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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
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Resoulção SE nº 13, de 18-03-2015
Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho, criado pela Resolução SE 35, de 01-07-2014, para elaboração do modelo de Memorial dos integrantes do Quadro do Magistério e dá providência correlata


Resolução SE nº 15, de 26-3-2015
Ementa: Cria Grupo de Trabalho para proceder à revisão das Normas Regimentais Básicas das Escolas Estaduais.


Resolução SE nº18, de 2-4-2015
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 25, de 22-05- 2014, que cria Grupo de Trabalho para a implementação de ações relacionadas ao Programa Patrimônio em Rede


Resolução SE nº 31, de 8-7-2015
Ementa: Cria Grupo de Trabalho de que trata a Resolução SE 30, de 7-7-2015


Resolução SE nº 34, de 24-7-2015
Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho criado pela Resolução SE 31, de 8-7-2015, e dá providência correlata


Resolução SE nº 35, de 5-8-2015
Ementa: Altera o prazo estabelecido no parágrafo único do artigo 4º da Resolução SE 15, de 26-03-2015, que cria Grupo de Trabalho para proceder à revisão das Normas Regimentais Básicas das Escolas Estaduais


Resolução SE nº 38, de 13-8-2015
Ementa: Altera o artigo 2º da Resolução SE 48, de 11-09-2014, que dispõe sobre análise de documentação de credenciamento de agricultores para os fins que especifica


Resolução SE nº 39, de 13-8-2015
Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução SE 57, de 16-10-2014, que institui Comissão Técnica para análise de documentação de credenciamento de agricultores para os fins que especifica


Resolução SE nº 40, de 13-8-2015
Ementa: Cria Comissão Técnica para elaborar o Plano Estadual de Educação Empreendedora


Resolução SE nº 03, de 14-1-2016
Ementa: Institui Grupo de Trabalho para atendimento ao disposto no Decreto 61.785, de 5-1-2016, que estabelece diretrizes e restrições aplicáveis no exercício de 2016, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo


Resolução SE nº 31, de 13-5-2016
Ementa: Dispõe sobre criação de Grupo de Trabalho para planejar e executar ações atinentes ao Projeto de Gestão Democrática da Educação, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 48, de 10-8-2016
Ementa: Altera a Resolução SE 40, de 13-8-2015, que cria Comissão Técnica para elaborar o Plano Estadual de Educação Empreendedora – PEEE


Resolução SE nº 23, de 19-4-2017
Ementa: Dispõe sobre a designação de servidores para composição do Grupo de Trabalho de Material Excedente - GTMEX, e dá providências correlatas