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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
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Resolução SE nº 147, de 29-12-2003
Ementa: Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Escolas Indígenas no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

Resolução SE 27, de 7-4-2005
Ementa: Aprova regulamento interno do Núcleo de Educação Indígena

Resolução SE 21, de 15-2-2008
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 147, de 29/12/2003, que dispõe sobre a organização e funcionamento das Escolas Indígenas no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo


Resolução SE nº 19, de 9-2-2012
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 44, de 18-04-1997, que institui Núcleo de Educação Indígena

Resolução SE nº 50, de 14-5-2012
Ementa: Altera a subordinação do Núcleo de Educação Indígena – NEI/SP, criado pela Resolução SE 44, de 18.4.1997

Resolução SE nº 60, de 9-12-2016
Ementa: Altera a composição do Conselho Geral do Núcleo de Educação Indígena de que trata o artigo 6º do Regimento Interno do Núcleo de Educação Indígena, aprovado pela Resolução SE 27, de 7-4-2005


Resolução SE nº 61, de 9-12-2016
Ementa: Designa membros do Conselho Geral do Núcleo de Educação Indígena - NEI, instituído pelo artigo 6º do Regimento Interno do Núcleo de Educação Indígena, aprovado pela Resolução SE 27, de 7-4-2005

Resolução SEDUC nº 23, de 31-03-2022
Ementa: Designa membros para compor o Conselho Geral do Núcleo de Educação Indígena (NEI), instituído pelo artigo 6º do Regimento Interno do Núcleo de Educação Indígena, aprovado pela Resolução SE 27, de 7-4-2005.