Legislação

Palavra-Chave

Selecione uma das letras acima para ter acesso as palavraschaves das resoluções.
Para visualizar as resoluções, basta clicar na palavra chaveda resolução.




Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
Para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada.


RESOLUÇÃO SE N° 25, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1981
Ementa: Dispõe sobre Documentos Escolares.


RESOLUÇÃO SE N º 21,DE 5 DE FEVEREIRO DE 1988
Ementa: Dá nova redação aos §§ 2º e 3º do artigo da Resolução SE 25-81 que dispõe sobre documentos escolares


RESOLUÇÃO SE Nº 108, DE 25 DE JUNHO DE 2002
Ementa: Dispõe sobre a informatização do sistema de publicação de nomes de alunos concluintes de estudos de nível fundamental e médio bem como de registro de diplomas e certificados