Resolução SE - 8, de 30-1-2008
Ementa: Dispõe sobre a permanência de Professor Coordenador para o segmento de 1ª a 4ª séries do ensino fundamental

Resolução SE nº 21, de 17-2-2010
Ementa: Dispõe sobre o exercício de docentes em Oficinas Pedagógicas e em posto de trabalho de Professor Coordenador, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 77, de 6-12-2011
Ementa: Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJAs

Resolução SE nº 22, de 14 -2-2012
Ementa: Dispõe sobre as atribuições de Professor Coordenador nas Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral

Resolução SE nº 59, de 4-6-2012
Ementa: Dispõe sobre o detalhamento de atribuições dos Professores Coordenadores do Núcleo Pedagógico das Diretorias de Ensino, na área de Tecnologia Educacional

Resolução SE nº 68, de 19-06-2012
Ementa: Dispõe sobre as ações de acompanhamento, realizadas pelos Professores Coordenadores do Núcleo Pedagógico - PCNPs, nas unidades escolares, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 31, de 16-05-2013
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE nº 77, de 6.12.2011, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJAS

Resolução SE nº 35, de 03-06-2013
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE nº 3, de 18 de janeiro de 2013, que dispõe sobre mecanismos de apoio à gestão pedagógica da escola para implementação de ações estabelecidas pelo Programa Educação - Compromisso de São Paulo

Resolução SE nº 44, de 13-08-2014
Ementa: Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas - CELs, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 75, de 30-12-2014
Ementa: Dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador

Resolução SE nº 03, de 12-01-2015
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 75, de 30-12-2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador

Resolução SE nº19, de 2-4-2015
Ementa: Dispõe sobre postos de trabalho de Professor Coordenador nas escolas do Programa Ensino Integral nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Resolução SE nº 15, de 5-2-2016
Ementa: Altera a Resolução SE 75, de 30-12-2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador

Resolução SE nº 65, de 19-12-2016
Ementa: Altera a Resolução SE 75, de 30-12-2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador

Resolução SE nº 6, de 20-1-2017
Ementa: Altera a Resolução SE 75, de 30-12-2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador

Resolução SE nº 34, de 17-5-2018
Ementa: Altera a Resolução SE 75, de 30-12-2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador

Resolução SE nº 90, de 28-12-2018
Ementa: Altera a Resolução SE 75, de 30-12-2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador

Resolução SEDUC nº 50, de 7-5-2020
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico - PCNP de Convivência, integrante da Equipe Executora Regional instituída pelo inciso IV, do artigo 3º, da Resolução 48, de 01-10-2019, e dá providências correlatas.

Resolução SEDUC nº 3, de 11-1-2021
Ementa: Dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador e dá providências correlatas

Resolução SEDUC nº 10, de 18-1-2021
Ementa: Altera a Resolução Seduc 03, de 11-01-2021

Resolução SEDUC nº129, de 19-11-2021
Ementa: Acrescenta dispositivos da Resolução Seduc-3, de 11-1- 2021, Resolução Seduc-6, de 11-1-2021 e Resolução SEDUC-75, de 7-12-2018.

Resolução SEDUC nº 17, de 4-3-2022
Ementa: Altera a Resolução Seduc-50, de 7-5-2020, que dispõe sobre as atribuições do Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico - PCNP de Convivência, integrante da Equipe Executora Regional instituída pelo inciso IV, do artigo 3º, da Resolução 48, de 01-10- 2019, e dá providências correlatas.

Resolução SEDUC n°62, de 14-7-2022
Ementa: Dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo, de Coordenador de Equipe Curricular e dá providências correlatas.

Resolução SEDUC n° 62, de 14-7-2022
Ementa: Dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo, de Coordenador de Equipe Curricular e dá providências correlatas.