Resolução SE nº 21, de 10-2-2012
Ementa: Dispõe sobre a implementação do Programa “Aprimoramento da Gestão Participativa”, destinado às Associações de Pais e Mestres – APMs, instituído pela Lei 14.689, de 4 da janeiro de 2012

Resolução SE nº 19, de 4-4-2014
Ementa: Determina intervenção na A.P.M. que especifica e designa comissão

Resolução SE nº 19, de 9-3-2016
Ementa: Altera a composição da comissão constituída pelo artigo 2º da Resolução SE 19, de 4-4-2014, que determina intervenção na A.P.M. da E.E. Tancredo do Amaral, da Diretoria de Ensino - Região de Itu

Resolução SE nº 54, de 22-9-2016
Ementa: Altera a composição da comissão constituída pelo artigo 2º da Resolução SE 19, de 4-4-2014, que determina intervenção na APM da E.E. Tancredo do Amaral, da Diretoria de Ensino - Região de Itu

Resolução SEDUC nº 39, de 20-8-2019
Ementa: Determina o encerramento da intervenção na APM que especifica

Resolução SE nº 35, de 31-3-2020
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da composição da Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres, em caráter excepcional, em razão das medidas adotadas para prevenção do contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus)

Resolução SEDUC nº 49, de 30-4-2020
Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas das unidades executoras representativas da comunidade escolar - Associações de Pais e Mestres beneficiadas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista- PDDE Paulista

Resolução SEDUC nº 55, de 23-6-2020
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da composição da Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres, em caráter excepcional, em razão das medidas adotadas para prevenção do contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus)

Resolução SEDUC nº 63, de 3-9-2020
Ementa: Dispõe sobre procedimentos para transferência de recursos financeiros para quitação de dívidas contraídas de boa-fé pelas Associações de Pais e Mestres das escolas estaduais

Resolução SEDUC nº 66, de 28-9-2020
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista.

Resolução SEDUC n° 88 de 25 /11 /2020
Ementa: Altera e inclui dispositivo na Resolução Seduc 55, de 23-06-2020, que dispõe sobre a prorrogação da composição da Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres, em caráter excepcional, em razão das medidas adotadas para prevenção do contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus)

Resolução SEDUC Nº 99, de 23-12-2020
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para aquisição de Kit Centro de Mídias - CMSP

Resolução SE nº 100, de 29-12-2020
Ementa: Altera a Resolução SE 99, de 23-12-2020, que autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para aquisição de Kit Centro de Mídias - CMSP

Resolução SEDUC nº 101, de 30-12-2020
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para aquisição de Kit Centro de Mídias – CMSP

Resolução SEDUC n° 37, de 16-3-2021
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para aquisição de utensílios descartáveis destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede estadual

Resolução SEDUC nº 39, de 19-03-2021
Ementa: Altera a Resolução Seduc 37, DE 16-03-2021, que autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para aquisição de utensílios descartáveis destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede estadual

Resolução Conjunta SEDUC / FDE 01, de 25-05-2021
Ementa: Dispõe sobre procedimentos para regularização das dívidas judiciais contraídas de boa-fé pelas Associações de Pais e Mestres das escolas estaduais com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE

Resolução Seduc-60, de 8-7-2021
Ementa: Altera a Resolução Seduc-56, de 21-6-2021, que dispõe sobre a transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs com recursos do PDDE Paulista, no âmbito da Ação Dignidade Íntima O Secretário da Educação resolve:

RESOLUÇÃO SEDUC nº 78, de 13-09-2021
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista - PDDE Paulista ,para a contratação de serviços e/ou aquisição de equipamentos e itens necessários à renovação do Auto de Vistoria dos Bombeiros (AVCB) dos prédios escolares da rede estadual de ensino.

RESOLUÇÃO SEDUC nº 79, de 13-09-2021
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para contratação de bens e serviços, aquisição de equipamentos, reparo e adequação de espaços destinados a sua instalação ou utilização do laboratório de ciências - PDDE Ciências

Resolução SEDUC nº 80, de 14-9-2021
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para aquisição de produtos e serviços destinados à implantação e funcionamento do Programa Atividades Maker e Espaços de Inovação nas escolas da rede estadual.

Resolução SEDUC nº 81, de 14-9-2021
Ementa: O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e - o compromisso desta Pasta, estabelecido no Plano Estratégico 2019-2022, de oferecer uma educação de excelência com equidade para os estudantes da rede estadual de educação de São Paulo, visando promover efetiva igualdade de oportunidades;

Resolução SEDUC nº 126, de 17-11-2021
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), no subprograma PDDE Paulista - Climatização, visando à aquisição de equipamentos de climatização para os prédios escolares da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas.

Resolução SEDUC 135, de 3-12-2021
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às APMs - Associações de Pais e Mestres para implantação do Subprograma CIEBP.

Resolução SEDUC nº 6, de 24-01-2022
Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas das unidades executoras representativas da comunidade escolar - Associações de Pais e Mestres beneficiadas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista- PDDE Paulista, e dá providências correlatas.

Resolução SEDUC n° 8, de 27-01-2022
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, e dá providências correlatas.