Resolução SE n° 56, de 27-8-2013
Ementa: Cria Comissão Especial, com a finalidade de implementar ações relacionadas ao Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo

Resolução SE nº 19, de 4-4-2014
Ementa: Determina intervenção na A.P.M. que especifica e designa comissão

Resolução SE nº 48, de 11-9-2014
Ementa: Dispõe sobre análise de documentação de credenciamento de agricultores para os fins que especifica

Resolução SE nº 57, de 16-10-2014
Ementa: Institui Comissão Técnica para análise de documentação de credenciamento de agricultores para os fins que especifica

Resolução SE nº 18, de 1-3-2016
Ementa: Institui Comissão Especial de mobilização para construção da Base Nacional Comum Curricular – BNCC

Resolução SE nº 19, de 9-3-2016
Ementa: Altera a composição da comissão constituída pelo artigo 2º da Resolução SE 19, de 4-4-2014, que determina intervenção na A.P.M. da E.E. Tancredo do Amaral, da Diretoria de Ensino - Região de Itu

Resolução SE nº 20, de 10-3-2016
Ementa: Altera o artigo 2º da Resolução SE 48, de 11-9-2014, que dispõe sobre análise de documentação de credenciamento de agricultores para os fins que especifica

Resolução SE nº 21, de 10-3-2016
Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução SE 57, de 16-10-2014, que institui Comissão Técnica para análise de documentação de credenciamento de agricultores para os fins que especifica

Resolução SE nº 33, de 17-5-2016
Ementa: Constitui Comissão Especial de Concurso Público e dá providências correlatas

Resolução SE nº 47, de 8-8-2016
Ementa: Institui Comissão Especial Processante de Licitação, no âmbito da Secretaria da Educação, para análise de documentação relacionada ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - Saresp 2016

Resolução SE nº 54, de 22-9-2016
Ementa: Altera a composição da comissão constituída pelo artigo 2º da Resolução SE 19, de 4-4-2014, que determina intervenção na APM da E.E. Tancredo do Amaral, da Diretoria de Ensino - Região de Itu

Resolução SE nº 55, de 27-9-2016
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 18, de 1º-3-2016, que institui Comissão Especial de mobilização para construção da Base Nacional Comum Curricular - BNCC

Resolução SE nº 48, de 11-10-2017
Ementa: Constitui Comissão Especial de Concurso Público e dá providências correlatas O Secretário da Educação, com fundamento no disposto no artigo 11 do Decreto 60.449, de 15.5.2014, que regulamenta os procedimentos relativos à realização de concursos públicos, no âmbito da Administração direta e autárquica do Estado, e dá providências correlatas.

Resolução SE nº 53, de 14-11-2017
Ementa: Altera a composição da Comissão Especial do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo

Resolução Conjunta SSP/SEE nº 1, de 3-4-2018
Ementa: Compõe a Comissão instituída no Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria da Educação, GSSP/ATP- 08/18

Resolução SE nº 31, de 18-4-2018
Ementa: Altera o artigo 3º da Resolução SE 33, de 17-05-2016, que constitui Comissão Especial de Concurso Público e dá providências correlatas

Resolução SE nº 40, de 14-6-2018
Ementa: Institui Comissão Organizadora Estadual – COE/SP, da V Conferência Nacional Infanto juvenil pelo Meio Ambiente, no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 48, de 30-7-2018
Ementa: Constitui Comissão Especial de Concurso Público, para provimento de cargos de Oficial Administrativo, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 79, de 13-12-2018
Ementa: Cria Comissão Mista Especial, com vistas à revisão e à atualização das Normas Regimentais Básicas das Escolas Estaduais

Resolução SE nº 17, de 23-04-2019
Ementa: Prorroga o prazo de que trata o “caput” do artigo 6º, do Anexo I, e altera o “caput” do artigo 7º, do Anexo I, e o cronograma previsto no Anexo II, da Resolução SE 08/2019, alterada pela Resolução SE 09/2019

Resolução SE nº 19, de 07-05-2019
Ementa: Altera o prazo de que trata o “caput” do artigo 7º, do Anexo I, e o cronograma previsto no Anexo II, da Resolução SE 08/2019, alterada pelas Resoluções SE 09/2019 e SE 17/19

Resolução SEDUC nº 29, de 18-6-2019
Ementa: Altera a composição do Grupo Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação - GSTIC, de que trata o artigo 5º da SE 65, de 11-10-2011

Resolução SEDUC nº 47, de 27-9-2019
Ementa: Institui Comissão de Análise de Procedimento de Manifestação de Interesse para doação de serviços ou direitos em benefício da Escola Estadual Raul Brasil

Resolução SE nº 43, de 16-4-2020
Ementa: Altera a composição da Comissão Especial do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, instituída pela Resolução SE-53, de 14-11-2017