RESOLUÇÃO SE Nº 139, DE 19 DE SETEMBRO DE 1997
Ementa: Dispõe sobre providencias a serem adotadas pelas Delegacias de Ensino no Programa de Ação de Parceira Educacional Estado-Município para Atendimento ao Ensino Fundamental

RESOLUÇÃO SE Nº 141, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997
Ementa: Dispõe sobre transferências de servidores e dá providências

Resolução SE nº 88, de 31 de maio de 2002
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais objeto da Parceria Educacional Estado - Município, no período de 1999 a 2001

Resolução SE Nº 156, de 25 de setembro de 2002
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado-Município, no ano de 2002

Resolução SE nº 55, de 4 de junho de 2003
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/Município em abril de 2003

Resolução SE nº 85, de 19 de agosto de 2003
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/ Município em julho de 2003

Resolução SE nº 22, de 10 de março de 2004
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/Município, em dezembro de 2003

Resolução SE nº 82, de 9 de novembro de 2005
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objetivo da Parceria Educacional Estado/Município, em dezembro/2004 e 1ª e 2ª semestre/2005

Resolução SE nº 61, de 6 de setembro de 2006
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/Município, no 1º semestre/2006

Resolução SE nº 10, de 31 de janeiro de 2007
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/Município, em dezembro/2006

Resolução SE nº 64, de 1º de outubro de 2007
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/Município, em julho/2007

Resolução SE n º 52, de 26 de junho de 2008
Ementa: Dispõe sobre a transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/Município, em dezembro/2007 e janeiro, fevereiro, março, abril e maio/2008

Resolução SE nº 62, de 20 de agosto de 2009
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/Município, em dezembro/2008 e 1º semestre/2009

Resolução SE nº 52, de 15 de junho de 2010
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/Município, no 2º semestre/2009 e 1º semestre/2010

Resolução SE nº 33, de 27 de maio de 2011
Ementa: Dispõe sobre a transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/Município, no 2º semestre/2010 e 1º semestre/2011

Resolução SE nº 65, de 15 de junho de 2012
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/ Município, no 2º semestre/2011 e 1º semestre/ 2012

RESOLUÇÃO SE Nº 80, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/Município, no 1º semestre/2013

Resolução SE nº 69, de 29-12-2014
Ementa: Prorroga afastamentos de servidores desta Pasta, junto a Prefeituras Municipais, para atendimento do ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado-Município

Resolução SE nº 59, de 30-12-2015
Ementa: Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto a Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado- Município

Resolução SE nº 73, de 27-12-2017
Ementa: Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto a Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado Município

Resolução SE nº 32, de 18-4-2018
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município, em 2017 e 2018

Resolução SE nº 36, de 30-5-2018
Ementa: Dispõe sobre critérios e procedimentos relativos à implementação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município, para Atendimento do Ensino Fundamental, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 86, de 21-12-2018
Ementa: Dispõe sobre providências a serem adotadas pelas Diretorias de Ensino no Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município para Atendimento do Ensino Fundamental

Resolução SE nº 4, de 29-1-2019
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/ Município, em 2018 O Secretário de Educação, com fundamento no disposto no artigo 6º do Decreto 40.673, de 16-2-1996, bem como no Decreto 41.054, de 20-7-1996, e tendo em vista o Decreto 51.673, de 19-3-2007