Legislação

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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
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RESOLUÇÃO SE Nº 124, DE 1º DE JULHO DE 1994
Ementa: Disciplina atividades dos integrantes do QM, designados nos órgãos da Pasta


RESOLUÇÃO SE Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2001
Ementa: Regulamenta os incisos II e IV do Artigo 1º do Decreto nº 44.449/99


Resolução SE nº 82, de 16-12-2013
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério


Resolução SE nº 42, de 31-07-2014
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 82, de 16-12- 2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério