Legislação

Palavra-Chave

Selecione uma das letras acima para ter acesso as palavraschaves das resoluções.
Para visualizar as resoluções, basta clicar na palavra chaveda resolução.




Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
Para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada.


RESOLUÇÃO SE Nº 27, DE 29 DE MARÇO DE 1996
Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo.


RESOLUÇÃO SE Nº 124, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001
Ementa: Dispõe sobre a realização das provas de avaliação dos Ciclos I e II do Ensino Fundamental, nas escolas da rede estadual de ensino, em 2001


RESOLUÇÃO SE Nº 14, DE 18 DE JANEIRO DE 2002
Ementa: Dispõe sobre a realização das provas de Avaliação de Ciclo - SARESP-2001


Resolução SE - 61, de 24-9-2007
Ementa: Dispõe sobre o registro do rendimento escolar dos alunos das escolas da Rede Estadual


Resolução SE nº 81, de 7-8-2012
Ementa: Dispõe sobre o processo de aceleração de estudos para alunos com altas habilidades/superdotação na rede estadual de ensino e dá providências correlatas