RESOLUÇÃO SE Nº 141, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997
Ementa: Dispõe sobre transferências de servidores e dá providências

Resolução SE nº 32, de 26-5-2011
Ementa: Dispõe sobre a atuação e a movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE, das unidades escolares da rede estadual de ensino

Resolução SE nº 54, de 1º-12-2015
Ementa: Dispõe sobre a transferência dos integrantes dos Quadros de Pessoal da Secretaria da Educação

Resolução SE nº 56, de 8-12-2015
Ementa: Revoga a Resolução SE 54, de 1º-12-2015

Resolução SE nº 36, de 30-5-2018
Ementa: Dispõe sobre critérios e procedimentos relativos à implementação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município, para Atendimento do Ensino Fundamental, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 69, de 14-11-2018
Ementa: Dispõe sobre o processo de transferência, a pedido, dos servidores que especifica e dá providências correlatas

Resolução se nº 84, de 21-12-2018
Ementa: Altera a Resolução SE nº 69, de 14-11-2018, que dispõe sobre o processo de transferência, a pedido, dos servidores que especifica e dá providências correlatas