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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
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RESOLUÇÃO SE Nº 139, DE 19 DE SETEMBRO DE 1997
Ementa: Dispõe sobre providencias a serem adotadas pelas Delegacias de Ensino no Programa de Ação de Parceira Educacional Estado-Município para Atendimento ao Ensino Fundamental


RESOLUÇÃO SE Nº 141, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997
Ementa: Dispõe sobre transferências de servidores e dá providências


Resolução SE nº 88, de 31 de maio de 2002
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais objeto da Parceria Educacional Estado - Município, no período de 1999 a 2001


Resolução SE Nº 156, de 25 de setembro de 2002
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado-Município, no ano de 2002


Resolução SE nº 55, de 4 de junho de 2003
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/Município em abril de 2003


Resolução SE nº 85, de 19 de agosto de 2003
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/ Município em julho de 2003


Resolução SE nº 22, de 10 de março de 2004
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/Município, em dezembro de 2003


Resolução SE nº 82, de 9 de novembro de 2005
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objetivo da Parceria Educacional Estado/Município, em dezembro/2004 e 1ª e 2ª semestre/2005


Resolução SE nº 61, de 6 de setembro de 2006
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/Município, no 1º semestre/2006


Resolução SE nº 10, de 31 de janeiro de 2007
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/Município, em dezembro/2006


Resolução SE nº 64, de 1º de outubro de 2007
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/Município, em julho/2007


Resolução SE n º 52, de 26 de junho de 2008
Ementa: Dispõe sobre a transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/Município, em dezembro/2007 e janeiro, fevereiro, março, abril e maio/2008


Resolução SE nº 62, de 20 de agosto de 2009
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/Município, em dezembro/2008 e 1º semestre/2009


Resolução SE nº 52, de 15 de junho de 2010
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/Município, no 2º semestre/2009 e 1º semestre/2010


Resolução SE nº 33, de 27 de maio de 2011
Ementa: Dispõe sobre a transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/Município, no 2º semestre/2010 e 1º semestre/2011


Resolução SE nº 65, de 15 de junho de 2012
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/ Município, no 2º semestre/2011 e 1º semestre/ 2012


RESOLUÇÃO SE Nº 80, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/Município, no 1º semestre/2013


Resolução SE nº 66, de 16-12-2014
Ementa: Dispõe sobre critérios e procedimentos relativos à implementação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município, para Atendimento do Ensino Fundamental, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 69, de 29-12-2014
Ementa: Prorroga afastamentos de servidores desta Pasta, junto a Prefeituras Municipais, para atendimento do ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado-Município


Resolução SE nº 59, de 30-12-2015
Ementa: Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto a Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado- Município


Resolução SE nº 73, de 27-12-2017
Ementa: Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto a Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado Município


Resolução SE nº 32, de 18-4-2018
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município, em 2017 e 2018