Legislação

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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
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Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPCD nº 01, de 23-3-2011
Ementa: Dispõe sobre a Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas


Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPCD nº 3, de 21-7-2011
Ementa: Altera dispositivos da Resolução Conj. SE/ SELJ/SEDPcD nº 1, de 23 de março de 2011, que dispõe sobre a Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas


Resolução SE nº 14, de 13-03-2013
Ementa: Dispõe sobre premiação a participantes de eventos que especifica