Resolução SE - 102, de 22-9-2003
Ementa: Dispõe sobre a reposição de dias letivos e de horas de aula nas escolas estaduais

Resolução SE N.º 28, de 11/05/2006
Ementa: Dispõe sobre a participação da Secretaria da Educação no Programa Memória de José Bonifácio de Andrada e Silva, Patriarca da Independência do Brasil.

RESOLUÇÃO SE N.º 60, DE 31 DE AGOSTO DE 2006
Ementa: A Secretária da Educação, considerando a necessidade de prever alternativas de desenvolvimento da organização curricular da educação básica nas escolas estaduais que, em face da urgência de atendimento ocasional a um aumento imprevisível de demanda, passem a funcionar, excepcionalmente, em 03 (três) turnos diurnos e, tendo em vista que:

Resolução SE nº 74, de 6-12-2010
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2011, nas escolas da rede estadual de ensino.

Resolução SE nº 51, de 4-8-2011
Ementa: Regulamenta o Decreto nº 55.080, de 25 de novembro de 2009, que dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede pública estadual

Resolução SE nº 77, de 6-12-2011
Ementa: Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJAs

Resolução SE nº 16, de 8-02-2012
Ementa: Acrescenta dispositivo à Resolução SE 44, de 7 de julho de 2011, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar anual das escolas da rede estadual de ensino

Resolução SE nº 31, de 16-05-2013
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE nº 77, de 6.12.2011, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJAS

Resolução SE nº 87, de 20-12-2013
Ementa: Dispõe o calendário das escolas participantes do Programa Ensino Integral para o ano letivo de 2014

Resolução SE nº 30, de 7-7-2015
Ementa: Dispõe sobre o acompanhamento das atividades de reposição de dias letivos não trabalhados e de aulas não ministradas nas escolas estaduais, no período que especifica, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 31, de 8-7-2015
Ementa: Cria Grupo de Trabalho de que trata a Resolução SE 30, de 7-7-2015

Resolução SE nº 34, de 24-7-2015
Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho criado pela Resolução SE 31, de 8-7-2015, e dá providência correlata

Resolução SE nº 57, de 11-12-2015
Ementa: Dispõe sobre o cumprimento das atividades escolares necessárias à finalização do ano letivo de 2015.

Resolução SE nº 01, de 5-1-2016
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2016

Resolução SE nº 67, de 19-12-2016
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2017

Resolução SE nº 29, de 27-6-2017
Ementa: Dá nova redação ao inciso II, do artigo 6º, da Resolução SE-67, de 19-12-2016, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2017

Resolução SE nº 57, de 6-12-2017
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2018

Resolução SE nº 64, de 9-11-2018
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2019

Resolução SE nº 30, de 27-6-2019
Ementa: Altera a Resolução SE 64, de 9-11-2018, que dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar

Resolução SE nº 65, de 9-12-2019
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2020

Resolução SEDUC, de 18-3-2020
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a DELIBERAÇÃO CEE 177/2020, que fixa normas quanto à reorganização dos calendários escolares, devido ao surto global do Coronavírus, para o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências

Resolução SEDUC nº 39, de 3-4-2020
Ementa: Inclui dispositivo na Resolução SE 65, de 9-12-2019, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2020

Resolução SEDUC nº 44, de 20-4-2020
Ementa: Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar, das atividades pedagógicas e a extensão do teletrabalho devido à suspensão das atividades escolares presenciais para prevenir o contágio pelo coronavírus (COVID-19) e dá providências correlatas.

Resolução SEDUC nº 45, de 20-4-2020
Ementa: Dispõe sobre a realização e o registro de atividades escolares não presenciais pelas unidades escolares vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, durante o período de restrição das atividades presenciais devido à pandemia de COVID19.

Resolução SEDUC nº 47, de 29-4-2020
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar devido à suspensão das atividades escolares presenciais como medida de prevenção do contágio pelo coronavírus (Covid-19)

Resolução SEDUC 60, de 19-8-2020
Ementa: Altera a Resolução Seduc - 47, de 29-4-2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar devido à suspensão das atividades escolares presenciais como medida de prevenção do contágio pelo Coronavírus (Covid-19) e dá providências correlatas

Resolução SEDUC nº 73, de 15-10-2020
Ementa: Altera as Resoluções Seduc–47, de 29-4-2020 e 60, de 19-8-2020, que dispõem sobre a elaboração do calendário escolar devido à suspensão das atividades escolares presenciais como medida de prevenção do contágio pelo Coronavírus (Covid-19) e dá providências correlatas.

Resolução SEDUC nº 83, de 10-11-2020
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021.

Resolução SEDUC nº 19, de 4-2-2021
Ementa: Altera a Resolução SEDUC 83, de 10 de novembro de 2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021.

Resolução SEDUC nº 20, de 5-2-2021
Ementa: Altera a Resolução Seduc 83, de 10-11-2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021

Resolução Seduc n°36, de 12-3-2021
Ementa: Altera a Resolução Seduc 83, de 10-11-2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021, e dá providências correlatas

Resolução SEDUC nº 139, de 13-12-2021
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2022.

Resolução SEDUC nº 25, de 06-04-2022
Ementa: Altera a Resolução SEDUC 139, de 13-12-2021, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2022.