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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
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Resolução Conjunta SEE/SES 1, de 5-9-2003
Ementa: Dispõe sobre regulamentação do Prêmio Agita Galera

Resolução SE 24, de 5-4-2005
Ementa: Dispõe sobre Escola em Parceria

Resolução SE nº 27, de 26-5-2017
Ementa: Dispõe sobre designação de servidores para os fins que especifica

Resolução SE nº 33, de 20-4-2018
Ementa: Altera o anexo a que se refere o artigo 1º da Resolução SE 27, de 26-05-2017, que dispõe sobre designação de servidores para o fim que especifica

Resolução SE nº 37, de 4-6-2018
Ementa: Altera o anexo a que se refere o artigo 1º da Resolução SE 27, de 26-5-2017, que dispõe sobre designação de servidores para o fim que especifica

Resolução SE nº 63, 9-11-2018
Ementa: Altera o anexo a que se refere o artigo 1º da Resolução SE 27, de 26-5-2017, que dispõe sobre designação de servidores para o fim que especifica

Resolução SE 73, de 30-11-2018
Ementa: Altera o anexo a que se refere o artigo 1º da Resolução SE 27, de 26-5-2017, que dispõe sobre designação de servidores para o fim que especifica

Resolução SE nº 89, de 28-12-2018
Ementa: Altera o anexo a que se refere o artigo 1º da Resolução SE 27, de 26-5-2017, que dispõe sobre designação de servidores para o fim que especifica

Resolução SEDUC nº 17, de 31-1-2020
Ementa: Dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade de contratos

Resolução SE nº 20, de 5-2-2020
Ementa: Altera a resolução SEDUC 17, de 31-01-2020, que dispõe sobre empenho trimestral

Resolução SEDUC n° 57, de 7-7-2022
Ementa: Altera o anexo a que se refere o artigo 1º da Resolução SE 27, de 26-5-2017, que dispõe sobre designação de servidores para o fim que especifica.