RESOLUÇÃO SE Nº 134, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2001
Ementa: Estabelece orientações para a fiscalização de certificados de conclusão de curso a serem expedidos nos termos da Deliberação CEE nº 14/2001

RESOLUÇÃO SE Nº 147, DE 2 DE SETEMBRO DE 2002
Ementa: Sobre avaliação final dos alunos dos CEES e Telecurso

RESOLUÇÃO SE Nº 181, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002
Ementa: Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de educação de jovens e adultos, com atendimento individualizado e presença flexível, desenvolvidos em telessalas da rede pública estadual de ensino

Resolução SE - 13, de 10-2-2009
Ementa: Estabelece diretrizes para a organização curricular dos Centros Estaduais de Educação Supletiva e das Telessalas nas escolas estaduais

Resolução SE - 48, 24-7-2009
Ementa: Dispõe sobre a implementação, nas unidades escolares estaduais, das diretrizes dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos estabelecidas pela Deliberação CEE nº 82/2009

Resolução SE nº 03, de 13-1-2010
Ementa: Dispõe sobre alterações na organização dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, mantidos pelas escolas estaduais