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Resolução SE nº 29, de 28-05-2014
Ementa: Institui o Projeto Early Bird - Língua Inglesa destinado a alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental das Escolas Estaduais

Resolução SE nº 43, de 05-08-2014
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 29, de 28 de maio de 2014, que institui o Projeto Early Bird - Língua Inglesa, destinado a alunos do anos iniciais do ensino fundamental das escolas estaduais