RESOLUÇÃO SE Nº 304, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991
Ementa: Dispõe sobre a organização da Chefia de Gabinete e define o módulo

RESOLUÇÃO SE Nº 107, DE 25 DE JUNHO DE 2002
Ementa: Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Educação os sistemas de Gestão Dinâmica de Administração Escolar e Sistema de Informações da Educação

Resolução SE Nº 33, de 19-6- 2006
Ementa: Dispõe sobre situação de servidores de órgãos centrais da Secretaria da Educação.

Resolução SE nº 50, de 2-8-2011
Ementa: Estabelece o cronograma da implantação gradativa de que trata o artigo 3º das Disposições Transitórias do Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011, que dispõe sobre a reorganização da Secretaria da Educação

Resolução SE nº 56, de 17-08-2011
Ementa: Classifica funções de serviço público para efeito de atribuição de pro labore e dá providências correlatas

Resolução SE Nº 59, de 30-8- 2011
Ementa: Institui Comitê Executivo para conduzir e coordenar a implantação da nova estrutura organizacional da Secretaria da Educação e dá providência correlata

Resolução SE nº 64, de 29-9-2011
Ementa: Dispõe sobre delegação de competências na área de administração de pessoal

Resolução SE nº 75, de 30-11-2011
Ementa: Dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino e dá providências correlatas

Resolução SE nº 80, de 12-12-2011
Ementa: Dispõe sobre o siglário a ser utilizado, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, pelas unidades que compõem a sua nova estrutura organizacional, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 01, de 5-1-2012
Ementa: Dispõe sobre o encaminhamento de informações sobre ações da Secretaria da Educação para a Assessoria de Comunicação e dá providências correlatas

Resolução SE nº 25, de 28-2-2012
Ementa: Institui, na Secretaria da Educação, o Sistema Informatizado de Solicitação de Execução Orçamentária

Resolução SE nº 28, de 13-3-2012
Ementa: Dispõe sobre o exercício de atribuições relativas ao registro e circulação de papéis, documentos e processos pelos Núcleos de unidades e órgãos centrais da Secretaria da Educação

Resolução SE nº 27, de 13-3-2012
Ementa: Estabelece o detalhamento de atribuição prevista para os Núcleos de Apoio Administrativo de unidades e órgãos centrais da Secretaria da Educação

Resolução SE nº 58, de 4-6-2012
Ementa: Dispõe sobre o detalhamento de atribuições do Núcleo de Informações Educacionais e Tecnologia das Diretorias de Ensino

Resolução SE nº 77, de 30-7-2012
Ementa: Designa servidores responsáveis pelo Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, da Secretaria de Estado da Educação, nos termos do Decreto 58.052, de 16.5.2012

Resolução SE nº 87, de 4-9-2012
Ementa: Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo e da Câmara Técnica de Acompanhamento que integram o Programa Educação - Compromisso de São Paulo, instituído pelo Decreto 57.571, de 2 de dezembro de 2011, alterado pelo Decreto 57.791, de 14-02-2012, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 25, de 29-04-2013
Ementa: Estabelece o detalhamento de atribuição prevista para a Assessoria de Relações Institucionais da Secretaria da Educação

Resolução SE nº 35, de 03-06-2013
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE nº 3, de 18 de janeiro de 2013, que dispõe sobre mecanismos de apoio à gestão pedagógica da escola para implementação de ações estabelecidas pelo Programa Educação - Compromisso de São Paulo

Resolução SE nº 42, de18-06-2013
Ementa: Dispõe sobre a tramitação de processos de contratação de serviços terceirizados

Resolução SE nº 46, de 16-07-2013
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para autorizar o pagamento de transporte a coordenadores e dirigentes regionais de ensino

Resolução SE nº 48, de 17-07-2013
Ementa: Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quando da formalização de contratos, nos órgãos centrais da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 83, de 17-12-2013
Ementa: Dispõe sobre desfazimento de materiais didáticos e/ou de apoio considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis, no âmbito da Secretaria Educação e dá outras providências

Resolução SE nº 14, de 24-03-2014
Ementa: Dispõe sobre regulamentação e detalhamento de atribuição dos Núcleos de Apoio Administrativo da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 15, de 24-03-2014
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Escritório de Gestão de Projetos e Programas – EGPP, e da Rede de Assistências Técnicas – REDE-AT, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 23, de 06-05-2014
Ementa: Estabelece Módulo de Pessoal nos Órgãos Centrais e Diretorias de Ensino

Resolução SE nº 51, de 30-09-2014
Ementa: Institui instância especial para elaboração e implementação do Plano Estadual de Educação

Resolução SE nº 05, de 4-2-2015
Ementa: Prorroga o prazo de que trata o caput do art. 3º da Resolução SE 51, de 30-9-2014

Resolução SE nº 28, de 15-6-2015
Ementa: Altera a composição da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA, de que trata a Resolução SE 76, de 30-7-2012

Resolução SE nº 39, de 3-6-2016
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 77, de 30-07- 2012, que designa servidores responsáveis pelo Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, da Secretaria da Educação, nos termos do Decreto 58.052, de 16-05-2012, alterado pelos Decretos 61.175, de 18-03-2015, 61.559, de 15-10-2015, e 61.836, de 18-02-2016 O Secretário da Educação resolve:

Resolução SE nº 41, de 10-6-2016
Ementa: Dispõe sobre a instrução de processos de afastamento de servidor para participação em congresso, curso, missão ou certame, de cunho cultural, técnico ou científico, no País ou no Exterior.

Resolução SE nº 18, de 02-05-2019
Ementa: Dispõe sobre o siglário a ser utilizado, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, pelas unidades que compõem a sua nova estrutura organizacional, e dá providências correlatas