ementa: Inclui dispositivos na Resolução SE 16, de 31-01-2020, que dispõe sobre os registros do Diário de Classe no âmbito da Rede Estadual de Ensino.

img   Resolução SEDUC n° 119, de 11-11-2021
Ementa: Altera a Resolução SE n.º 75, de 7-12-2018, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos - CEEJAs

img   Resolução SEDUC nº 120, de 11-11-2021
Ementa: Acrescenta disposições da Resolução SEDUC nº 103, de 21-10-2021, que dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas.

img   Resolução SEDUC nº 121, de 12-11-2021
Ementa: Estabelece normas complementares para aplicação do eixo de infraestrutura física do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP, instituído pela Lei nº 17.414, de 23 de setembro de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 66.177, de 27 de outubro de 2021.

img   Resolução SEDUC nº 122, de 12-11-2021
Ementa: Acrescenta dispositivo na Resolução SE 19, de 2-4-2015, que dispõe sobre postos de trabalho de Professor Coordenador nas escolas do Programa Ensino Integral nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

img   Resolução SEDUC nº 125, de 17-11-2021
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 78, de 27 de outubro de 2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07 de outubro de 2020, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto 53.559, de 15 de outubro de 2008, nos termos da Lei 11.498, de 15 de outubro de 2003.

img   Resolução SEDUC nº 126, de 17-11-2021
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), no subprograma PDDE Paulista - Climatização, visando à aquisição de equipamentos de climatização para os prédios escolares da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas.

img   Resolução SEDUC n°127, de 18-11-2021
Ementa: Institui Comissão Permanente de Procedimento Sancionatório, com fundamento na Lei Estadual 10.520/02 e no Decreto Estadual 67.751/15.

img   Resolução SEDUC nº 128, de 19-11-2021
Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente de Procedimento Sancionatório instituída pela Resolução SEDUC n°127, de 18-11-2021.

img   Resolução SEDUC nº129, de 19-11-2021
Ementa: Acrescenta dispositivos da Resolução Seduc-3, de 11-1- 2021, Resolução Seduc-6, de 11-1-2021 e Resolução SEDUC-75, de 7-12-2018.


img   Resolução SEDUC nº 130, de 25-11-2021
Ementa: Define a relação de unidades escolares incluídas na fase de expansão da Orientação de Convivência, altera dispositivos da Resolução Seduc-92, de 1-12-2020, e dá providências correlatas.


img   Resolução SEDUC n°131, de 26-11-2021
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista - PDDE Paulista, visando à contratação de prestação de serviços de engenheiro eletricista, em subprograma denominado PDDE Paulista - Engenharia Elétrica, a fim de elaborar projetos de instalações elétricas, para a instalação de equipamentos de climatização nos prédios escolares da rede estadual de ensino.

img   Resolução SEDUC nº 132, de 26-11-2021
Ementa: Dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino.

img   Resolução SEDUC nº 111, de 29-10-2021
Ementa: Dispõe sobre o processo de progressão, relativo ao ano de 2019, aplicável aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar abrangidos pela Lei Complementar 1.144/2011, e dá providências correlatas.

img   Resolução SEDUC n°133, de 29-11-2021
Ementa: Dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino

img   Resolução SEDUC, n°134, de 30-11-2021
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de decisão pelos Dirigentes Regionais de Ensino sobre a análise de prestações de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc 49, de 30 de abril de 2020.

img   Resolução SEDUC 135, de 3-12-2021
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às APMs - Associações de Pais e Mestres para implantação do Subprograma CIEBP.

img   Resolução SEDUC 136, de 3-12-2021
Ementa: Institui Comissão Permanente de Análise de Chamamento Público e Procedimento de Manifestação de Interesse para doação de bens, serviços ou direitos no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP)


img   Resolução SEDUC nº 137, de 9-12-2021
Ementa: Estabelece normas complementares para aplicação dos eixos de transporte e alimentação escolar do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo PAINSP, instituído pela Lei nº 17.414, de 23 de setembro de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 66.177, de 27 de outubro de 2021.

img   Resolução SEDUC nº 138, de 10-12-2021
Ementa: Estabelece normas complementares para aplicação dos eixos s de “materiais didáticos e pedagógicos, tecnologias educacionais e educação inclusiva”, “formação e valorização de profissionais”, “equipamentos” e “gestão pedagógica, avaliação educacional e estratégia de aprendizagem para alunos com altas habilidades, superdotados e com necessidades especiais” do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP.

img   Resolução SEDUC nº 139, de 13-12-2021
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2022.

img   Resolução SEDUC 140, de 16-12-2021
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de uso de minuta-padrão para a celebração de Termos de Compromisso com Municípios, para a execução dos eixos de “materiais didáticos e pedagógicos, tecnologias educacionais e educação inclusiva”, “formação e valorização de profissionais”, “equipamentos” e “gestão pedagógica, avaliação educacional e estratégia de aprendizagem para alunos com altas habilidades, superdotados e com necessidades especiais” do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP.

img   Resolução SEDUC nº 141, de 16-12-2021
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de uso de minuta-padrão para a celebração de Termos de Compromisso com Municípios, para a execução do eixo de infraestrutura física do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP.

img   Resolução SEDUC nº 142, de 17-12-2021
Ementa: Dispõe sobre o Projeto de Recuperação Intensiva nos meses de janeiro e julho de 2022 e estabelece os critérios de aprovação e retenção do ano letivo de 2021 na rede estadual de ensino.

img   Resolução SEDUC nº 143, de 20-12-2021
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos da avaliação do estudante do Ensino Médio na Formação Geral Básica e nos Itinerários Formativos, voltados para a rede estadual de ensino.


img   Resolução SEDUC nº144, de 21-12-2021
Ementa: Altera e inclui dispositivos na Resolução SEDUC nº 95, de 8-10-2021, que aprova Plano de trabalho, parte integrante do Termo de Colaboração que tem por objeto o atendimento pedagógico (escolarização) a educandos que necessitam de apoio permanente-pervasivo com Deficiência Intelectual ou deficiência múltipla associada à Deficiência Intelectual e de apoio substancial ou muito substancial com Transtorno do Espectro Autista ou Deficiência Múltipla associada ao Transtorno do Espectro Autista

img   Resolução SEDUC n°145, de 22-12-2021
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 30, de 2-3-2021, que regulamenta a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual, e dá providências correlatas.


img   Resolução SEDUC nº 146, de 22-12-2021
Ementa: Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto às Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado Município.

img   Resolução SEDUC 147, de 23-12-2021
Ementa: Acrescenta dispositivos e prorroga a Ação Bolsa do Povo Educação, nos termos da Resolução SEDUC nº 62 de, de 20-07- 2021, alterada pela Resolução SEDUC nº 66, de 29-07- 2021, que regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.868, de 16 de julho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei 17.372, de 26 de maio de 2021, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

img   Resolução SEDUC n°148, de 29-12-2021
Ementa: Dispõe sobre Prorrogação de prazo de validade do Concurso Público para Provimento de Cargos de Supervisor de Ensino/2020.

img   Resolução SEDUC 149, de 29-12-2021
Ementa: Dispõe sobre Prorrogação de prazo de validade do Concurso Público para Provimento de Cargos de Oficial Administrativo/2020.

img   Resolução SEDUC n°150, de 29-12-2021
Ementa: Constitui comissão de audiência pública, nomeia membros e dá providências correlatas.

img   Resolução SEDUC n°151, de 30-12-2021
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de decisão pelos Dirigentes Regionais de Ensino sobre a análise de prestações de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc 49, de 30 de abril de 2020


img   Resolução SEDUC n° 152, de 30-12-2021
Ementa: Dispõe sobre a alteração excepcional, no exercício de 2021, do percentual dos repasses extraordinários do PDDE Paulista.