Legislação

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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
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RESOLUÇÃO SE Nº 82 DE 17 DE ABRIL 1986
Ementa: Dispõe sobre a Gratificação de Trabalho Noturno aos integrantes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas


RESOLUÇÃO SE Nº 238, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1993
Ementa: Dispõe sobre cálculo de gratificação de representação


Resolução SE nº 77, de 6-12-2011
Ementa: Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJAs


Resolução SE nº 22, de 14 -2-2012
Ementa: Dispõe sobre as atribuições de Professor Coordenador nas Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral


Resolução SE nº 31, de 16-05-2013
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE nº 77, de 6.12.2011, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJAS


Resolução SE nº 35, de 03-06-2013
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE nº 3, de 18 de janeiro de 2013, que dispõe sobre mecanismos de apoio à gestão pedagógica da escola para implementação de ações estabelecidas pelo Programa Educação - Compromisso de São Paulo


Resolução SE nº 75, de 30-12-2014
Ementa: Dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador


Resolução SE nº 03, de 12-01-2015
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 75, de 30-12-2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador


Resolução SE nº 6, de 20-1-2017
Ementa: Altera a Resolução SE 75, de 30-12-2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador