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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
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Resolução SE - 102, de 22-9-2003
Ementa: Dispõe sobre a reposição de dias letivos e de horas de aula nas escolas estaduais


Resolução SE N.º 28, de 11/05/2006
Ementa: Dispõe sobre a participação da Secretaria da Educação no Programa Memória de José Bonifácio de Andrada e Silva, Patriarca da Independência do Brasil.


RESOLUÇÃO SE N.º 60, DE 31 DE AGOSTO DE 2006
Ementa: A Secretária da Educação, considerando a necessidade de prever alternativas de desenvolvimento da organização curricular da educação básica nas escolas estaduais que, em face da urgência de atendimento ocasional a um aumento imprevisível de demanda, passem a funcionar, excepcionalmente, em 03 (três) turnos diurnos e, tendo em vista que:


Resolução SE nº 74, de 6-12-2010
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2011, nas escolas da rede estadual de ensino.


Resolução SE nº 51, de 4-8-2011
Ementa: Regulamenta o Decreto nº 55.080, de 25 de novembro de 2009, que dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede pública estadual


Resolução SE nº 77, de 6-12-2011
Ementa: Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJAs


Resolução SE nº 16, de 8-02-2012
Ementa: Acrescenta dispositivo à Resolução SE 44, de 7 de julho de 2011, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar anual das escolas da rede estadual de ensino


Resolução SE nº 31, de 16-05-2013
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE nº 77, de 6.12.2011, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJAS


Resolução SE nº 87, de 20-12-2013
Ementa: Dispõe o calendário das escolas participantes do Programa Ensino Integral para o ano letivo de 2014


Resolução SE nº 30, de 7-7-2015
Ementa: Dispõe sobre o acompanhamento das atividades de reposição de dias letivos não trabalhados e de aulas não ministradas nas escolas estaduais, no período que especifica, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 31, de 8-7-2015
Ementa: Cria Grupo de Trabalho de que trata a Resolução SE 30, de 7-7-2015


Resolução SE nº 34, de 24-7-2015
Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho criado pela Resolução SE 31, de 8-7-2015, e dá providência correlata


Resolução SE nº 57, de 11-12-2015
Ementa: Dispõe sobre o cumprimento das atividades escolares necessárias à finalização do ano letivo de 2015.


Resolução SE nº 01, de 5-1-2016
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2016


Resolução SE nº 67, de 19-12-2016
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2017


Resolução SE nº 29, de 27-6-2017
Ementa: Dá nova redação ao inciso II, do artigo 6º, da Resolução SE-67, de 19-12-2016, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2017


Resolução SE nº 57, de 6-12-2017
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2018