RESOLUÇÃO SE N.° 7, DE 11 DE JANEIRO DE 1982
Ementa: Dispõe sobre a organização gradativa das atividades dos Órgãos Subsetoriais do Sistema de Administração de Pessoal da SE e define critérios para a atualização de documentos referentes à situação funcional de funcionários e servidores da SE

RESOLUÇÃO SE N° 145, DE 27 DE JUNHO DE 1986
Ementa: Dispõe sobre o gozo de férias regulamentares do exercício e de férias de exercícios anteriores, indeferidas por absoluta necessidade do serviço

RESOLUÇÃO SE nº 289, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1986
Ementa: Dispõe sobre o pagamento proporcional de férias

RESOLUÇÃO SE N.º 306, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1989
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1.º da Resolução SE 145/86

RESOLUÇÃO SE N.º 15, DE 8.1.90
Ementa: Acrescenta dispositivo ao artigo 1.º da Resolução SE 289/86

RESOLUÇÃO SE Nº 135, DE 27 DE JUNHO DE 1990
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento das escolas estaduais durante o período de recesso escolar de julho

RESOLUÇÃO SE Nº 14, DE 30 DE JANEIRO DE 1998
Ementa: Dispõe sobre alteração do nome de Cargo do Quadro do Magistério

RESOLUÇÃO SE Nº 107, DE 24 DE SETEMBRO DE 1998
Ementa: Disciplina a remoção por permutas dos integrantes da carreira do Magistério.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SGP/SE nº 001, de 11 de janeiro de 2008.
Ementa: Os Secretários de Gestão Pública e da Educação em razão da edição da Lei Complementar nº 1015, de 15 de outubro de 2007, que dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela de licença-prêmio, para os integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação,

Resolução SE - 3, de 17-1-2008
Ementa: Suspende, pelo prazo que determina, os efeitos de dispositivo da Resolução SE nº 131 de 04/12/2003, e constitui Grupo de Trabalho.

Resolução SE - 9, de 30-01-2008
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Adicional de Local de Exercício para as unidades escolares da rede estadual de ensino.

Resolução SE - 29, de 14-3-2008
Ementa: Altera anexos da Resolução SE - 9, de 30 de janeiro de 2008 e dá providências correlatas

Resolução SE - 48, de 10-6-2008
Ementa: Dispõe sobre concessão de Adicional de Local de Exercício para unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providencias correlatas.

Resolução SE - 66, de 2-9-2008
Ementa: Dispõe sobre normas complementares ao Decreto nº 52.344, de 09 de novembro de 2007 que disciplina o Estágio Probatório dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria de Estado da Educação

Resolução SE nº 79, de 7-11-2008
Ementa: Altera a Resolução SE nº 66, de 02 de setembro de 2008, que dispõe sobre normas complementares ao Decreto nº 52.344, de 09 de novembro de 2007 que disciplina o Estágio Probatório dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria de Estado da Educação

Resolução SE - 29, de 3-4-2009
Ementa: Disciplina a devolução dos valores do auxílio financeiro concedido em razão do Programa Bolsa Mestrado/Doutorado, quando constatado que o beneficiário descumpriu condições estabelecidas para a concessão.

Resolução SE 95, de 11-12-2009
Ementa: Disciplina a remoção dos integrantes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas

Resolução SE nº 22, de 17-2-2010
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Adicional de Local de Exercício a unidades escolares da rede estadual de ensino

Resolução SE nº 26, de 5-3-2010
Ementa: Dispõe sobre o exercício de docentes abrangidos pelo disposto no § 2º do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.010/2007

Resolução SE nº 29, de 19-3-2010
Ementa: Dispõe sobre a atuação de docentes nas funções que especifica

Resolução SE nº 17, de 22-3-2011
Ementa: Dispõe sobre o Projeto Bolsa Mestrado/Doutorado

Resolução SE nº 75, de 30-11-2011
Ementa: Dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino e dá providências correlatas

Resolução SE nº 10, de 23-1-2012
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 3, de 28-01-2011, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas

Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 15-2-2012
Ementa: Revoga a Resolução Conjunta SGP/SE nº 02 de 29-7-2011

Resolução SE nº 23, de 23-2-2012
Ementa: Dispõe sobre o cadastro de candidatos à contratação por tempo determinado para docência nas escolas da rede estadual de ensino

Resolução SE nº 53, de 22-5-2012
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Adicional de Local de Exercício a unidades escolares da rede estadual de ensino

Resolução SE nº 06, de 31-01-2013
Ementa: Dispõe sobre Orientações Técnicas a integrantes do Quadro do Magistério – QM, participantes do Programa Ensino Integral, no ano letivo de 2013

Resolução SE nº 57, de 29-08-2013
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 17, de 22-03- 2011, que dispõe sobre o Projeto Bolsa Mestrado/Doutorado

Resolução SE nº 08, de 27-01-2014
Ementa: Dispõe sobre concessão de Adicional de Local de Exercício – ALE a unidades escolares da rede estadual de ensino

Resolução SE nº 30, de 30-05-2014
Ementa: Dispõe sobre os referenciais bibliográficos e de legislação que fundamentam o processo de avaliação no sistema de Promoção dos integrantes do Quadro do Magistério

Resolução SE nº 36, de 1º/07/2014
Ementa: Dispõe sobre a Evolução Funcional, pela via não acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério

Resolução SE nº 68, de 17-12-2014
Ementa: Dispõe sobre o processo de avaliação dos profissionais que integram as equipes escolares das escolas estaduais do Programa Ensino Integral

Resolução SE nº 20, de 6-4-2015
Ementa: Dispõe sobre o Curso Específico de Formação aos ingressantes nas classes docentes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas

Resolução SE nº 54, de 1º-12-2015
Ementa: Dispõe sobre a transferência dos integrantes dos Quadros de Pessoal da Secretaria da Educação

Resolução SE nº 56, de 8-12-2015
Ementa: Revoga a Resolução SE 54, de 1º-12-2015

Resolução SE nº 59, de 30-12-2015
Ementa: Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto a Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado- Município

Resolução SE nº 41, de 10-6-2016
Ementa: Dispõe sobre a instrução de processos de afastamento de servidor para participação em congresso, curso, missão ou certame, de cunho cultural, técnico ou científico, no País ou no Exterior.

Resolução SE nº 57, de 25-10-2016
Ementa: Dispõe sobre o processo seletivo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral - PEI, e dá providências correlatas

Resolução, de 26-12-2016
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Indicação CEE 157/2016, que “Orientação ao Sistema Estadual de Ensino a respeito da qualificação necessária dos docentes para ministrarem aulas nas disciplinas do currículo da Educação Básica”.

Resolução SE nº 9, de 16-2-2017
Ementa: Prorrogando, nos termos do inciso III do artigo 37 da Constituição Federal e do inciso III do artigo 115 da Constituição Estadual, por mais 2 anos, a partir de 20-3-2017, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor Educação Básica I

Resolução SE nº 21, de 13-4-2017
Ementa: Dispõe sobre normas e critérios referentes ao levantamento de vagas para concursos de ingresso e de remoção nas classes docentes do Quadro do Magistério

Resolução SE nº 62, de 11-12-2017
Ementa: Dispõe sobre o desenvolvimento e a oferta de cursos e orientações técnicas para os integrantes do Quadro do Magistério - QM, na conformidade das competências e atribuições estabelecidas para a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” - EFAP, pelo Decreto 57.141, de 18-7-2011

Resolução SE nº 65, de 11-12-2017
Ementa: Altera a Resolução SE 72, de 22-12-2016, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério

Resolução SE nº 1, de 3-1-2018
Ementa: Altera a Resolução SE 82, de 16-12-2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério

Resolução SE nº 9, de 31-1-2018
Ementa: Estabelece normas e critérios relativos à readaptação de servidores da Secretaria da Educação e dá providências correlatas

Resolução SE nº 25, de 13-3-2018
Ementa: Altera a Resolução SE 68, de 17-12-2014, que dispõe sobre o processo de avaliação dos profissionais que integram as equipes escolares das escolas estaduais do Programa Ensino Integral

Resolução SE nº 28, de 5-4-2018
Ementa: Altera a Resolução SE 75, de 30-11-2011, que dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 29, de 5-4-2018
Ementa: Dispõe sobre afastamento dos integrantes do Quadro do Magistério readaptados, junto aos órgãos centrais da Secretaria da Educação

Resolução SE nº 49, de 3-8-2018
Ementa: Dispõe sobre os referenciais bibliográficos e de legislação que fundamentam o processo de avaliação no Sistema de Promoção dos docentes integrantes do Quadro do Magistério

Resolução SE nº 71, de 22-11-2018
Ementa: Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério

Resolução se nº 85, de 21-12-2018
Ementa: Institui o Projeto de Reambientação dos Docentes do Quadro do Magistério – QM e dá providências correlatas

Resolução SE nº 36, de 30-7-2019
Ementa: Dispõe sobre as substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério

Resolução SE nº 71, de 16-12-2019
Ementa: Altera a Resolução SE 71, de 22 de novembro de 2018, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério

Resolução SE nº 72, de 16-12-2019
Ementa: Dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino

Resolução SE nº 1, de 3-1-2020
Ementa: Altera a Resolução SE 71, de 22-11-2018, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério

Resolução SE nº 2, de 3-1-2020
Ementa: Altera a Resolução SE 72, de 16-12-2019, que dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino

Resolução SE nº 5, de 7-1-2020
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério

Resolução SE nº 8, de 17-1-2020
Ementa: Dispõe sobre o processo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nos anos inicias do ensino fundamental nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas

Resolução SE nº 10, de 22-1-2020
Ementa: Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral - PEI, que ofertamos anos finais do ensino fundamental e/ou ensino médio e dá providências correlatas

Resolução SE 15, de 27-1-2020
Ementa: Torna sem efeito a publicação da Resolução SE 12, de 24 de janeiro de 2020.

Resolução SE nº 18, de 31-1-2020
Ementa: Altera a Resolução SE 5, de 7 de janeiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério

Resolução SEDUC nº 56, de 30-6-2020
Ementa: Altera a Resolução SE - 5, de 7 de janeiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério

Resolução SE nº 72, de 13-10-2020
Ementa: Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério

Resolução SEDUC nº 5, de 11-1-2021
Ementa: Altera a Resolução SE 10 de 22-1-2020, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral - PEI, que ofertamos anos finais do ensino fundamental e/ou ensino médio e dá providências correlatas

Resolução SEDUC n° 49, de 10-6-2022
Ementa: Altera a Resolução SE-72, de 13-10-2020, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério.