Legislação

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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
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Resolução SE nº 30, de 7-7-2015
Ementa: Dispõe sobre o acompanhamento das atividades de reposição de dias letivos não trabalhados e de aulas não ministradas nas escolas estaduais, no período que especifica, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 31, de 8-7-2015
Ementa: Cria Grupo de Trabalho de que trata a Resolução SE 30, de 7-7-2015

Resolução SE nº 34, de 24-7-2015
Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho criado pela Resolução SE 31, de 8-7-2015, e dá providência correlata