Legislação

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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
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Resolução SE - 74, de 6-11-2008
Ementa: Institui o Programa de Qualidade da Escola - PQE


Resolução SE nº 52, de 22-10-2015
Ementa: Dispõe sobre fixação de metas do IDESP, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008, para o exercício de 2015


Resolução SE nº 15, de 17-3-2017
Ementa: Dispõe sobre fixação de Metas do IDESP, para fins de pagamento da bonificação por resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008, para o Exercício de 2016