RESOLUÇÃO SE N.° 7, DE 11 DE JANEIRO DE 1982
Ementa: Dispõe sobre a organização gradativa das atividades dos Órgãos Subsetoriais do Sistema de Administração de Pessoal da SE e define critérios para a atualização de documentos referentes à situação funcional de funcionários e servidores da SE

RESOLUÇÃO SE Nº 135, DE 27 DE JUNHO DE 1990
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento das escolas estaduais durante o período de recesso escolar de julho

Resolução SE nº 66, de 30-9-2010
Ementa: Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, da Secretaria da Educação O Secretário da Educação, à vista do dispõe o artigo 9º do Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010, resolve

Resolução SE nº 32, de 26-5-2011
Ementa: Dispõe sobre a atuação e a movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE, das unidades escolares da rede estadual de ensino

Resolução SE nº 56, de 17-08-2011
Ementa: Classifica funções de serviço público para efeito de atribuição de pro labore e dá providências correlatas

Resolução SE nº 62, de 6-6-2012
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 32, de 26.5.2011, que dispõe sobre a atuação e a movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE, das unidades escolares da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 54, de 1º-12-2015
Ementa: Dispõe sobre a transferência dos integrantes dos Quadros de Pessoal da Secretaria da Educação

Resolução SE nº 56, de 8-12-2015
Ementa: Revoga a Resolução SE 54, de 1º-12-2015

Resolução SE nº 59, de 30-12-2015
Ementa: Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto a Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado- Município

Resolução SE nº 41, de 10-6-2016
Ementa: Dispõe sobre a instrução de processos de afastamento de servidor para participação em congresso, curso, missão ou certame, de cunho cultural, técnico ou científico, no País ou no Exterior.

Resolução SE nº 12, de 17-2-2017
Ementa: Dispõe sobre módulo e movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar e do Quadro da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 63, de 11-12-2017
Ementa: Dispõe sobre o desenvolvimento e a oferta de cursos e orientações técnicas para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar - QAE e do Quadro da Secretaria da Educação - QSE, na conformidade das competências e atribuições estabelecidas para a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” - EFAP, pelo Decreto 57.141,de 18-7-2011

Resolução SE nº 9, de 31-1-2018
Ementa: Estabelece normas e critérios relativos à readaptação de servidores da Secretaria da Educação e dá providências correlatas