Resolução SE 1, de 6-1-2004
Ementa: Altera a Resolução SE nº 184/02

Resolução SE - 69, de 30-10-2008
Ementa: Dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado para classificação de docentes e candidatos, no processo de atribuição de classes e aulas da rede estadual de ensino

Resolução SE nº 29, de 19-3-2010
Ementa: Dispõe sobre a atuação de docentes nas funções que especifica

Resolução SE nº 01, de 20-1-2011
Ementa: Dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar e dá providências correlatas

Resolução SE nº 03, de 28-1-2011
Ementa: Dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas

Resolução SE nº 06, de 28-1-2011
Ementa: Redireciona as diretrizes do Projeto “Revitalizando a Trajetória Escolar” nas classes de ensino fundamental e médio em funcionamento nas Unidades de Internação – UIs, da Fundação CASA, instituído pela Resolução SE-15, de 3 de fevereiro de 2010, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 18, de 28-3-2011
Ementa: Altera a Resolução SE nº 1, de 20 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar e dá outras providências

Resolução SE nº 24, de 20-4-2011
Ementa: Acrescenta dispositivo à Resolução SE nº 6, de 28 de janeiro de 2011, que redireciona as diretrizes do Projeto “Revitalizando a Trajetória Escolar” nas classes de ensino fundamental e médio em funcionamento nas Unidades de Internação – UIs, da Fundação CASA, instituído pela Resolução SE nº 15, de 3 de fevereiro de 2010

Resolução SE nº 06, de 19-01-2012
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE nº 6, de 28.1.2011, que redireciona as diretrizes do Projeto “Revitalizando a Trajetória Escolar” nas classes de ensino fundamental e médio em funcionamento nas Unidades de Internação – UIs, da Fundação CASA, instituído pela Resolução SE nº 15, de 3 de fevereiro de 2010, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 10, de 23-1-2012
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 3, de 28-01-2011, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 23, de 23-2-2012
Ementa: Dispõe sobre o cadastro de candidatos à contratação por tempo determinado para docência nas escolas da rede estadual de ensino

Resolução SE nº 44, de 13-08-2014
Ementa: Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas - CELs, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 08, de 29-1-2016
Ementa: Dispõe sobre a atuação de docentes com habilitação/ qualificação na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nas escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 09, de 29-1-2016
Ementa: Altera a Resolução SE 3, de 28-1-2011, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério

Resolução SE nº 13, de 29-1-2016
Ementa: Altera a Resolução SE 6, de 28-01-2011, que redireciona as diretrizes do Projeto “Revitalizando a Trajetória Escolar” nas classes de ensino fundamental e médio em funcionamento nas Unidades de Internação - UIs, da Fundação CASA

Resolução SE nº 64, de 19-12-2016
Ementa: Altera a Resolução SE 3, de 28-1-2011, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 71, de 22-12-2016
Ementa: Dispõe sobre o atendimento escolar a alunos em ambiente hospitalar e dá providências correlatas

Resolução SE nº 8, de 2-2-2017
Ementa: Acrescenta o § 5º ao artigo 12 da Resolução SE 71, de 22-12-2016, que dispõe sobre o atendimento escolar a alunos em ambiente hospitalar e dá providências correlatas

Resolução SE nº 58, de 6-12-2017
Ementa: Altera a Resolução SE 71, de 22-12-2016, que dispõe sobre o atendimento escolar a alunos em ambiente hospitalar e dá providências correlatas

Resolução SE nº 65, de 11-12-2017
Ementa: Altera a Resolução SE 72, de 22-12-2016, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério

Resolução SE nº 7, de 24-1-2018
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento de unidades administrativas no dia 26-1-2018, com vistas ao processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2018

Resolução SE nº 1, de 17-01-2019
Ementa: Dispõe sobre a Prioridade de Atendimento aos Alunos, por docentes designados e atuando em programas/projetos da pasta, nas unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas

Resolução SEDUC n° 12, de 1-2-2022
Ementa: Acrescenta dispositivos na Resolução SE 8, de 29-1-2016, que dispõe sobre a atuação de docentes com habilitação/qualificação na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nas escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas

Resolução SEDUC n° 13, de 9-2-2022
Ementa: Institui o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim