RESOLUÇÃO SE Nº 177, DE 21 DE AGOSTO DE 1991
Ementa: Institui o Sistema de Manutenção de Prédios, Máquinas e Equipamentos Escolares e dá providências correlatas

RESOLUÇÃO SE Nº 229, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995
Ementa: Dispõe sobre a cessão de dependências das unidades escolares da rede estadual de ensino para os fins que especifica

RESOLUÇÃO SE Nº 163, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997
Ementa: Dispõe sobre procedimentos referentes às intervenções físicas em prédios escolares

Resolução SE nº 26, de 03-5-2011
Ementa: Dispõe sobre a celebração de convênio para implementação do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para Construções Escolares

Resolução SE nº 37, de 3-6-2011
Ementa: Inclui item no Plano de Trabalho a que se refere o Anexo II da Resolução SE nº 26, de 3.5.2011

Resolução Conjunta SEE-SEDS nº 01, de 12-2-2014
Ementa: Regulamenta o Decreto nº 57.367, de 26 de setembro de 2011, que institui o Programa “Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil”, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 18, de 03-04-2014
Ementa: Institui Comissão de Gestão do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Secretaria da Educação e o Ministério Público do Estado de São Paulo, visando à acessibilidade nos prédios escolares da rede estadual de ensino