RESOLUÇÃO CONJUNTA SE/SSP Nº 201, DE 5 DE SETEMBRO DE 1990
Ementa: Disciplina o desenvolvimento do Programa de Vigilância Comunitária Escolar

RESOLUÇÃO CONJUNTA SE/SSP Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 1992
Ementa: Segurança escolar

RESOLUÇÃO SE Nº 80, 17 DE MAIO DE 2002
Ementa: Institui na SEE sistemática de acompanhamento e controle das ocorrências nas Escolas Estaduais.

Resolução SE nº 29, de 19-3-2010
Ementa: Dispõe sobre a atuação de docentes nas funções que especifica

Resolução SE nº 01, de 20-1-2011
Ementa: Dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar e dá providências correlatas

Resolução SE nº 18, de 28-3-2011
Ementa: Altera a Resolução SE nº 1, de 20 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar e dá outras providências

Resolução SE nº 42, de 22-9-2017
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 19, de 12-2- 2010, que institui o Sistema de Proteção Escolar na rede estadual de ensino de São Paulo

Resolução Conjunta SSP/SEE nº 1, de 3-4-2018
Ementa: Compõe a Comissão instituída no Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria da Educação, GSSP/ATP- 08/18