Resolução SE - 59, de 13-8-2009
Ementa: Dispõe sobre medida preventiva de afastamento temporário de servidoras gestantes, nas escolas da rede pública estadual

Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 15-2-2012
Ementa: Revoga a Resolução Conjunta SGP/SE nº 02 de 29-7-2011

Resolução Conjunta SPDR/SEE nº1, de 16-8-2012
Ementa: Dispõe sobre afastamento de docentes readaptados da Secretaria da Educação, para prestar serviços junto à Diretoria de Educação para o Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional

Resolução SE nº 69, de 29-12-2014
Ementa: Prorroga afastamentos de servidores desta Pasta, junto a Prefeituras Municipais, para atendimento do ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado-Município

Resolução SE nº 59, de 30-12-2015
Ementa: Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto a Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado- Município

Resolução SE nº 41, de 10-6-2016
Ementa: Dispõe sobre a instrução de processos de afastamento de servidor para participação em congresso, curso, missão ou certame, de cunho cultural, técnico ou científico, no País ou no Exterior.

Resolução SE nº 75, de 27-12-2016
Ementa: Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto a Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado Município

Resolução SE nº 73, de 27-12-2017
Ementa: Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto a Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado Município

Resolução SE nº 29, de 5-4-2018
Ementa: Dispõe sobre afastamento dos integrantes do Quadro do Magistério readaptados, junto aos órgãos centrais da Secretaria da Educação

Resolução SE nº 88, de 28-12-2018
Ementa: Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto às Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do Convênio de Parceria Educacional Estado Município

Resolução SEDUC nº 97, de 21-12-2020
Ementa: Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto às Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado-Município.

Resolução SEDUC nº 108, de 28-10-2021
Ementa: Estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental e Ensino Médio para as Modalidades de Ensino da Rede Estadual de São Paulo e dá providências correlatas.

Resolução SEDUC 110, de 29-10-2021
Ementa: Altera a Resolução SEDUC 108, de 28-10-2021, e dá providências correlatas.

Resolução SEDUC nº 7, de 26-01-2022
Ementa: Estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental e Ensino Médio para Educação Escolar Indígena em relação ao Programa de Ensino Integral e dá providências correlatas.

Resolução SEDUC nº 69, de 12-08-2022
Ementa: Altera e inclui dispositivos na Resolução SEDUC nº 97, de 08-10-2021, que estabelece diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas.