Legislação

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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
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RESOLUÇÃO CONJUNTA SE/SSP Nº 201, DE 5 DE SETEMBRO DE 1990
Ementa: Disciplina o desenvolvimento do Programa de Vigilância Comunitária Escolar


RESOLUÇÃO CONJUNTA SE/SSP Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 1992
Ementa: Segurança escolar


RESOLUÇÃO SE Nº 80, DE 17 DE MAIO DE 2002
Ementa: Institui na SEE sistemática de acompanhamento e controle das ocorrências nas Escolas Estaduais.


Resolução SE nº 19, de 12-2-2010
Ementa: Institui o Sistema de Proteção Escolar na rede estadual de ensino de São Paulo e dá providências correlatas


Resolução SE nº 29, de 19-3-2010
Ementa: Dispõe sobre a atuação de docentes nas funções que especifica


Resolução SE nº 01, de 20-1-2011
Ementa: Dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar e dá providências correlatas


Resolução SE nº 18, de 28-3-2011
Ementa: Altera a Resolução SE nº 1, de 20 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar e dá outras providências


Resolução SE nº 42, de 22-9-2017
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 19, de 12-2- 2010, que institui o Sistema de Proteção Escolar na rede estadual de ensino de São Paulo