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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
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Resolução SE nº 29, de 19-3-2010
Ementa: Dispõe sobre a atuação de docentes nas funções que especifica


Resolução SE nº 03, de 28-1-2011
Ementa: Dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas


Resolução SE nº 39, de 10-6-2011
Ementa: Acrescenta artigo à Resolução SE nº 37, de 25.4.2008, que institui o Programa Acessa Escola para atendimento aos alunos, professores e servidores das escolas da rede estadual de ensino


Resolução SE nº 10, de 23-1-2012
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 3, de 28-01-2011, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 45, de 1º-9-2015
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Projeto Bolsa- Universidade, no âmbito do Programa Escola da Família, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 09, de 29-1-2016
Ementa: Altera a Resolução SE 3, de 28-1-2011, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério


Resolução SE nº 53, de 22-9-2016
Ementa: Dispõe sobre a consolidação das normas que regulam e regulamentam o Programa Escola da Família - PEF, nas escolas da rede pública estadual, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 2, de 6-1-2017
Ementa: Altera a Resolução SE 19, de 12.2.2010, que institui o Sistema de Proteção Escolar na rede estadual de ensino de São Paulo, a Resolução SE 7, de 19.1.2012, que dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar e a Resolução SE 53, de 22.9.2016, que dispõe sobre a consolidação das normas que regulam e regulamentam o Programa Escola da Família – PEF, nas escolas da rede pública estadual, e dá outras providências