Resolução SE - 21, de 26-3-2009
Ementa: Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores específicos das unidades escolares da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2008

Resolução SE - 22, de 27-3-2009
Ementa: Dispõe sobre a definição dos indicadores específicos da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008, seus critérios de apuração e avaliação

Resolução SE - 23, de 27-3-2009
Ementa: Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008

Resolução SE - 26, de 27-3-2009
Ementa: Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores específicos das unidades escolares da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2009

Resolução SE - 25, 27-3-2009
Ementa: Dispõe sobre o valor de índice de cumprimento de metas.

Resolução SE nº 31, de 22-3-2010
Ementa: Dispõe sobre a definição dos indicadores específicos da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, seus critérios de apuração e avaliação

Resolução SE nº 32, de 22-3-2010
Ementa: Dispõe sobre o valor do índice de cumprimento de metas das unidades escolares e administrativas da Secretaria da Educação, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados – BR, referente ao exercício de 2009

Resolução SE nº 34, de 23-3-2010
Ementa: Dispõe sobre a fixação de metas para os indicadores específicos das unidades escolares da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010.

Resolução SE nº 43, de 17-5-2010
Ementa: Dispõe sobre pagamento de bonificação por resultados

Resolução SE nº 45, de 25-5-2010
Ementa: Dispõe sobre o valor do Índice de Cumprimento de Metas e de seu Adicional de Qualidade, referentes ao exercício de 2009, e sobre a fixação de metas para os indicadores específicos para o exercício de 2010, das unidades escolares que especifica, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados-BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de dezembro de 2008.

Resolução SE nº 63, de 23-9-2010
Ementa: Dispõe sobre o valor do Índice de Cumprimento de Metas e de seu Adicional de Qualidade, referentes ao exercício de 2009, e sobre a fixação de metas para os indicadores específicos para o exercício de 2010, das unidades escolares que especifica, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados-BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de dezembro de 2008

Resolução SE nº 20, de 30-3-2011
Ementa: Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008

Resolução SE nº 21, de 30-3-2011
Ementa: Dispõe sobre do indicador global das unidades de ensino e do valor do índice de cumprimento de metas das unidades escolares e administrativas da Secretaria da Educação, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados – BR, referente ao exercício de 2010

Resolução SE nº 35 de 28-03-2012
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011, que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008

Resolução SE nº 36, de 29-03-2012
Ementa: Dispõe sobre a fixação de metas para os indicadores específicos das unidades escolares da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17-12-2008, para o exercício de 2012

Resolução SE nº 37, de 30-03-2012
Ementa: Dispõe sobre a autorização de pagamento da Bonificação por Resultados – BR da Secretaria da Educação, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro de 2011

Resolução SE nº 41, de 09-04-2012
Ementa: Dispõe sobre a definição dos indicadores específicos da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, seus critérios de apuração e avaliação

Resolução SE nº 21, de 09-04-2013
Ementa: Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008

Resolução SE nº 88, de 20-12-2013
Ementa: Dispõe sobre a fixação de metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008, para o exercício de 2013

Resolução SE nº 16, de 27-3-2015
Ementa: Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008

Resolução SE nº 52, de 22-10-2015
Ementa: Dispõe sobre fixação de metas do IDESP, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008, para o exercício de 2015

Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-13, de 18-11-2015
Ementa: Dispõe sobre a definição dos indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.078-2008, seus critérios de apuração e avaliação O Secretário-Chefe da Casa Civil, e os Secretários de Governo, da Fazenda, e de Planejamento e Gestão, considerando o disposto no art. 6º da LC 1.078-2008, resolvem:

Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-14, de 18-11-2015
Ementa: Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela LC 1.078-2008, para o exercício de 2015

Resolução SE nº 27, de 12-4-2016
Ementa: Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008

Resolução SE nº 15, de 17-3-2017
Ementa: Dispõe sobre fixação de Metas do IDESP, para fins de pagamento da bonificação por resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008, para o Exercício de 2016

Resolução SE nº 22, de 18-4-2017
Ementa: Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008

Resolução SE nº 31, de 11-7-2017
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 22, de 18-4-2017, que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008

Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 14, de 1º-12-2017
Ementa: Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.078-2008, para o exercício de 2017

Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 1º-12-2017
Ementa: Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.078-2008, para o exercício de 2017

Resolução SE nº 75, de 27-12-2017
Ementa: Dispõe sobre fixação de metas do Idesp, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12- 2008, para o exercício de 2017

Resolução SE nº 26, de 21-3-2018
Ementa: Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008

Resolução SE nº 58, de 10-9-2018
Ementa: Institui Comissão Especial sobre Bonificação por Resultados - BR

Resolução SE nº 11, de 28 de março de 2019
Ementa: Dispõe sobre fixação de metas do IDESP, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008, para o exercício de 2018

Resolução SE nº 16, de 18-04-2019
Ementa: Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008

Resolução Conjunta CC/SG/SFP-3, de 10-9-2020
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de adicional do valor da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela LC 1.079-2008, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro de 2019

Resolução SEDUC nº 64, DE DE 11-09-2020
Ementa: Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008