Legislação

Palavra-Chave

Selecione uma das letras acima para ter acesso as palavraschaves das resoluções.
Para visualizar as resoluções, basta clicar na palavra chaveda resolução.




Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
Para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada.


Resolução SE - 9, de 30-01-2008
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Adicional de Local de Exercício para as unidades escolares da rede estadual de ensino.


Resolução SE - 29, de 14-3-2008
Ementa: Altera anexos da Resolução SE - 9, de 30 de janeiro de 2008 e dá providências correlatas


Resolução SE - 47, de 10-6-2008
Ementa: Dispõe sobre concessão de Adicional de Local de Exercício aos Centros de Atendimento Sócio- Educativo da Fundação CASA


Resolução SE - 48, de 10-6-2008
Ementa: Dispõe sobre concessão de Adicional de Local de Exercício para unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providencias correlatas.


Resolução SE nº 22, de 17-2-2010
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Adicional de Local de Exercício a unidades escolares da rede estadual de ensino


Resolução SE nº 53, de 22-5-2012
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Adicional de Local de Exercício a unidades escolares da rede estadual de ensino


Resolução SE nº 08, de 27-01-2014
Ementa: Dispõe sobre concessão de Adicional de Local de Exercício – ALE a unidades escolares da rede estadual de ensino


Resolução SE nº 22, de 14-4-2015
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Adicional de Local de Exercício a unidades escolares da rede estadual de ensino


Resolução SE nº 42, de 28-6-2018
Ementa: Dispõe sobre concessão de Adicional de Local de Exercício - ALE a unidades escolares da rede estadual de ensino


Resolução SEDUC nº 47, de 06-06-2022
Ementa: Dispõe sobre concessão de Adicional de Local de Exercício - ALE para os servidores do Quadro do Magistério - QM a unidades escolares da rede estadual de ensino, a que dispõe o Decreto nº 66.806, de 02 de junho de 2022.


Resolução SEDUC n° 46, de 06-06-2022
Ementa: Dispõe sobre concessão de Adicional de Local de Exercício - ALE para os servidores do Quadro de Apoio Escolar - QAE a unidades escolares da rede estadual de ensino, a que dispõe o Decreto nº 66.805, de 02 de junho de 2022.