Resolução SE - 15, de 18-2-2009
Ementa: Dispõe sobre a criação e organização de Salas de Leitura nas escolas da rede estadual de ensino

Resolução SE nº 29, de 19-3-2010
Ementa: Dispõe sobre a atuação de docentes nas funções que especifica

Resolução SE nº 10, de 23-1-2012
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 3, de 28-01-2011, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 60, de 30-08-2013
Ementa: Dispõe sobre a atuação de professor em Sala/ Ambiente de Leitura, nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 14, de 29-1-2016
Ementa: Altera a Resolução SE 70, de 21-10-2011, que dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual

Resolução SE nº 70, de 19-12-2016
Ementa: Altera a Resolução SE 70, de 21-10-2011, que dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual

Resolução SE nº 76, de 28-12-2017
Ementa: Dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual

Resolução SE nº 81, de 17-12-2018
Ementa: Altera a Resolução SE 76, de 28-12-2017, que dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual

Resolução SEDUC nº 114, de 03-11-2021
Ementa: Altera a Resolução SE 76, de 28-12-2017, que dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual.