RESOLUÇÃO SE Nº 135, DE 18 DE JULHO DE 1994
Ementa: Cria, no âmbito da Secretaria da Educação, o Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento ao Deficiente Visual - CAP

RESOLUÇÃO SE N.º 102, DE 2 DE MAIO DE 1995
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 135 de 18-7-94.

RESOLUÇÃO SE Nº 61, DE 05 DE ABRIL DE 2002
Ementa: Dispõe sobre ações referentes ao Programa de Inclusão Escolar

Resolução SE 21, de 8-3-2004
Ementa: Cria no âmbito da Secretaria da Educação o Núcleo de Apoio Pedagógico e Produção Braille para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual, na Diretoria de Ensino - Região de Araçatuba

Resolução SE N.º 34, de 19-06-2006
Ementa: Cria no âmbito da Secretaria da Educação o Núcleo de Apoio Pedagógico e Produção Braille para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual, na Diretoria de Ensino – Região de Marília.

RESOLUÇÃO SE 32, de 23-5-2007
Ementa: Dispõe sobre o desenvolvimento das ações do programa de atendimento aos alunos da rede pública com necessidades educacionais especiais.

Resolução SE nº 15, de 14-3-2011
Ementa: Altera o artigo 4º das Resoluções SE nº 21, de 8.3.2004,e 34, de 19.6.2006, que tratam dos Núcleos de Apoio Pedagógico e Produção de Braille para atendimento às Pessoas com Deficiência Visual, respectivamente, nas Diretorias de Ensino de Araçatuba e Marília

Resolução SE nº 81, de 7-8-2012
Ementa: Dispõe sobre o processo de aceleração de estudos para alunos com altas habilidades/superdotação na rede estadual de ensino e dá providências correlatas

Resolução SE nº 32, de 17-05-2013
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado – CAPE, em diretorias de ensino, e dá providências correlatas