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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
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RESOLUÇÃO SE N.° 7, DE 11 DE JANEIRO DE 1982
Ementa: Dispõe sobre a organização gradativa das atividades dos Órgãos Subsetoriais do Sistema de Administração de Pessoal da SE e define critérios para a atualização de documentos referentes à situação funcional de funcionários e servidores da SE


RESOLUÇÃO SE N° 145, DE 27 DE JUNHO DE 1986
Ementa: Dispõe sobre o gozo de férias regulamentares do exercício e de férias de exercícios anteriores, indeferidas por absoluta necessidade do serviço


RESOLUÇÃO SE nº 289, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1986
Ementa: Dispõe sobre o pagamento proporcional de férias


RESOLUÇÃO SE N.º 306, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1989
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1.º da Resolução SE 145/86


RESOLUÇÃO SE N.º 15, DE 8.1.90
Ementa: Acrescenta dispositivo ao artigo 1.º da Resolução SE 289/86


RESOLUÇÃO SE Nº 135, DE 27 DE JUNHO DE 1990
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento das escolas estaduais durante o período de recesso escolar de julho


RESOLUÇÃO SE Nº 124, DE 1º DE JULHO DE 1994
Ementa: Disciplina atividades dos integrantes do QM, designados nos órgãos da Pasta


RESOLUÇÃO SE Nº 14, DE 30 DE JANEIRO DE 1998
Ementa: Dispõe sobre alteração do nome de Cargo do Quadro do Magistério


RESOLUÇÃO SE Nº 107, DE 24 DE SETEMBRO DE 1998
Ementa: Disciplina a remoção por permutas dos integrantes da carreira do Magistério.


Resolução SE - 21, de 22-3-2005
Ementa: Dispõe sobre a Evolução Funcional pela via não acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério


RESOLUÇÃO CONJUNTA SGP/SE nº 001, de 11 de janeiro de 2008.
Ementa: Os Secretários de Gestão Pública e da Educação em razão da edição da Lei Complementar nº 1015, de 15 de outubro de 2007, que dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela de licença-prêmio, para os integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação,


Resolução SE - 3, de 17-1-2008
Ementa: Suspende, pelo prazo que determina, os efeitos de dispositivo da Resolução SE nº 131 de 04/12/2003, e constitui Grupo de Trabalho.


Resolução SE - 9, de 30-01-2008
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Adicional de Local de Exercício para as unidades escolares da rede estadual de ensino.


Resolução SE - 29, de 14-3-2008
Ementa: Altera anexos da Resolução SE - 9, de 30 de janeiro de 2008 e dá providências correlatas


Resolução SE - 48, de 10-6-2008
Ementa: Dispõe sobre concessão de Adicional de Local de Exercício para unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providencias correlatas.


Resolução SE - 66, de 2-9-2008
Ementa: Dispõe sobre normas complementares ao Decreto nº 52.344, de 09 de novembro de 2007 que disciplina o Estágio Probatório dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria de Estado da Educação


Resolução SE nº 79, de 7-11-2008
Ementa: Altera a Resolução SE nº 66, de 02 de setembro de 2008, que dispõe sobre normas complementares ao Decreto nº 52.344, de 09 de novembro de 2007 que disciplina o Estágio Probatório dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria de Estado da Educação


Resolução SE - 29, de 3-4-2009
Ementa: Disciplina a devolução dos valores do auxílio financeiro concedido em razão do Programa Bolsa Mestrado/Doutorado, quando constatado que o beneficiário descumpriu condições estabelecidas para a concessão.


Resolução SE 95, de 11-12-2009
Ementa: Disciplina a remoção dos integrantes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas


Resolução SE nº 22, de 17-2-2010
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Adicional de Local de Exercício a unidades escolares da rede estadual de ensino


Resolução SE nº 26, de 5-3-2010
Ementa: Dispõe sobre o exercício de docentes abrangidos pelo disposto no § 2º do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.010/2007


Resolução SE nº 29, de 19-3-2010
Ementa: Dispõe sobre a atuação de docentes nas funções que especifica


Resolução SE nº 62, de 18-8-2010
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE nº 21, de 22, publicada em 23.3.2005 e republicada em 31.3.2005, que dispõe sobre a Evolução Funcional pela via não acadêmica dos integrantes do Quadro do Magistério


Resolução SE nº 17, de 22-3-2011
Ementa: Dispõe sobre o Projeto Bolsa Mestrado/Doutorado


Resolução SE nº 75, de 30-11-2011
Ementa: Dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino e dá providências correlatas


Resolução SE nº 10, de 23-1-2012
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 3, de 28-01-2011, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas


Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 15-2-2012
Ementa: Revoga a Resolução Conjunta SGP/SE nº 02 de 29-7-2011


Resolução SE nº 23, de 23-2-2012
Ementa: Dispõe sobre o cadastro de candidatos à contratação por tempo determinado para docência nas escolas da rede estadual de ensino


Resolução SE nº 53, de 22-5-2012
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Adicional de Local de Exercício a unidades escolares da rede estadual de ensino


Resolução SE nº 06, de 31-01-2013
Ementa: Dispõe sobre Orientações Técnicas a integrantes do Quadro do Magistério – QM, participantes do Programa Ensino Integral, no ano letivo de 2013


Resolução SE nº 57, de 29-08-2013
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 17, de 22-03- 2011, que dispõe sobre o Projeto Bolsa Mestrado/Doutorado


Resolução SE nº 08, de 27-01-2014
Ementa: Dispõe sobre concessão de Adicional de Local de Exercício – ALE a unidades escolares da rede estadual de ensino


Resolução SE nº 30, de 30-05-2014
Ementa: Dispõe sobre os referenciais bibliográficos e de legislação que fundamentam o processo de avaliação no sistema de Promoção dos integrantes do Quadro do Magistério


Resolução SE nº 36, de 1º/07/2014
Ementa: Dispõe sobre a Evolução Funcional, pela via não acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério


Resolução SE nº 67, de 16-12-2014
Ementa: Dispõe sobre a gestão de pessoas, integrantes do Quadro do Magistério, nas unidades escolares do Programa Ensino Integral que especifica, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 68, de 17-12-2014
Ementa: Dispõe sobre o processo de avaliação dos profissionais que integram as equipes escolares das escolas estaduais do Programa Ensino Integral


Resolução SE nº 20, de 6-4-2015
Ementa: Dispõe sobre o Curso Específico de Formação aos ingressantes nas classes docentes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas


Resolução SE nº 54, de 1º-12-2015
Ementa: Dispõe sobre a transferência dos integrantes dos Quadros de Pessoal da Secretaria da Educação


Resolução SE nº 56, de 8-12-2015
Ementa: Revoga a Resolução SE 54, de 1º-12-2015


Resolução SE nº 59, de 30-12-2015
Ementa: Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto a Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado- Município


Resolução SE nº 41, de 10-6-2016
Ementa: Dispõe sobre a instrução de processos de afastamento de servidor para participação em congresso, curso, missão ou certame, de cunho cultural, técnico ou científico, no País ou no Exterior.


Resolução SE nº 57, de 25-10-2016
Ementa: Dispõe sobre o processo seletivo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral - PEI, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 58, de 8-11-2016
Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º da Resolução SE 75, de 30-11-2011, que dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino e dá providências correlatas


Resolução SE nº 72, de 22-12-2016
Ementa: Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério


Resolução, de 26-12-2016
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Indicação CEE 157/2016, que “Orientação ao Sistema Estadual de Ensino a respeito da qualificação necessária dos docentes para ministrarem aulas nas disciplinas do currículo da Educação Básica”.


Resolução SE nº 9, de 16-2-2017
Ementa: Prorrogando, nos termos do inciso III do artigo 37 da Constituição Federal e do inciso III do artigo 115 da Constituição Estadual, por mais 2 anos, a partir de 20-3-2017, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor Educação Básica I


Resolução SE nº 18, de 10-4-2017
Ementa: Estabelece normas e critérios relativos à readaptação de servidores da Secretaria da Educação e dá providências correlatas


Resolução SE nº 19, de 10-4-2017
Ementa: Altera a Resolução SE 75, de 30-11-2011, que dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino e dá providências correlatas


Resolução SE nº 21, de 13-4-2017
Ementa: Dispõe sobre normas e critérios referentes ao levantamento de vagas para concursos de ingresso e de remoção nas classes docentes do Quadro do Magistério


Resolução SE nº 62, de 11-12-2017
Ementa: Dispõe sobre o desenvolvimento e a oferta de cursos e orientações técnicas para os integrantes do Quadro do Magistério - QM, na conformidade das competências e atribuições estabelecidas para a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” - EFAP, pelo Decreto 57.141, de 18-7-2011


Resolução SE nº 65, de 11-12-2017
Ementa: Altera a Resolução SE 72, de 22-12-2016, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério