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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
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Resolução SE - 37, de 25-4-2008
Ementa: Institui o Programa Acessa Escola para atendimento aos alunos, professores e servidores das Escolas da Rede Estadual de Ensino

Resolução Conjunta SE/SGP 1, de 23-6-2008
Ementa: Estabelece parceria visando à implementação do Programa Acessa Escola instituído pela Resolução SE-37, de 25/04/2008.

Resolução SE nº 39, de 10-6-2011
Ementa: Acrescenta artigo à Resolução SE nº 37, de 25.4.2008, que institui o Programa Acessa Escola para atendimento aos alunos, professores e servidores das escolas da rede estadual de ensino


Resolução SE nº 58, de 4-6-2012
Ementa: Dispõe sobre o detalhamento de atribuições do Núcleo de Informações Educacionais e Tecnologia das Diretorias de Ensino

Resolução SE nº 17, de 31-3-2015
Ementa: Dispõe sobre o Programa Acessa Escola, instituído pela Resolução SE 37, de 25-04-2008