Resolução SEDUC nº 11, de 26-1-2021
Ementa: Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384/2020, e dá providências correlatas.

Resolução SEDUC nº 13, de 26-1-2021
Ementa: Altera a Resolução Seduc - 11, de 26-01-2021 que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384/2020 e dá providências correlatas

Resolução SEDUC n° 25, de 24-2-2021
Ementa: Institui a Comissão Médica da Educação de São Paulo no âmbito das unidades escolares do Sistema de Ensino do Estado, e dá providências correlatas

Resolução SEDUC n° 32, de 5-3-2021
Ementa: Altera a Resolução Seduc - 11, de 26-01-2021, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384/2020 e dá providências correlatas

Resolução SEDUC n°59, de 7-7-2021
Ementa: Dispõe sobre a retomada presencial das atividades laborais no âmbito da rede pública estadual de ensino e dá providências correlatas

Resolução Seduc,de 14-10-2021
Ementa: HOMOLOGANDO, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE 204/2021, que Fixa normas para a retomada das aulas e atividades presenciais no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Resolução Seduc nº 101,de 15-10-2021
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SEDUC 65, de 26-7-2021, que dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no segundo semestre do ano letivo de 2021, no contexto da pandemia de COVID-19, nos termos do Decreto Estadual nº 65.384/2020 alterado pelo Decreto Estadual nº 65.849/2021, e dá providências correlatas. A Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando: