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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
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RESOLUÇÃO SE N.° 7, DE 11 DE JANEIRO DE 1982
Ementa: Dispõe sobre a organização gradativa das atividades dos Órgãos Subsetoriais do Sistema de Administração de Pessoal da SE e define critérios para a atualização de documentos referentes à situação funcional de funcionários e servidores da SE


RESOLUÇÃO SE N.º 33, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1984
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para convocação de pessoal de que trata o Decreto 13.535, de 22 de maio de 1979.


RESOLUÇÃO SE N.° 08, DE 18 de JANEIRO DE 1985
Ementa: Dispõe sobre procedimentos administrativos para aplicação das Disposições Transitórias da Lei Complementar 318, de 10-3-83


RESOLUÇÃO SE N.º 65, DE 29 DE MARÇO DE 1985
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 8, de 18-1-85


RESOLUÇÃO SE N° 95, DE 14 DE MAIO DE 1985
Ementa: Acrescenta dispositivos no artigo 3.º da Res. SE 8/85, alterada pela Res. SE 65/85 e dá outras providências.


RESOLUÇÃO SE N° 145, DE 27 DE JUNHO DE 1986
Ementa: Dispõe sobre o gozo de férias regulamentares do exercício e de férias de exercícios anteriores, indeferidas por absoluta necessidade do serviço


RESOLUÇÃO SE N.º 158, DE 2 DE JULHO DE 1987
Ementa: Dispõe sobre delegação de competências previstas nos Decretos n.ºs 7.510/76 e 17.329/81


RESOLUÇÃO SE N.º 222, DE 9 DE SETEMBRO DE 1987.
Ementa: Acrescenta dispositivo à Resolução SE 158/87


RESOLUÇÃO SE N.º 244, DE 9 DE OUTUBRO DE 1987
Ementa: Acrescenta dispositivos à Resolução SE 158/87


RESOLUÇÃO SE N.º 306, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1989
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1.º da Resolução SE 145/86


RESOLUÇÃO SE Nº 124, DE 1º DE JULHO DE 1994
Ementa: Disciplina atividades dos integrantes do QM, designados nos órgãos da Pasta


Resolução SE - 21, de 22-3-2005
Ementa: Dispõe sobre a Evolução Funcional pela via não acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério


Resolução SE Nº 33, de 19-6- 2006
Ementa: Dispõe sobre situação de servidores de órgãos centrais da Secretaria da Educação.


Resolução SE 35, de 30-5-2007
Ementa: Dispõe sobre o módulo de pessoal das Diretorias de Ensino


Resolução SE - 81, de 30-11-2007
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE - 35, de 30 de maio de 2007.


RESOLUÇÃO CONJUNTA SGP/SE nº 001, de 11 de janeiro de 2008.
Ementa: Os Secretários de Gestão Pública e da Educação em razão da edição da Lei Complementar nº 1015, de 15 de outubro de 2007, que dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela de licença-prêmio, para os integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação,


Resolução SE - 50, de 16-6-2008
Ementa: Dispõe sobre a Evolução Funcional dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria de Estado da Educação


Resolução SE nº 29, de 19-3-2010
Ementa: Dispõe sobre a atuação de docentes nas funções que especifica


Resolução SE nº 62, de 18-8-2010
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE nº 21, de 22, publicada em 23.3.2005 e republicada em 31.3.2005, que dispõe sobre a Evolução Funcional pela via não acadêmica dos integrantes do Quadro do Magistério


Resolução SE nº 75, de 30-11-2011
Ementa: Dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino e dá providências correlatas


Resolução SE nº 01, de 5-1-2012
Ementa: Dispõe sobre o encaminhamento de informações sobre ações da Secretaria da Educação para a Assessoria de Comunicação e dá providências correlatas


Resolução SE nº 30, de 30-05-2014
Ementa: Dispõe sobre os referenciais bibliográficos e de legislação que fundamentam o processo de avaliação no sistema de Promoção dos integrantes do Quadro do Magistério


Resolução SE nº 36, de 1º/07/2014
Ementa: Dispõe sobre a Evolução Funcional, pela via não acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério


Resolução SE nº 19, de 10-4-2017
Ementa: Altera a Resolução SE 75, de 30-11-2011, que dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino e dá providências correlatas


Resolução SE nº 20, de 12-4-2017
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência referente a abono e justificação de faltas e à fruição de férias e licenças dos Dirigentes Regionais de Ensino.