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Resolução SE nº 24, de 1º-4-2016
Ementa: Altera a Resolução SE 91, de 8-12-2008, que dispõe sobre constituição de equipe de gestão institucional para ampliação e aperfeiçoamento do Projeto Bolsa Escola Pública e Universidade na Alfabetização, no âmbito do Programa Bolsa Formação - Escola Pública e Universidade