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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
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Resolução, de 10-4-2017
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6-7-1971, os pareceres abaixo relacionados

Resolução SE nº 51, de 4-10-2019
Ementa: Homologa os Pareceres do Conselho Estadual de Educação, na forma que específica

Resolução SE nº 54, de 10-10-2019
Ementa: O Secretário da Educação, Considerando o disposto no artigo 9º da Lei Estadual 10.403, de 6-7-1971,

Resolução SE nº 57, de 23-10-2019
Ementa: O Secretário da Educação, Considerando o disposto artigo 9º da Lei Estadual 10.403, de 6-7-1971,

Resolução, de 14-11-2019
Ementa: Homologa os Pareceres do Conselho Estadual de Educação, na forma que específica

Resoluções, de 8-6-2020
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, os pareceres abaixo: