Legislação

Palavra-Chave

Selecione uma das letras acima para ter acesso as palavraschaves das resoluções.
Para visualizar as resoluções, basta clicar na palavra chaveda resolução.




Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
Para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada.


RESOLUÇÃO SE Nº 304, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991
Ementa: Dispõe sobre a organização da Chefia de Gabinete e define o módulo

RESOLUÇÃO SE Nº 259, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1993
Ementa: Aprova o Regimento Interno do Conselho de Orientação do Fundesp

RESOLUÇÃO SE Nº 17, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1996
Ementa: Constitui o Grupo Setorial de Informações Estratégicas e dá providências

RESOLUÇÃO SE Nº 141, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de Exames de Validação de Certificados de Conclusão dos Cursos dos Centros Estaduais de Ensino Supletivo e os de Telessalas - 2001

Resolução SE nº 37, de 03-07-2014
Ementa: Dispõe sobre padronização de modelos a serem utilizados em processos licitatórios