Legislação

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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
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RESOLUÇÃO SE Nº 135, DE 27 DE JUNHO DE 1990
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento das escolas estaduais durante o período de recesso escolar de julho


Resolução SE nº 16, de 8-02-2012
Ementa: Acrescenta dispositivo à Resolução SE 44, de 7 de julho de 2011, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar anual das escolas da rede estadual de ensino


Resolução SE nº 53, de 17-11-2015
Ementa: Dispõe sobre recesso escolar nas unidades em que o corpo discente está sendo impedido de entrar para participar de aulas


Resolução SE nº 45, de 29-9-2017
Ementa: Dispõe sobre recesso escolar nas Diretorias de Ensino que especifica, por ocasião dos 81º Jogos Abertos do Interior “Horacio Baby Barioni”


Resolução SE nº 52, de 1º-11-2017
Ementa: Dispõe sobre recesso escolar na Diretoria de Ensino – Região de Mauá, por ocasião dos 81º Jogos Abertos do Interior “Horacio Baby Barioni”