RESOLUÇÃO SE Nº 135, DE 27 DE JUNHO DE 1990
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento das escolas estaduais durante o período de recesso escolar de julho

Resolução SE 1, de 4-1-2008
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE nº 206, de 19-8-1993.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SGP/SE nº 001, de 11 de janeiro de 2008.
Ementa: Os Secretários de Gestão Pública e da Educação em razão da edição da Lei Complementar nº 1015, de 15 de outubro de 2007, que dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela de licença-prêmio, para os integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação,

Resolução SE - 9, de 30-01-2008
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Adicional de Local de Exercício para as unidades escolares da rede estadual de ensino.

Resolução SE - 29, de 14-3-2008
Ementa: Altera anexos da Resolução SE - 9, de 30 de janeiro de 2008 e dá providências correlatas

Resolução SE - 48, de 10-6-2008
Ementa: Dispõe sobre concessão de Adicional de Local de Exercício para unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providencias correlatas.

Resolução SE - 50, de 16-6-2008
Ementa: Dispõe sobre a Evolução Funcional dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria de Estado da Educação

Resolução SE nº 22, de 17-2-2010
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Adicional de Local de Exercício a unidades escolares da rede estadual de ensino

Resolução SE nº 32, de 26-5-2011
Ementa: Dispõe sobre a atuação e a movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE, das unidades escolares da rede estadual de ensino

Resolução SE nº 52, de 9-8-2011
Ementa: Dispõe sobre as atribuições dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, da Secretaria da Educação

Resolução SE nº 75, de 30-11-2011
Ementa: Dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino e dá providências correlatas

Resolução SE nº 53, de 22-5-2012
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Adicional de Local de Exercício a unidades escolares da rede estadual de ensino

Resolução SE nº 62, de 6-6-2012
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 32, de 26.5.2011, que dispõe sobre a atuação e a movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE, das unidades escolares da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 79, de 31-7-2012
Ementa: Dispõe sobre o concurso de remoção dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar e dá providências correlatas

Resolução SE nº 85, de 24-8-2012
Ementa: Dispõe sobre designação de Gerente de Organização Escolar e dá providências correlatas

Resolução SE nº 08, de 27-01-2014
Ementa: Dispõe sobre concessão de Adicional de Local de Exercício – ALE a unidades escolares da rede estadual de ensino

Resolução SE nº 26, de 19-5-2015
Ementa: Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, da Secretaria da Educação, relacionada aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar - QAE

Resolução SE nº 54, de 1º-12-2015
Ementa: Dispõe sobre a transferência dos integrantes dos Quadros de Pessoal da Secretaria da Educação

Resolução SE nº 56, de 8-12-2015
Ementa: Revoga a Resolução SE 54, de 1º-12-2015

Resolução SE nº 59, de 30-12-2015
Ementa: Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto a Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado- Município

Resolução SE nº 41, de 10-6-2016
Ementa: Dispõe sobre a instrução de processos de afastamento de servidor para participação em congresso, curso, missão ou certame, de cunho cultural, técnico ou científico, no País ou no Exterior.

Resolução SE nº 42, de 5-7-2016
Ementa: Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, da Secretaria da Educação, constituída pela Resolução SE 26, de 19-5-2015, relacionada aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar - QAE

Resolução SE nº 11, de 17-2-2017
Ementa: Altera a Resolução SE 52, de 9-8-2011, que dispõe sobre as atribuições dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar - QAE da Secretariada Educação

Resolução SE nº 12, de 17-2-2017
Ementa: Dispõe sobre módulo e movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar e do Quadro da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 63, de 11-12-2017
Ementa: Dispõe sobre o desenvolvimento e a oferta de cursos e orientações técnicas para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar - QAE e do Quadro da Secretaria da Educação - QSE, na conformidade das competências e atribuições estabelecidas para a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” - EFAP, pelo Decreto 57.141,de 18-7-2011

Resolução SE nº 9, de 31-1-2018
Ementa: Estabelece normas e critérios relativos à readaptação de servidores da Secretaria da Educação e dá providências correlatas

Resolução SE nº 28, de 5-4-2018
Ementa: Altera a Resolução SE 75, de 30-11-2011, que dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 54, de 28-8-2018
Ementa: Dispõe sobre o processo de progressão, relativo aos anos de 2015 e 2018, aplicável aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar abrangidos pela Lei Complementar 1.144, de 11-07-2011, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 70, de 14-11-2018
Ementa: Altera a Resolução SE 54, de 28-8-2018, que dispõe sobre o processo de progressão, relativo aos anos de 2015 e 2018, aplicável aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar abrangidos pela Lei Complementar 1.144, de 11-07-2011, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 24, de 3-6-2019
Ementa: Altera a composição da Comissão Especial instituída pela Resolução SE 79, de 8-12-2011

Resolução SEDUC nº 21, de 8-2-2021
Ementa: Altera a Resolução SE 52, de 9-8-2011, que dispõe sobre as atribuições dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar - QAE, da Secretaria da Educação