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Resolução SE n° 56, de 27-8-2013
Ementa: Cria Comissão Especial, com a finalidade de implementar ações relacionadas ao Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo


Resolução SE nº 19, de 4-4-2014
Ementa: Determina intervenção na A.P.M. que especifica e designa comissão


Resolução SE nº 48, de 11-9-2014
Ementa: Dispõe sobre análise de documentação de credenciamento de agricultores para os fins que especifica


Resolução SE nº 57, de 16-10-2014
Ementa: Institui Comissão Técnica para análise de documentação de credenciamento de agricultores para os fins que especifica


Resolução SE nº 18, de 1-3-2016
Ementa: Institui Comissão Especial de mobilização para construção da Base Nacional Comum Curricular – BNCC


Resolução SE nº 19, de 9-3-2016
Ementa: Altera a composição da comissão constituída pelo artigo 2º da Resolução SE 19, de 4-4-2014, que determina intervenção na A.P.M. da E.E. Tancredo do Amaral, da Diretoria de Ensino - Região de Itu


Resolução SE nº 20, de 10-3-2016
Ementa: Altera o artigo 2º da Resolução SE 48, de 11-9-2014, que dispõe sobre análise de documentação de credenciamento de agricultores para os fins que especifica


Resolução SE nº 21, de 10-3-2016
Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução SE 57, de 16-10-2014, que institui Comissão Técnica para análise de documentação de credenciamento de agricultores para os fins que especifica


Resolução SE nº 33, de 17-5-2016
Ementa: Constitui Comissão Especial de Concurso Público e dá providências correlatas


Resolução SE nº 47, de 8-8-2016
Ementa: Institui Comissão Especial Processante de Licitação, no âmbito da Secretaria da Educação, para análise de documentação relacionada ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - Saresp 2016


Resolução SE nº 54, de 22-9-2016
Ementa: Altera a composição da comissão constituída pelo artigo 2º da Resolução SE 19, de 4-4-2014, que determina intervenção na APM da E.E. Tancredo do Amaral, da Diretoria de Ensino - Região de Itu


Resolução SE nº 55, de 27-9-2016
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 18, de 1º-3-2016, que institui Comissão Especial de mobilização para construção da Base Nacional Comum Curricular - BNCC


Resolução SE nº 48, de 11-10-2017
Ementa: Constitui Comissão Especial de Concurso Público e dá providências correlatas O Secretário da Educação, com fundamento no disposto no artigo 11 do Decreto 60.449, de 15.5.2014, que regulamenta os procedimentos relativos à realização de concursos públicos, no âmbito da Administração direta e autárquica do Estado, e dá providências correlatas.


Resolução SE nº 53, de 14-11-2017
Ementa: Altera a composição da Comissão Especial do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo