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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
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RESOLUÇÃO SE Nº 304, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991
Ementa: Dispõe sobre a organização da Chefia de Gabinete e define o módulo


RESOLUÇÃO SE Nº 107, DE 25 DE JUNHO DE 2002
Ementa: Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Educação os sistemas de Gestão Dinâmica de Administração Escolar e Sistema de Informações da Educação


Resolução SE Nº 33, de 19-6- 2006
Ementa: Dispõe sobre situação de servidores de órgãos centrais da Secretaria da Educação.


Resolução SE nº 50, de 2-8-2011
Ementa: Estabelece o cronograma da implantação gradativa de que trata o artigo 3º das Disposições Transitórias do Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011, que dispõe sobre a reorganização da Secretaria da Educação


Resolução SE nº 56, de 17-08-2011
Ementa: Classifica funções de serviço público para efeito de atribuição de pro labore e dá providências correlatas


Resolução SE nº 64, de 29-9-2011
Ementa: Dispõe sobre delegação de competências na área de administração de pessoal


Resolução SE nº 75, de 30-11-2011
Ementa: Dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino e dá providências correlatas


Resolução SE nº 80, de 12-12-2011
Ementa: Dispõe sobre o siglário a ser utilizado, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, pelas unidades que compõem a sua nova estrutura organizacional, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 01, de 5-1-2012
Ementa: Dispõe sobre o encaminhamento de informações sobre ações da Secretaria da Educação para a Assessoria de Comunicação e dá providências correlatas


Resolução SE nº 25, de 28-2-2012
Ementa: Institui, na Secretaria da Educação, o Sistema Informatizado de Solicitação de Execução Orçamentária


Resolução SE nº 27, de 13-3-2012
Ementa: Estabelece o detalhamento de atribuição prevista para os Núcleos de Apoio Administrativo de unidades e órgãos centrais da Secretaria da Educação


Resolução SE nº 28, de 13-3-2012
Ementa: Dispõe sobre o exercício de atribuições relativas ao registro e circulação de papéis, documentos e processos pelos Núcleos de unidades e órgãos centrais da Secretaria da Educação


Resolução SE nº 58, de 4-6-2012
Ementa: Dispõe sobre o detalhamento de atribuições do Núcleo de Informações Educacionais e Tecnologia das Diretorias de Ensino


Resolução SE nº 77, de 30-7-2012
Ementa: Designa servidores responsáveis pelo Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, da Secretaria de Estado da Educação, nos termos do Decreto 58.052, de 16.5.2012


Resolução SE nº 87, de 4-9-2012
Ementa: Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo e da Câmara Técnica de Acompanhamento que integram o Programa Educação - Compromisso de São Paulo, instituído pelo Decreto 57.571, de 2 de dezembro de 2011, alterado pelo Decreto 57.791, de 14-02-2012, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 25, de 29-04-2013
Ementa: Estabelece o detalhamento de atribuição prevista para a Assessoria de Relações Institucionais da Secretaria da Educação


Resolução SE nº 35, de 03-06-2013
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE nº 3, de 18 de janeiro de 2013, que dispõe sobre mecanismos de apoio à gestão pedagógica da escola para implementação de ações estabelecidas pelo Programa Educação - Compromisso de São Paulo


Resolução SE nº 42, de18-06-2013
Ementa: Dispõe sobre a tramitação de processos de contratação de serviços terceirizados


Resolução SE nº 46, de 16-07-2013
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para autorizar o pagamento de transporte a coordenadores e dirigentes regionais de ensino


Resolução SE nº 48, de 17-07-2013
Ementa: Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quando da formalização de contratos, nos órgãos centrais da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 83, de 17-12-2013
Ementa: Dispõe sobre desfazimento de materiais didáticos e/ou de apoio considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis, no âmbito da Secretaria Educação e dá outras providências


Resolução SE nº 14, de 24-03-2014
Ementa: Dispõe sobre regulamentação e detalhamento de atribuição dos Núcleos de Apoio Administrativo da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 15, de 24-03-2014
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Escritório de Gestão de Projetos e Programas – EGPP, e da Rede de Assistências Técnicas – REDE-AT, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 23, de 06-05-2014
Ementa: Estabelece Módulo de Pessoal nos Órgãos Centrais e Diretorias de Ensino


Resolução SE nº 51, de 30-09-2014
Ementa: Institui instância especial para elaboração e implementação do Plano Estadual de Educação


Resolução SE nº 05, de 4-2-2015
Ementa: Prorroga o prazo de que trata o caput do art. 3º da Resolução SE 51, de 30-9-2014


Resolução SE nº 28, de 15-6-2015
Ementa: Altera a composição da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA, de que trata a Resolução SE 76, de 30-7-2012


Resolução SE nº 39, de 3-6-2016
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 77, de 30-07- 2012, que designa servidores responsáveis pelo Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, da Secretaria da Educação, nos termos do Decreto 58.052, de 16-05-2012, alterado pelos Decretos 61.175, de 18-03-2015, 61.559, de 15-10-2015, e 61.836, de 18-02-2016 O Secretário da Educação resolve:


Resolução SE nº 41, de 10-6-2016
Ementa: Dispõe sobre a instrução de processos de afastamento de servidor para participação em congresso, curso, missão ou certame, de cunho cultural, técnico ou científico, no País ou no Exterior.