Legislação

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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
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RESOLUÇÃO SE Nº 27, DE 29 DE MARÇO DE 1996
Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo.


RESOLUÇÃO SE Nº 124, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001
Ementa: Dispõe sobre a realização das provas de avaliação dos Ciclos I e II do Ensino Fundamental, nas escolas da rede estadual de ensino, em 2001


RESOLUÇÃO SE Nº 14, DE 18 DE JANEIRO DE 2002
Ementa: Dispõe sobre a realização das provas de Avaliação de Ciclo - SARESP-2001


Resolução SE nº 77, de 6-12-2011
Ementa: Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJAs


Resolução SE nº 14, de 13-03-2013
Ementa: Dispõe sobre premiação a participantes de eventos que especifica


Resolução SE nº 31, de 16-05-2013
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE nº 77, de 6.12.2011, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJAS