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Resolução SE - 14, de 17-2-2005
Ementa: Dispõe sobre o Projeto Escola da Juventude


Resolução SE Nº 22, DE 23-3-06
Ementa: Dá nova redação aos artigos 6º e 7º da Res. SE nº 14 de 17/02/2005 que dispõe sobre o Projeto Escola da Juventude.