Resolução SE - 66, de 2-9-2008
Ementa: Dispõe sobre normas complementares ao Decreto nº 52.344, de 09 de novembro de 2007 que disciplina o Estágio Probatório dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria de Estado da Educação

Resolução SE nº 79, de 7-11-2008
Ementa: Altera a Resolução SE nº 66, de 02 de setembro de 2008, que dispõe sobre normas complementares ao Decreto nº 52.344, de 09 de novembro de 2007 que disciplina o Estágio Probatório dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria de Estado da Educação

Resolução SE nº 66, de 30-9-2010
Ementa: Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, da Secretaria da Educação O Secretário da Educação, à vista do dispõe o artigo 9º do Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010, resolve

Resolução SE nº 25, de 12-5-2015
Ementa: Dispõe sobre a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, da Secretaria da Educação, constituída pela Resolução SE 66, de 30-9-2010

Resolução SE nº 26, de 19-5-2015
Ementa: Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, da Secretaria da Educação, relacionada aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar - QAE

Resolução SE nº 18, de 26-2-2018
Ementa: Institui Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, dos ingressantes no cargo de Diretor de Escola, durante Estágio Probatório

Resolução SE nº 19, de 26-2-2018
Ementa: Constitui Comissão do Curso Específico de Formação relacionado ao Estágio Probatório de Diretor de Escola