Legislação

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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
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Resolução SE - 15, de 18-2-2009
Ementa: Dispõe sobre a criação e organização de Salas de Leitura nas escolas da rede estadual de ensino

Resolução SE nº 22, de 14 -2-2012
Ementa: Dispõe sobre as atribuições de Professor Coordenador nas Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral


Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 15-2-2012
Ementa: Revoga a Resolução Conjunta SGP/SE nº 02 de 29-7-2011

Resolução Conjunta SPDR/SEE nº1, de 16-8-2012
Ementa: Dispõe sobre afastamento de docentes readaptados da Secretaria da Educação, para prestar serviços junto à Diretoria de Educação para o Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional

Resolução SE nº 74, de 27-12-2017
Ementa: Institui o Programa InterAção e dá providências correlatas