RESOLUÇÃO SE Nº 27, DE 29 DE MARÇO DE 1996
Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo.

RESOLUÇÃO SE Nº 124, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001
Ementa: Dispõe sobre a realização das provas de avaliação dos Ciclos I e II do Ensino Fundamental, nas escolas da rede estadual de ensino, em 2001

RESOLUÇÃO SE Nº 14, DE 18 DE JANEIRO DE 2002
Ementa: Dispõe sobre a realização das provas de Avaliação de Ciclo - SARESP-2001

Resolução SE nº 81, de 7-8-2012
Ementa: Dispõe sobre o processo de aceleração de estudos para alunos com altas habilidades/superdotação na rede estadual de ensino e dá providências correlatas

Resolução, de 22-7-2019
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei10.403, de 6 de julho de 1971, a Indicação CEE 180/2019, sobre “Procedimentos de flexibilização da trajetória escolar e certificação curricular: garantia à educação e à aprendizagem”.

Resolução SE nº 62, de 29-10-2019
Ementa: Dispõe sobre o registro do rendimento escolar dos estudantes das escolas da Rede Estadual

Resolução SEDUC nº 98, de 08-10-2021
Ementa: Inclui dispositivos na Resolução SE 62, de 29-10-2019, que dispõe sobre o registro do rendimento escolar dos estudantes das escolas da Rede Estadual.