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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
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Resolução SE nº 88, de 31 de maio de 2002
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais objeto da Parceria Educacional Estado - Município, no período de 1999 a 2001


Resolução SE Nº 156, de 25 de setembro de 2002
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado-Município, no ano de 2002


Resolução SE nº 85, de 19 de agosto de 2003
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/ Município em julho de 2003


Resolução SE nº 22, de 10 de março de 2004
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/Município, em dezembro de 2003


Resolução SE nº 82, de 9 de novembro de 2005
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objetivo da Parceria Educacional Estado/Município, em dezembro/2004 e 1ª e 2ª semestre/2005


Resolução SE nº 10, de 31 de janeiro de 2007
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/Município, em dezembro/2006


Resolução SE nº 64, de 1º de outubro de 2007
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/Município, em julho/2007


Resolução SE n º 52, de 26 de junho de 2008
Ementa: Dispõe sobre a transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/Município, em dezembro/2007 e janeiro, fevereiro, março, abril e maio/2008


Resolução SE nº 62, de 20 de agosto de 2009
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/Município, em dezembro/2008 e 1º semestre/2009


Resolução SE nº 52, de 15 de junho de 2010
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/Município, no 2º semestre/2009 e 1º semestre/2010


Resolução SE nº 65, de 15 de junho de 2012
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/ Município, no 2º semestre/2011 e 1º semestre/ 2012


RESOLUÇÃO SE Nº 80, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/Município, no 1º semestre/2013


Resolução Conjunta SEE-SEDS nº 01, de 12-2-2014
Ementa: Regulamenta o Decreto nº 57.367, de 26 de setembro de 2011, que institui o Programa “Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil”, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 75, de 27-12-2016
Ementa: Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto a Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado Município


Resolução SE nº 32, de 18-4-2018
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município, em 2017 e 2018


Resolução SE nº 36, de 30-5-2018
Ementa: Dispõe sobre critérios e procedimentos relativos à implementação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município, para Atendimento do Ensino Fundamental, e dá providências correlatas